PL dos Conselheiros Tutelares foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos do Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o parecer
favorável apresentado pelo Senador Lucas Barreto (PDS/AP) sobre o Projeto de Lei da Câmara
Federal (7879/17), conhecido como PL dos Conselheiros Tutelares.

O projeto de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) tem como objetivo alterar o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) para permitir a reeleição, por mais
de uma vez, dos membros de conselho tutelar de municípios e do Distrito Federal.
Atualmente o estatuto permite apenas uma recondução dos conselheiros tutelares, onde o
mandato é de quatro anos. São mais de 5 mil conselheiros espalhados pelo Brasil que esperam
por esta medida.

Lucas saiu em defesa do PL por compreender a importância dos conselhos tutelares na luta
pelos direitos da criança e do adolescente e da necessidade da continuidade nos trabalhos, além
de fazer uma observação em relação a característica da eleição. “ Os conselheiros tutelares não
são eleitos em sentido estrito, não sendo, portanto, cargos eletivos da estrutura de poder do
Estado, e que a reeleição ilimitada já é permitida para o Legislativo”, ponderou o relator.
A matéria seguiu para análise final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Operação da Polícia Civil prende supostos traficantes em Santana

Um homem identificado como Agenilson dos Passos Rodrigues, de 34 anos, o ‘Fedão’, foi preso na tarde desta quinta-feira (4) por tráfico de drogas (Art.33) durante uma operação da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) no município de Santana, distante 17 quilômetros de Macapá.

Segundo o delegado Sidney Leite, Fedão vinha sendo monitorado desde que uma denúncia anônima revelava que o homem usava uma revenda de bebidas como fachada para o esquema criminoso.

 

A revenda funcionava ao lado da casa do traficante, localizada na Avenida José de Anchieta, bairro Paraíso. “Fizemos o levantamento de informações e até mesmo registro fotográfico do local. ele utilizava o comércio como fachada para encobrir a atividade ilícita”, disse.

Além de Fedão foram presos em flagrante no local o foragido de justiça Marlon dos Santos Barbosa, de 40 anos, que foi condenado a 26 anos de prisão por latrocínio (roubo seguido de morte) e Valdeir Guedes Tenório, de 28 anos, que já tinha envolvimento com o tráfico.

Os três presos foram levados para o Centro Integrado em Operações de Segurança Pública (Ciosp) Pacoval, em Macapá, onde ocorreu o indiciamento. Eles seriam encaminhados para audiência de custódia.

Reportagem e fotos: Jair Zemberg

Lucas representa Davi em homenagem aos 300 anos de Cuiabá

O senador Lucas Barreto (PSD/AP) esteve representando o presidente do senado, Davi
Alcolumbre (DEM/AP), nesta sexta-feira (5), no Senado Federal, em sessão solene que
homenageou os 300 anos da cidade de Cuiabá, capital do estado de Mato Grosso, região Centro-
Oeste do país.

Lucas compôs a mesa diretora e discursou em nome do presidente Davi e de todos o povo do
estado do Amapá, ao qual são representantes. “Cuiabá, capital do Mato Grosso, cidade verde
por causa da grande arborização”, descreveu a cidade homenageada.
O senador também brincou dizendo lamentar não estar em Cuiabá para degustar do bolo de 300
metros que irão oferecer no dia 08 de abril, mas que se sente muito feliz por fazer tal
homenagem.

O município de Cuiabá foi fundado em 1719 e é considerada o principal pólo industrial,
comercial e de serviços do estado de Mato Grosso. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE/2018) a população de Cuiabá é de 607.153 habitantes.

Núcleo de Ações Inclusivas do SENAI Amapá realiza programação para compartilhar informações sobre o autismo

Os alunos do Serviço Social da Indústria (SESI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do Amapá participaram de uma programação alusiva ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado no dia 2 de abril. Recepcionados por técnicos do Núcleo de Ações Inclusivas (NAI), os estudantes aproveitaram as ações para refletir e realizar debates.

A atividade envolveu alunos dos cursos de Aprendizagem Industrial, de Qualificação, do Ensino Médio articulado à Educação Profissional (EBEP), do Novo Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos.

“Atualmente o SENAI possui sete alunos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), nas unidades de Macapá e Santana. A convivência entre todos é possível, pois utilizamos a metodologia SENAI de Adequação Curricular, que consiste na flexibilização da prática docente para nos aproximarmos das características e necessidades educacionais de cada um. Desenvolvemos ações e estratégias que abrangem o âmbito do currículo, da avaliação e da certificação, visando fortalecer o processo de inclusão e promover oportunidades de qualificação profissional e acesso ao mercado formal de trabalho”, destacou a especialista em Educação Inclusiva do SENAI, Samara do Nascimento.

A instrutora da área de Gestão do SENAI, Evelline Uchôa, acompanhou as atividades do dia com os jovens do curso Técnico em Segurança do Trabalho (EBEP). “Assistimos vídeos que tratam sobre o TEA e participamos de uma roda de conversa com a coordenadora pedagógica, Débora Dutra e com a técnica, Aldina Cabral”.

Evelline Uchôa compartilhou sua experiência ao receber o diagnóstico do filho, hoje com 3 anos. “Ele faz fonoterapia, terapia ocupacional e tem atendimentos regulares com a psicopedagoga. Ele já frequenta a escola, está aprendendo a falar em inglês - vencendo sua limitação com a fala, e se relaciona com todos, pois é uma criança amável e inteligente. Quando soube do resultado fiquei bastante abalada emocionalmente, mas com a ajuda dos meus familiares, em especial da minha mãe e do meu marido, afirmo que precisamos ter acesso a todas as informações possíveis para compreender o Autismo”, finalizou.

Programação em parceria com a AMA

Técnicos do SENAI participaram, em parceria com a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas do Amapá (AMA), da celebração referente ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo e da palestra com o tema: “Brincar estimula crianças Autistas”.

Amazonas: Escola histórica de Santana sofre com estrutura precária para mais de 800 alunos

A vereadora Socorro Nogueira (PT) denunciou a situação precária da estrutura física da Escola Municipal de Ensino Fundamental Amazonas, localizada no Centro de Santana, a 17 quilômetros da Capital Macapá. 

O educandário existe há mais de 63 anos no município. Neste período, foi realizado somente a troca de uma parte da fiação elétrica, as demais reformas e adequações ficaram pendentes. 

O problema foi detectado durante uma visita da vereadora, na manhã desta quinta-feira (04). Atualmente a escola atende cerca de 820 alunos. Socorro Nogueira externa sua indignação.

“Isso é preocupante e causa indignação com o abandono da coisa pública. A educação precisa ser tratada com carinho é na escola que todos aprendem ler e escrever. O gestor municipal deveria ter mais responsabilidade”, destacou. 

Outro grave problema está relacionado a quatro (04) salas de aulas que ficam no final do corredor, a madeira do forro está completamente degradado, quando chove surgem várias goteiras, no entanto, os professores continuam dando aulas. 

Além disso, a cobertura da passarela que liga os corredores está comprometido e foi recomendado pela Defesa Civil de Santana que seja interditado. Assim como a prática esportiva está ficando inviável, pois a quando chove a quadra alaga e a fiação elétrica está precária.

“Uma escola histórica do nosso município está abandonada. Como parlamentar de Santana vou lutar para que o poder público municipal tome providencias urgentes. Essas demandas serão transformadas em propositura e encaminhadas para que o prefeito mande fazer o serviço de reforma”, prometeu a vereadora. 

Também existe a carência de cuidadores para alunos com deficiência especiais. Segundo a coordenadora pedagógica da instituição, atualmente nove (09) fazem o atendimento de 60 crianças, sendo que a necessidade seria de 16 cuidadores e 06 tutores.

A Secretária Municipal de Educação de Santana, Carmem Queiroz, informou que medidas estão sendo tomadas para que aconteça a reforma da escola. 

“Com se trata de um prédio antigo, já estamos providenciando para que aconteça a reforma e ampliação da Escola Amazonas. Estamos procurando um prédio para alugar aqui no centro, onde os alunos serão remanejados, até o mês de agosto estará resolvido”, explicou a secretária. 

Ascom/Vereadora Socorro Nogueira

Eleição da Camara de Vereadores de Macapá acaba em "Fight"

 A eleição para escolher o presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, acabou em porrada nesta quinta-feira (4). Os vereadores resolveram decidir tudo no soco, teve parlamentar que voou como se fosse um "Ninja".

Entrega dos Kits para a Corrida e Caminhada do SESI Amapá serão realizadas nos dias 4 e 5 de abril

Na quinta e sexta-feira, dias 4 e 5 de abril, os inscritos para participar da Corrida e Caminhada promovida pelo Serviço Social da Indústria (SESI) do Amapá deverão fazer a retirada do kit, das 9h às 21h, no Magazine do Supercenter Santa Lucia - 2º piso, situado à Av. Acelino de Leão, 559, Bairro do Trem. Na ocasião, se houver vagas remanescentes, os interessados ainda poderão se inscrever para a atividade que acontecerá no domingo, 7 de abril.

 

O atleta receberá sacola, camiseta, copo, mapa, mini regulamento, chip, número de inscrição oficial e brindes. O evento deve reunir mais de mil atletas, profissionais e amadores, que irão fazer um percurso de 6 km ou 8 km para corrida, de acordo com sua escolha prévia. Os participantes que optarem pela caminhada percorrerão uma distância de 3 km. Para cada percurso haverá premiação nas modalidades para os primeiros colocados: público geral, trabalhadores e dependentes da indústria, deficientes visuais, cadeirantes, e funcionários do SESI e do SENAI, nas categorias feminino e masculino.

Todos devem estar regularmente inscritos e utilizando o microchip da empresa responsável pela cronometragem. Menores de 16 anos devem obrigatoriamente apresentar autorização por escrito do pai ou de um responsável legal (documento anexo no regulamento).

Todos os competidores que completarem os percursos no tempo máximo de duas horas receberão medalhas.

Serviço:

Inscrições na Unidade SESI/SENAI – A Banda, localizada na Av. Ernestino Borges, nº 257 – Centro, ou na Unidade do SESI, localizada na Av. Desidério Antônio Coelho, s/n, no bairro do Trem.

Informações podem ser obtidas pelos telefones: 3084-8932/ 3084-8950/ 3084-8994.