O Jornal Diário do Amapá, edição de
domingo, dia 1º, traz matéria jornalística que revela o estado de
pré-falência dos cofres públicos no final do governo Waldez Góes; O
Diário mostra detalhes do endividamento do Estado, a paralisação do
serviço público revelado por ninguém menos do que o próprio secretário
de planejamento da época, Sebastião Máximo
Um relatório confidencial enviado no dia 30 de abril de 2010 ao então
governador, Pedro Paulo Dias de Carvalho, revela a realidade financeira
que o ex-governador Waldez Góes (PDT) deixou o Estado, após 7 anos e
três meses de governo. O documento enviado pelo secretário de
planejamento à época, Sebastião Rosa Máximo, detalha a crise financeira,
o estado de pré-falência e o caos nas contas públicas.
De acordo com o relatório
preliminar das dívidas do governo realizado a partir da análise dos
demonstrativos contábeis, e encaminhado anexo ao documento, o passivo
circulante naquele momento ultrapassava R$ 1 bilhão de reais. Os dados
confirmam os números apresentados em 2011, pelo atual governador Camilo
Capiberibe, quando o referido passivo já ultrapassava R$ 1,5 bilhões.
"Reitero a Vossa Excelência
que, a enfermidade financeira do Estado não é só grave, ela é
gravíssima, o Estado pede socorro, enquanto agoniza em seu leito de
morte! A situação pode ser compara a uma patologia cancerígena, que
precisa ser logo extirpada, para não comprometer todo o corpo" relatou a
Pedro Paulo o então secretário Sebastião Máximo.
O secretario informou Pedro Paulo que o Estado estava a beira de um
colapso. O déficit mensal era de R$ 32 milhões, sendo R$ 11 milhões com a
previdência, R$ 11 milhões com as consignações em folha de pagamento e
R$ 10 milhões com fornecedores e crescia a cada mês. O Estado gastava
bem mais que a capacidade de arrecadação, tornando o patrimônio líquido
negativo.
Waldez deixou o Estado
inadimplente com os órgãos da administração pública federal,
fornecedores, prestadores de serviços, encargos sociais e
previdenciários, consignados, precatórios, contrapartida de convênios
federais e parcelas de convênios realizados com as prefeituras. Góes
utilizou indevidamente R$ 27 milhões da conta de investimento do BNDES
na conta salário. Havia um débito parcelado com a Amprev de R$ 130
milhões e outro a parcelar de R$ 145 milhões.
"Existe um débito parcelado com AMPREV de R$130 milhões de reais e
outro a parcelar de R$ 145 milhões de reais, deste ultimo 65 milhões de
reais foram deduzidos dos salários dos servidores e não repassados aos
órgãos previdenciários; com as consignações em folha de pagamento o
comprometimento chega a R$ 585 milhões de reais dos quais R$ 34 milhões
encontram-se vencidos e deduzidos dos salários dos servidores e não
quitados junto as consignatárias"
Na ocasião os órgãos da
administração pública direta não recebiam recursos, nem mesmo para o
custeio das despesas administrativas e de manutenção, desde outubro do
ano anterior, ou seja, outubro de 2009. O ressarcimento ao
Governo
Federal referente aos salários dos servidores federais a disposição do
Estado e alugueis não eram pagos há exatos 12 meses. Órgãos do governo
que funcionavam em prédios locados, entre eles escolas e delegacias,
recebiam constantes ordens de despejo. A Lei de Diretrizes Orçamentárias
não era cumprida e a Lei de Responsabilidade Fiscal ignorada.
De 2009 para 2010, o número
de contratos administrativos utilizados como moeda de troca durante o
período eleitoral, saltou de 1.645 para 2.141elevando os gastos mensais
de R$ 4 milhões para R$ 5,2 milhões. Em praticamente todas as
secretarias a despesa era maior que a receita. Na educação, por exemplo,
a despesa era de R$ 692.1 milhões e o orçamento previsto de R$ 590
milhões.
O relatório mostra que
Waldez deixou o Estado praticamente falido, mergulhado em dívidas, com a
máquina publicada parada, serviços essenciais (saúde, segurança e
educação) praticamente desativados.
Outro problema grave
encontrado era o descompasso gigantesco entre a receita estimada no
orçamento e a receita efetivamente realizada. Somente no primeiro
semestre de 2010 o prejuízo acumulado era de R$ 111 milhões.
Ainda
assim, como forma de manter a chamada "harmonia entre os poderes", o
Legislativo, o Judiciário, o Tribunal de Contas e o Ministério Público
tiveram acréscimos em seus repasses acima de R$ 70 milhões para o
exercício 2010.
Máximo disse ao governador que esses recursos seriam suficiente para
garantir o pagamento do 13º salário dos servidores que, na ocasião,
corria sério risco de não ser pago. No final do exercício o Estado pagou
o décimo terceiro, porém o salário de dezembro foi empurrado para o
governo seguinte.
Pedro Paulo foi informado ainda que o Estado precisava adotar
urgentemente um "plano emergencial de redução e controle dos gastos
públicos", reduzindo contratos, cargos de confiança, aluguel de
veículos, diárias e uma série de outras medidas. "Por ultimo informo a
vossa excelência, que a minha permanência na Seplan esta condicionada a
aplicação imediata de medidas urgentes "Plano de redução e controle dos
gastos públicos". As quais se tomadas há mais tempo teriam evitado o
Caos".
Mesmo ciente da grave situação do Estado, o então governador, aliado
político de Waldez optou em manter a situação, piorando ainda mais o
quadro financeiro e administrativo do Estado. Em outubro de 2010 Waldez e
Pedro Paulo foram presos durante a operação Mãos Limpas, realizada pela
Polícia Federal, acusados de coordenarem um grandioso esquema de
corrupção que saqueou milhões dos cofres públicos.
Quanto aos prejuízos financeiros o Estado ainda vem pagando dividas
dos dois governos, estimadas em mais de R$ 1,5 bilhão. No entanto a
administração atual do governador Camilo apesar da situação
pré-falimentar que recebeu o estado, vem equilibrando as finanças
públicas e recuperando a capacidade de investimento do estado mesmo
diante de um cenário econômico desfavorável no âmbito nacional, através
de grandes obras como: A rodovia AP 426 entregue no Município do Amapá,
estádio Zerão que será entregue no próximo dia 15, construção da Ponte
sobre o Rio Matapi que vai tirar o Mazagão do isolamento e o Cidade
Macapaba com mais de 4 mil novas moradias. Garantindo assim nível
elevado de geração de empregos segundo Ministério do trabalho e emprego e
crescimento econômico.
Do Diário do Amapá
Nenhum comentário:
Postar um comentário