Nesta
terça-feira (06), a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico
e Inovação (Semtradi) retomou o cadastro dos empreendedores que receberão o
benefício do Auxílio Alimentação. A ação era feita de forma presencial e foi
suspensa para evitar aglomerações e a proliferação do coronavírus.
Nesta retomada, o cadastro será realizado on-line
no site da Prefeitura, na área de cadastro dos empreendedores. Os
interessados poderão fazer o procedimento até o fim do mês de maio. No
formulário o empreendedor precisa inserir informações como nome completo, endereço,
números do CPF, RG e título de eleitor. Ele também deverá informar o Número de
Identificação Social (NIS), atividade econômica que realiza e telefone para
contato.
“A partir do envio das informações, a Semtradi
analisará cada cadastro e enviará à Secretaria Municipal de Assistência Social
(Semas) que, junto do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), validará.
Com essa anuência, vamos divulgar a listagem nominal dos empreendedores que
serão beneficiados”, disse o secretário municipal do Trabalho, Desenvolvimento
Econômico e Inovação, Emanuel Bentes.
“Estamos vivendo uma pandemia e muitos
trabalhadores tiveram seu sustento afetado. O prefeito pediu prioridade para
darmos assistência a esse público”, concluiu o secretário.
Público-alvo
Ação é direcionada aos feirantes, empreendedores
do comércio e serviços, ambulantes e profissionais autônomos, garçons,
cozinheiros e demais profissionais. Além deles, os microempreendedores e
trabalhadores avulsos também serão cadastrados.
Auxílio Alimentação
O programa conta com uma verba de RS 19,1 milhões,
que foi destinada por emendas do senador Randolfe Rodrigues, no valor de R$ 4,3
milhões, e dos deputados federais Acácio Favacho e Luiz Carlos, no valor de R$
14,8 milhões. Desse total, R$6,4 milhões já foram distribuídos aos
beneficiários e para esta nova etapa, o Auxílio Alimentação distribuirá R$ 8,5
milhões.
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