Audiência Pública vai debater sobre Justiça Restaurativa em Brasília

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o requerimento do Senador Lucas Barreto (PSD/AP) que tem como objetivo a realizar audiência pública sobre Justiça Restaurativa, técnica de resolução consensual de conflitos que vem sendo aplicada na área da infância e da juventude. O evento acontecerá dia 22 de maio, no senado federal e irá anteceder o 1° Congresso Internacional de Justiça Restaurativa que ocorrerá no dia 23, em Brasília-DF.

Lucas disse que a audiência irá contar com a participação de profissionais da Espanha, México, Paquistão, EUA, Austrália, além do Brasil que já desenvolve a Justiça Restaurativa, inclusive desenvolvido pelo Ministério Público (MP) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), precisamente no município de Santana.

“Não poderíamos perder essa oportunidade, até porque estes profissionais já vão estar em Brasília para participar do 1° Congresso Internacional de Justiça Restaurativa que acontecerá um dia depois da audiência pública no senado (23). Diante do cenário de tanta violência no mundo, o nosso objetivo é colaborar com a difusão desse tema tão importante e que propõe a paz”, explicou o senador.  

A Justiça Restaurativa já acontece há mais de dez anos no Brasil e registra experiências de sucesso, nos mesmos moldes do Canadá e Nova Zelândia. Essa metodologia é conhecida como a cultura da paz, por reunir vítima e ofensor em um mesmo ambiente, na busca de um diálogo pacificador.

No Amapá, o projeto é coordenado pela Promotora de Justiça Silvia Canela e a Juíza Michelle Farias, titular da Vara de Violência Doméstica no Município de Santana, ambas já cotadas para representar o Brasil nos encontros.