Nota de esclarecimento do Movimento contra a cobrança arbitrária da tarifa de energia elétrica em Porto de Moz

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Coordenação do Movimento contra as irregularidades da  Centrais Elétricas do Pará (Celpa), na Cidade de Porto de Moz, vem a público esclarecer que a manifestação pacífica tem o objetivo de combater as irregularidades cometidas pela fornecedora de energia. Ressaltando, que cobranças arbitrárias e ilegais sem nenhuma justificativa, tem ocorrido constantemente nas contas de energia elétrica da população da cidade. principalmente nas famílias de baixa renda.

   

Por certo, a cidade de Porto de Moz/Pa, conta com uma população estimada em mais de 40 mil habitantes, segundo índice fornecido pelo IBGE (https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/porto-de-moz/panorama), sem que a Centrais Elétricas do Pará – Celpa, tenha um Escritório para que possa receber o grande número de demandas de reclamações quanto as irregularidades e solicitações de serviços quanto aos procedimentos e busca de informações, tendo muitas vezes que recorrer até a cidade de Altamita/Pa, onde o funciona o polo regional da concessionária, visto que a maioria da população não tem condições de encarar a saga e nem dispõe de condições financeiras para chegar até Altamira, visto que o percurso dura em média de 3 (três) horas de lancha de linha cujo o valor de ida e volta gira em torno de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), até a cidade de Vitória do Xingú, onde após chegar nesta cidade, faz-se necessário pegar lotação no valor de R$50,00 (ida e volta), até chegar na cidade de Altamira onde funciona o polo da concessionária de energia elétrica, não contando neste percurso outras despesas, tais como alimentação, não tendo a maioria da população condições de assim proceder sem que possa comprometer o seu sustento e de sua família.

  

Outro fator que o movimento reivindica, é a participação dos órgão como o PROCON, MINISTÉRIO PÚBLICO E O INMETRO nos atos de fiscalização da Celpa, visando a credibilidade nos procedimentos da Concessionaria, visto que, na grande maioria dos procedimentos são realizados de forma arbitraria, o que tem levando a população recorrer ao Poder Judiciário desta Comarca de Porto de Moa/Pa, contra os abusivos atos, vindo a justiça a anular por ilegalidade quanto aos procedimento e valores cobrados, entendendo a justiça como cobranças consideradas abusivas e ilegais, o que só vem a aumentar a demanda do poder judiciário.

  

Quanto ao fato ocorrido na data de 15 de abril de 2019, onde parte da mídia classificou como ato de vandalismo, temos a esclarecer que o movimento sempre agiu de forma pacifica e ordeira, não sendo o desejo do movimento o fato que ocorreu naquela data, não se responsabilizando o movimento por fatos isolados como aquele, cabendo as autoridades averiguar a responsabilidade pelo ocorrendo, porém, não podemos deixar de registrar que o ocorrido além de ser isolado, foi apenas uma expressão do sentimento da maioria da população pelo descaso, abuso e arbitrariedade que a Celpa vem tratando a população, inclusive pelos funcionários que compunham aquela guarnição, onde, segundo relatos, chegavam na residência sem pedir autorização para aferição do medidores de energia, agindo com arrogância e falta de respeito. 

Sabemos que o direito de manifestação pacifica é uma garantia constitucional, não sendo a mídia, em especial, aquelas que recebem qualquer incentivo financeiro pela venda de propaganda da Celpa que irão classificar o movimento como ato de vandalismo e muito menos irão paralisar a labuta do movimento e nem colocar em cheque todos os procedimentos pacíficos, de diálogo e ordeiro que vem sendo tomando pela a Comissão do Movimento. 

Em fim, cumpre registrar que o movimento conta com todo apoio do Poder Executivo (Secretarias, Departamentos, dentre outros setores deste Poder), do Poder Legislativo, da Associação Comercial e Empresarial de Porto de Moz/Pa, do Sindicato dos Professores do Município de Porto de Moz – SINTEPP/Porto de Moz, do Sindicato dos Taxistas, do Sindicato dos Moto-taxistas, da Associação e Sindicato dos Açougueiro de Porto de Moz, dentre outras instituições da sociedade civil organizada, e que toda medida legais estão sendo tomados pelo jurídico do movimento. 

Por fim, deixamos nossos repúdios aos que a mídia classificou como atos de vandalismos praticado pela população de Porto de Moz/Pa, deixando de ouvir e buscar o outro lado da versão a verdade real do ocorrido, demonstrando uma mídia parcial e tendenciosa.

Atenciosamente,

       

CLEOMAR BRITO

VEREADOR IVAIR JR.

Coordenadores do Movimento