Sema implantará Plano de Controle de Poluição Veicular no Amapá

Diante do crescimento médio anual de 9.700 veículos automotores, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap) começam elaborar o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV). O objetivo é combater a emissão de poluentes gerados pelos automóveis e conscientizar a população sobre os problemas causados pela poluição.

"O Estado cresce todos os dias, a nossa frota de veículos automotores já não é mais a mesma de dez anos atrás. Estamos preocupados com a poluição do ar e para não termos consequências no futuro vamos implantar o projeto que existe nas grandes capitais do país", ressaltou a analista de meio ambiente da Sema, Ione Villas.

A primeira reunião entre os órgãos e entidades parceiras vai ocorrer no dia 16, no prédio da Sema. "Esperamos definir o que cada órgão deve fazer para que o plano possa se concretizar no Estado. É importante afinarmos as responsabilidades para criação do Plano no Amapá", destacou a analista.

O PCPV será implantado em parceria com Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, Departamento de Trânsito do Estado, secretarias de Meio Ambiente de Macapá e Santana e a Universidade Estadual do Estado do Amapá.

PCPV

De acordo com a Resolução nº 418 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em vigor desde novembro de 2009, todos os 26 Estados do Brasil e o Distrito Federal são obrigados a criar um Plano de Controle de Poluição Veicular. A criação do plano também é obrigatória para os municípios com mais de três milhões de veículos.

Crescimento da frota veicular

De acordo com dados do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE), Macapá teve um crescimento de 48.393 veículos no período compreendido entre janeiro de 2010 e janeiro de 2015. No mesmo período, o segundo maior município do Estado, Santana, teve um crescimento de 9.754 veículos. Macapá segue uma tendência de crescimento médio anual de 9.700 veículos. Sendo assim, segundo os dados do BPRE, a frota veicular, em janeiro de 2016, poderá ser cerca de 140.000 veículos.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Amapá registrou, em 2014, o emplacamento de 15.883 veículos. Em 2015, de janeiro ao dia 31 de março, foram emplacados 3.294 veículos automotores.

Secretário de saúde é convocado para prestar esclarecimentos sobre caso dos medicamentos

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou por unanimidade, na sessão da última quinta-feira, 9, o requerimento Nº 100/2015, de autoria dos vereadores Richard Madureira (PT) , Zé Roberto (PT) e Ivo Giusti (PSB), convocando o secretário Municipal de Saúde de Santana, Gilmar Domingues, para prestar esclarecimentos acerca do volume de medicamentos vencidos, encontrados pela Polícia Militar na madrugada do dia 30 de março, de posse de funcionários da Prefeitura de Santana. 

Durante a sessão, o vereador Richard Madureira pediu que a propositura fosse lida e votada em regime de urgência, a fim de que a população pudesse ter resposta rápida por parte da Prefeitura de Santana, a respeito do caso, bem como, que medidas foram adotadas. “Esta Casa de Leis não pode se omitir, constantemente ouvimos o cidadão reclamando que não há medicamentos nas unidades básicas de saúde, e nos deparamos com aquela quantidade armazenada e sendo preparada para o descarte, em uma ação inadequada e em horário inapropriado, isso comprova como a gestão municipal tem agido de má fé”, pontuou o parlamentar. 

O volume de medicamentos vencidos foi encontrado por militares do 4º Batalhão de Polícia Militar (PM), de posse de Cleiton Jean Lopes e Alexandre Souza da Silva, que se identificaram como funcionários da Prefeitura de Santana. A administração municipal chegou confirmar que abriria processo para apurar a responsabilidade, mas até agora nada foi informado sobre o andamento do caso. Estima-se que cerca de 300 quilos de medicamentos seriam descartados. 

 

A presidência da Câmara de Vereadores de Santana deve encaminhar a convocação aprovada à Prefeitura de Santana. Parlamentares já aguardam para as próximas sessões, a presença do secretário responsável pela pasta. 

Por Andreza Sanches

Ações de combate à violência nas escolas são intensificadas

A Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Polícia Militar do Amapá (PM-AP) anunciaram uma ação integrada de combate à violência nas escolas. As medidas serão implementadas para reforçar a segurança dos alunos e da comunidade escolar, além de inibir ações agressivas que poderiam causar risco social a esse público.

 Uma das estratégias é a ronda intensificada de policiais militares. Eles monitoraram com mais vigor a comunidade escolar, a fim de diminuir a violência e estreitar a relação entre Polícia Militar e escolas públicas.

De acordo com o secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Gastão Calandrini, as primeiras medidas já estão sendo adotadas, principalmente nas áreas com mais números de ocorrências.

"Nós estamos trabalhando com o policiamento volante em cada área da capital. A ação consiste em uma viatura com três policiais militares, onde a equipe fica fazendo ronda nas escolas, interagem com os diretores e funcionários. Na oportunidade, os gestores ficam com o contato da patrulha, justamente para agilizar o atendimento da ocorrência", explicou.

Em algumas escolas da capital, os policiais estão presentes nos corredores para inspecionar os alunos, com o intuito de impedir o uso substâncias e objetos proibidos. Essa ação foi permitida pelos os diretores com a aprovação dos pais ou responsáveis.

A intenção da Sejusp é implementar as medidas de combate à violência em todas as escolas da capital. Um mapeamento dessas unidades ajudará a definir as áreas a serem atendidas prioritariamente.

Casa do Artesão passará por reforma emergencial

A Casa do Artesão vai passar por obras emergenciais no sistema elétrico e no telhado. O serviço será executado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf). O assunto foi tratado em reunião ocorrida no final da tarde de segunda-feira, 6, entre a secretária de Trabalho e Empreendedorismo, Marciane Santo, e o gestor da Seinf, André Rocha. O encontro contou ainda com a presença do coordenador de Artesanato, Arnold Júnior.

Sem manutenção nos últimos quatro anos, a Secretaria de Trabalho recorreu à Seinf para que possa interceder urgente no prédio. A interrupção da energia por duas vezes, seguidas, danificou a rede elétrica. Isto obrigou a Sete a limitar o horário de funcionamento e o atendimento ao público. Antes era das 9h às 21h. Hoje, vai das 9h às 18h. Já o telhado necessita de reparos na calha do castelo central.

A reforma será dividida em duas etapas. Neste primeiro momento, os técnicos vão se concentrar num reparo emergencial na rede elétrica e no telhado. O passo seguinte é um trabalho no entorno da Casa do Artesão, incluindo a reforma da Praça de Alimentação e as barracas de artesanato. A ideia é padronizar o ambiente com um layout novo que identifique melhor o local e permita que os artesãos possam guardar os produtos com segurança após as feiras.

A Sete aguarda apenas os laudos da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros para anexá-los ao pedido para que a Seinf possa iniciar os serviços. "Infelizmente, nos últimos quatro anos a Casa do Artesão não recebeu a devida atenção que merece, como reforma e revitalização. Quando assumimos a pasta, em janeiro deste ano, a primeira ação foi fazer uma levantamento das condições dos prédios e a situação patrimonial da Sete. E a Casa do Artesão estava um caos. Agora, o governo do Estado está tendo que resolver de imediato os problemas para que o atendimento não sofra descontinuidade", ressaltou Marciane Santo.

O secretário da Seinf enfatizou que os problemas estruturais da Casa do Artesão serão resolvidos. "É uma ação de governo que precisa de uma resposta imediata. Não vamos medir esforços para realizar os reparos necessários no prédio o mais breve possível", anunciou.

Técnicos do Ministério da Saúde inspecionam Hospital de Emergência

O Hospital de Emergências (HE) recebeu nesta terça-feira, 7, a visita técnica de representantes do Ministério da Saúde. A inspeção ocorreu após o Governo do Amapá ter solicitado apoio para resolver as deficiências identificadas no local.

Com o diagnóstico da vistoria, uma equipe do hospital vai se mobilizar para adotar algumas medidas que ajudam a descentralizar o fluxo de atendimento e dar assistência adequada aos pacientes. Entre elas, a implementação do protocolo de acolhimento com classificação de risco e a efetivação do Núcleo Interno de Regulação (NIR) e de Apoio aos Colaboradores (NAC).

Segundo o diretor do HE, Edmilson Soeiro, os técnicos do Ministério da Saúde também apresentaram as ferramentas para motivar os profissionais do hospital. "Eles se colocaram à disposição para colaborar com qualquer tarefa que melhore os serviços na saúde, como capacitações, treinamentos, entre outros", afirmou.

Os representantes ainda vão visitar o Hospital da Mulher Mãe Luzia, de Clínicas Alberto Lima, da Criança e Adolescente, e de Santana. Na sexta-feira, 10, eles se reunirão com o secretário de Estado da Saúde, Pedro Leite, para propor melhorias aos problemas encontrados na saúde pública do Amapá.

De acordo com o secretário-adjunto de Atenção à Saúde, Joel Brito, as vistorias vão contribuir com o planejamento do Governo do Estado. "A partir do encaminhamento técnico e a gestão participativa, vamos estabelecer prioridades e organizar os trabalhos efetuados pelos hospitais", ressaltou.

Centro de Atenção Psicossocial é adequado para atendimento 24h

A Rede de Atenção voltada a Saúde Mental do Estado do Amapá está em processo de reorganização. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) vai tornar o Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS), chamado de Casa da Gentileza, referência no atendimento e tratamento a pessoa com sofrimento mental severo e persistente.

A adequação prevê o funcionamento 24h e nos sete dias da semana com utilização de recursos terapêuticos, visando proporcionar atenção integral evitando internações psiquiátricas. Hoje o Estado não possui referência para este tipo de procedimento, sendo o Hospital de Emergência a porta de entrada para usuários em crises.

"Hoje no Estado não temos referência para saúde mental. Possuímos a psiquiatria que não trabalha com ambulatório, temos as unidades de saúde que não possuem psiquiatras, a única porta de entrada aberta neste momento é o Hospital de Emergência. Quando finalizarmos as adequações de transformação do CAPS II para III teremos atendimento adequado de contenção para pacientes em crise e com isso estaremos de acordo com o que preconiza a Luta Antimanicomial que é a humanização do atendimento", informou a Coordenadora Estadual de Saúde Mental, Teresinha da Cunha Carvalho Silva.

O CAPS Casa da Gentileza atualmente realiza atendimento humanizado interdisciplinar, psicossocial no acolhimento de pessoas com sofrimento mental. Além disso, o trabalho é voltado a estimular a integração social e familiar através de atendimento médico e psicossocial. Mensalmente a Casa da Gentileza realiza aproximadamente 400 atendimentos de segunda a sexta-feira nos turnos da manhã e tarde.

Além do CAPS II, a Sesa também conta com o CAPS Álcool e Drogas (AD), destinado ao atendimento diário à população adulta com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas. A Sesa está em fase de implantação do CAPS Infantojuvenil (IJ) no município de Santana, para crianças e jovens até 17 anos que apresentam transtornos mentais ou decorrentes do uso de drogas.

Os CAPS constituem a principal estratégia do Ministério da Saúde no processo de reforma psiquiátrica. A Política Nacional de Saúde Mental, apoiada na lei 10.216/02, busca consolidar um modelo de atenção à saúde mental aberto e de base comunitária. Isto é, mudança do modelo de tratamento: no lugar do isolamento, o convívio com a família e a comunidade.

Fapeap oferece bolsas de iniciação científica para estudantes do ensino superior

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Amapá (Fapeap) disponibilizará 50 bolsas de Iniciação Científica no valor de R$ 400 para estudantes do ensino superior, com o objetivo de despertar a vocação científica, por meio da inserção do aluno em atividades de instituições públicas e privadas de pesquisa e de ensino do Estado.

Para participar do programa, o aluno deve estar regularmente matriculado em curso de graduação em instituições públicas e privadas de ensino superior, não deve estar cursando o último semestre, e nem ter mais de duas reprovações no histórico escolar.

De acordo com a diretora-presidente da Fapeap, o prazo de concessão da bolsa é de até 12 meses, a partir da assinatura e publicação do Termo de Concessão de Bolsa. A vigência da bolsa encerra no momento em que o bolsista concluir a graduação ou receber outro benefício semelhante. Caso ele tenha concluído o curso, deverá comunicar imediatamente à Fapeap. "A não comunicação incidirá em responsabilização por recebimento indevido", explicou.

Ainda segundo ela, o lançamento do edital será em maio e as propostas deverão ser protocoladas, exclusivamente, na Fapeap ou enviadas pelo correio como correspondência registrada, considerando-se a data de postagem como marco para conferência do cumprimento do prazo de inscrição.

Atualmente, o programa possui 90 bolsas vigentes - foram concedidas 40 bolsas em 2013 e 50 em 2014. Desde seu início, em 2012, o programa já beneficiou aproximadamente 130 acadêmicos.