Volta às aulas: Sefaz repassa R$ 6,2 milhões aos caixas escolares

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) efetuou, na sexta-feira, 6, o repasse de R$ 6,2 milhões, referente ao pagamento de transporte, manutenção e merenda escolar. 

As contas de 340 caixas escolares do Amapá foram desbloqueadas, permitindo mais de 400 escolas retornarem as aulas na próxima segunda-feira, 9.

O valor total de R$ 6.224.357,93 foi repassado aos três setores obrigatórios para que as aulas iniciassem normalmente. Ao transporte escolar, foi pago o valor de R$ 3.042.357,93. Para a merenda escolar diária dos estudantes, foram repassados R$ 1.676.000,00. Referente à manutenção das escolas foi designado R$ 1.506.000,00.

Em 2014 várias ações trabalhistas de prestadores de serviço contratados pela Unidade Descentralizada de Execução da Educação (UDE) fizeram com que as contas fossem bloqueadas. FGTS, INSS e salários não foram pagos durante vários meses, o que motivou os processos.

O procurador geral do Estado, Narson Galeno, reforçou que os avanços nos processos da Justiça do Trabalho resultaram no desbloqueio das contas. Todas as ações movidas pelos prestadores de serviços da UDE foram direcionadas a 4ª Vara do Trabalho, para que fossem tratadas com urgência e permitir que o calendário escolar iniciasse. "O grande problema seria iniciar as aulas sem a merenda escolar e o transporte.

 Por conta disso, a 4ª Vara do Trabalho reuniu todos os processos para que fossem resolvidos com mais agilidade, permitindo o desbloqueio das contas", explicou Galeno.

O secretário de Estado da Fazenda, Josenildo Abrantes, explicou que o motivo no atraso do repasse se deu por conta da falta de controle e fiscalização dos caixas escolares. "Mesmo diante das dificuldades encontradas, conseguimos operacionalizar o repasse dos recursos. O atraso se deu por conta da irresponsabilidade da gestão anterior, que permitiu que mais de 90% dos caixas escolares ficassem inadimplentes", reforçou.

Mais de 60% das unidades de ensino do Amapá ainda possuem problemas na infraestrutura. No ano passado as escolas ficaram sem qualquer tipo de manutenção por mais de 6 meses, decorrente do bloqueio dos caixas.

A pedido do Setentrião, a Secretaria de Estado da Educação enviará ao Ministério Público o detalhamento dos recursos, relacionando cada valor que foi repassado a cada caixa escolar, para o acompanhamento de forma transparente da aplicação do dinheiro público.