OAB entra no Iapen e encontra superlotação, falta de médicos e de assistência jurídica

As rebeliões nos presídios do Maranhão reabriram o debate sobre a violação dos direitos humanos e fizeram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) determinar inspeções em vários presídios do país. Na manhã desta sexta-feira, 24, três comissões da ordem entraram no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). Chamaram a atenção principalmente a superlotação e a falta de serviços essenciais como ginecologista no presídio feminino.

Beliches estão sendo divididos.

A inspeção começou por volta das 9 horas da manhã. O presidente da OAB, Paulo Campo, estava acompanhado das comissões de Direitos Humanos, da Advogada Mulher e de Jovens Advogados do Amapá. 

Na visita às celas não faltaram reclamações sobre a falta de assistências médica e jurídica, superlotação e maus tratos. Apesar dos pavilhões visitados estarem limpos, havia moscas circulando no ambiente. O teto baixo aumenta a sensação de calor. O cheiro de fumaça de maconha também domina os corredores e celas dos pavilhões. Um preso denuncia: “Isso tava imundo, cheio de lixo no corredor, até fezes estavam espalhadas, só limparam porque sabiam que vocês vinham nos visitar”.

Os presos provisórios (que ainda não foram julgados) foram ouvidos e denunciaram os maus tratos. “Eles nos deixam com fome, não deixam a gente receber visitas e se reclamamos ainda nos espancam”, revelou o detento.

Adriana Ramos conversa com detentos acerca das condições do presídio.

As mazelas que assolam o sistema penitenciário amapaenses são mais acentuadas no presídio masculino do que no feminino. “Na ala masculina vimos a superlotação, mais reclamações de violência cometida por carcereiros e eles reclamam muito de serem proibidos de ter assistência jurídica”, explicou o vice-presidente da comissão de Direitos Humanos, Rubens Bulhosa.

No pavilhão onde ficam os presos enfermos, além dos problemas habituais, há reclamação por causa da falta de assistência médica, falta de medicamentos e funcionários capacitados. “Na última visita já tínhamos constatado esses problemas. A diretoria do instituto ampliou a estrutura física e o corpo de funcionários, mas como o número de detentos cresceu os problemas se agravaram”, ponderou o tesoureiro da OAB Evandro Salvador.

Nas celas femininas as detentas fazem suas reclamações.

A ala feminina comporta 125 detentas, a infraestrutura é mais limpa, organizada e com outras reivindicações. “É visível pela própria natureza feminina a organização do espaço. As reclamações que estou ouvindo são falta de ginecologista para atender as mulheres, falta de remédios para o período menstrual e violência física”, esclarece a presidente da Comissão da Advogada Mulher, Mara Christian.

As mulheres mantém o espaço mais organizado porém sofrem ainda com desmazelo e maus tratos.

Cela Feminina.

As maiores violações dos direitos humanos no Iapen estão no pavilhão onde estão os presos mais perigosos. O advogado Paulo José foi o único da comissão a visitar o lugar. “A situação é crítica e compromete a vida de todos nesse pavilhão”.

Paulo José conversa com detento.

A inspeção no instituto mostrou as péssimas condições das refeições dos presos. “A comida é pouca, houve reclamações que ela atrasa muito, sem contar a falta de água. Uma mulher reclamou que passou mal por falta de água, que condições humanas são essas?”, indagou a advogada da OAB, Lidiane Frota.

OAB visitou também a cozinha do Iapen.

Na penitenciaria feminina há quatro salas de assistência à saúde, uma com remédios e outras três de atendimentos. Segundo a diretora em exercício do Iapen, há consultas semanais. “Segunda e sexta-feira há consultas com o clínico geral. 

Não temos ginecologista, mas encaminhamos todas com escolta policial para atendimento no Hospital Geral”, confirmou a Josiane Carvalho. As detentas negam a informação. “Consulta? Não sei que consulta! Não vemos um médico há mais de seis meses”, revelaram às comissões. 

“Tudo que constatamos na ala masculina e feminina será registrado em relatório e encaminhado para o estado tomar providências cabíveis”, afirma o presidente da comissão de Direitos Humanos, Marlon Azevedo.

 Seles Nafes