Prejuízos podem chegar a R$ 1,7 milhão com cadastros irregulares.
Foram expedidos três mandados de prisões temporárias e seis coercitivas.
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (21) a operação "Limos"
que apura possíveis fraudes em cadastros de beneficiários do programa
Bolsa Família, em Macapá. Os agentes realizaram buscas e apreensões em
prédios vinculados à Secretaria de Assistência Social e do Trabalho
(Semast). Também foram expedidos três mandados de prisão temporária,
seis de condução coercitiva e nove de afastamentos da função pública. O
balanço dos mandados será divulgado somente a partir das 11h, na sede da
PF. As supostas fraudes, segundo a investigação, causariam um prejuízo
de R$ 1,7 milhão. A prefeitura de Macapá deverá se posicionar ainda
nesta quarta-feira.
De acordo com a Polícia Federal, a operação é resultado de uma
investigação iniciada em outubro de 2014. O esquema "consistia no
direcionamento de pessoas por meio da distribuição de papéis com
carimbos e assinaturas dos envolvidos", procedimento que funcionava
"como senhas para que famílias fossem cadastradas e, posteriormente,
inseridas no sistema do programa Bolsa Família em Macapá de forma
indevida ou ilegal".
Com os documentos carimbados, as pessoas beneficiadas com a inclusão no cadastro seriam direcionadas a órgãos de atendimento sem precisar passar por qualquer fiscalização. "Eram dispensadas dos preenchimentos dos formulários obrigatórios estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome", diz a nota da PF.
Cerca de 800 a 1 mil famílias teriam sido cadastradas de forma
irregular no Programa Bolsa Família. A investigação apurou que "o
pagamento dos benefícios ocorreria a partir de fevereiro de 2015".
Foram identificadas como supostos autores das fraudes sete servidores públicos do município de Macapá e duas secretárias municipais. Os nomes não foram divulgados pela Polícia Federal.
Os envolvidos nas fraudes devem responder pelos crimes de inserção de
dados falsos em sistema de informações, estelionato contra entre público
federal, falsificação de documento público, falsidade ideológica,
peculato, organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e
prevaricação. As penas podem alcançar 66 anos de prisão.
Os presos foram recolhidos ao sistema prisional e deverão ficar à
disposição da Justiça. A Controladoria Geral da União (CGU) vai auxiliar
nas investigações.
Limos
O nome da operação, segundo a PF, é uma referência ao personagem da mitologia grega “Limos”, espírito que personificava à fome, sendo que o Programa Bolsa Família faz parte das ações do Governo Federal de combate à fome e à miséria.
O nome da operação, segundo a PF, é uma referência ao personagem da mitologia grega “Limos”, espírito que personificava à fome, sendo que o Programa Bolsa Família faz parte das ações do Governo Federal de combate à fome e à miséria.
do G1 Amapá
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