Quatro empresas passaram para a 2ª etapa da licitação da Seed; LMS, de Luciano Marba, ficou fora

Das oito empresas habilitadas para disputar a licitação que vai contratar vigilância desarmada para fazer a segurança das escolas estaduais e demais prédios da rede estadual de ensino, quatro passaram à a 2ª etapa do processo. A LMS – do empresário, servidor público e atualmente foragido da Justiça Luciano Marba – não está entre elas.

 Apontada como uma das patrocinadoras das ações midiáticas da oposição contra o governo estadual, a empresa LMS não conseguiu ficar em 1º lugar em nenhum dos 11 lotes oferecidos pela licitação. Nessa nova fase, as quatro empresas vencedoras do certame deverão apresentar a documentação exigida por lei. O processo aconteceu nesta terça-feira, 27, e foi realizado na modalidade de pregão eletrônico.

Inicialmente, 11 empresas apresentaram propostas. Desse montante, três foram desclassificadas ainda na primeira fase. Entraram na disputa oito empresas, das quais quatro apresentaram menor preço. A licitação foi dividida em 11 lotes.

Em seguida, inicia a etapa de análise documental e verificação se as empresas têm capital para gerir os lotes arrematados. Caso não tenham, as mesmas serão desclassificadas e a empresa que figurou em segundo lugar (menor preço) fica com os lotes. As empresas têm três horas para apresentar a documentação no sistema e três dias para apresentar a documentação física (original).

Após as empresas estarem habilitadas documentalmente, o processo será enviado à Procuradoria Geral do Estado para apreciação e posterior homologação pela Secretaria de Educação.

Serão 655 postos que foram licitados da seguinte forma: 291 postos diurnos; 364 postos noturnos, sendo que, em cada um, haverá necessidade da presença dois vigilantes, totalizando 1.310 profissionais para fazer a segurança.

Salários

Após a licitação, o salário-base de um vigilante será de R$ 1.527,16 diurno e R$ 1.845,60 noturno. O custo anual com a empresa que, atualmente, presta os serviços é de R$ 43.650.486,96, para atender a 550 postos, denominados diurnos e noturnos, contratando 1.100 vigilantes. No contrato ainda vigente, o valor do posto de serviço está calculado conforme o salário-base do acordo coletivo de 2010/2011, que é de R$ 867,31.

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