ANP e Procon realizam ações de fiscalização em postos de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP), iniciaram na última segunda-feira, 17 e seguem até a sexta-feira, 21, uma força tarefa de fiscalização nos postos de combustíveis de Macapá e Santana.

A ação, que acontece de forma sigilosa, faz parte de uma força-tarefa que vem sendo realizada desde 2013 em todo o Brasil, e já passou por 26 estados. O objetivo é avaliar a qualidade e quantidade do produto comercializado em todo o país, garantindo assim o direito do consumidor.

O Amapá é o primeiro Estado a receber a ação em 2014, com a fiscalização de postos de combustíveis em Macapá e Santana. Ao todo, 47 postos foram fiscalizados até a manhã desta quinta-feira, 20, nos dois municípios, dos quais foram emitidas 18 notificações, 9 autos de infração e apenas duas interdições.

De acordo com a diretora do Procon, Nilza Amaral, a fiscalização serviu também para identificar diversas outras irregularidades. "Além de identificarmos algumas irregularidades em relação a qualidade e a quantidade dos produtos, outros problemas também foram detectados como a falta de kits de analise, baldes de aferição e o lacre dos caminhões", ressaltou.

O coordenador geral da regional Norte, Noel Souza, informou que essa é apenas a primeira etapa da ação, que segue durante esta sexta-feira, com a fiscalização nas distribuidores de gás de cozinha. "Essa é uma fiscalização ampla e abrangente, que envolve diversos segmentos. Nossos esforços não irão paralisar nesta primeira etapa, mais adiante pretendemos reforçar o trabalho, estendendo a fiscalização para o interior do Estado", frisou.

O superintende de Fiscalização e Abastecimento Nacional da ANP, Carlos Orlando, avalia a operação como positiva, uma vez que, das diversas fiscalizações realizadas apenas dois postos sofreram interdição. "Na nossa avaliação, o produto comercializado no Amapá é de boa qualidade e esta dentro dos padrões estabelecidos, apesar das notificações que fizemos, apenas dois postos apresentaram infrações mais graves, e foram interditados e autuados", concluiu.

do Amapá Digital