Falta de água potável e de esgoto refletem no aumento de casos de covid-19 no Amapá

Mais de 500 mil habitantes não têm acesso à água potável para lavar as mãos; projeto entre governo e BNDES pode destravar investimentos no setor

Quase 600 mil amapaenses ainda não têm acesso a serviços de esgotamento sanitário. O dado, levantado pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), escancara uma realidade ainda comum no Brasil. Em meio à pandemia de covid-19, 502 mil moradores do estado sofrem ainda com a falta de água potável para beber, cozinhar alimentos e lavar as mãos, uma das medidas mais simples e recomendadas pelas autoridades de saúde para evitar a covid-19.

Apenas nos dois primeiros meses do ano, 184 amapaenses foram internados com doenças causadas pelo consumo de água contaminada, como diarreia bacteriana e gastroenterite. “A falta de investimentos em saneamento tem levado, em média, a 30 mil internações hospitalares por mês no país. Ou seja, são 30 mil leitos que não estão disponíveis para atender pacientes com covid-19 porque são ocupados por pessoas que vivem em condições insalubres”, revela o presidente da ABCON, Percy Soares Neto.

Para reverter esse quadro, o governador Waldez Goes já sinalizou a intenção de conceder os serviços de saneamento à iniciativa privada, como forma de atrair investimentos e garantir a universalização. Com apoio do BNDES, o projeto de privatização da companhia estadual de saneamento contará com investimentos de R$ 4,17 bilhões nos próximos cinco anos. O modelo prevê a concessão dos serviços de água e esgoto para as áreas urbanas dos 16 municípios.

O diretor técnico e operacional da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), João Paulo Bentes, admite que a situação é crítica. Para ele, a solução desse “problema estrutural” passa por aplicação de recursos anuais e progressivos. “Se continuarmos investindo a cada 25 anos, nunca vamos alcançar a universalização. A única maneira de alcançarmos essa meta é com a concessão, privatização ou PPP, qualquer solução que envolva a iniciativa privada”, defende.

O direito a condições mínimas de saneamento ainda está longe de ser respeitado no estado. Na região metropolitana de Macapá, que abriga 75% da população amapaense, mais de 367 mil pessoas vivem sem acesso à água potável, enquanto nove em cada dez habitantes não têm o esgoto coletado. Os dados são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Com a entrada de capital privado, o governo do estado projeta elevar, em até nove anos, a cobertura urbana de atendimento de água para 98% e a de esgoto para 95%, no prazo de 19 anos. A expectativa é concluir o projeto até o fim de 2020.

Gargalo nacional

Em nível nacional, uma pesquisa divulgada pelo IBGE no início de maio mostra que, mesmo após a ampliação ocorrida entre 2018 e 2019, quando dois milhões de residências passaram a ter acesso ao serviço de esgoto, hoje um em cada três domicílios não têm ligação com a rede de esgoto.

 

Segundo a gerente da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), Adriana Beringuy, os dados mostram uma lenta evolução, ainda aquém do esperado. “Em 2019, são cerca de 70 milhões de moradores em residências que não possuem acesso à rede geral. Desse total, aproximadamente 28 milhões estão em domicílios onde o destino do esgotamento é considerado bastante insatisfatório, principalmente porque ele é feito através de fossas rudimentares ou é jogado diretamente no terreno e no meio ambiente”, pontua.

No Congresso Nacional, antes do início da pandemia, os parlamentares discutiam o futuro do saneamento por meio do Projeto de Lei 4.162/2019. Um dos pontos do texto determina que a Agência Nacional de Águas (ANA) passe a emitir normas de referência e padrões de qualidade para os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão do lixo urbano e drenagem de águas pluviais.

Baseado na concorrência entre companhias públicas e privadas, o novo marco legal prevê que os contratos de saneamento sejam firmados por meio de licitações, facilitando a criação de parcerias público-privadas (PPPs). “Isso vai permitir que haja segurança jurídica e um ambiente negocial confortável para que a iniciativa privada possa ingressar no setor e suprir esse lapso que existe no tocante à investimento”, espera o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Ainda de acordo com a proposta, a privatização dos serviços de saneamento não se torna obrigatória, apenas garante a oferta mais vantajosa para o setor, por meio de concorrência. Dessa forma, as empresas estatais podem ser mantidas, livres para participarem das concorrências, desde que se mostrem mais eficientes que as empresas privadas que participarem da licitação.

“Isso [abertura do setor] é importante por conta do déficit que a gente vive. Os recursos públicos para investimento em saneamento são cada vez mais escassos. Com isso, há a necessidade de atrair investimentos privados para o setor”, analisa a pesquisadora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV/CERI) Juliana Smirdele.

A especialista vê com bons olhos a aprovação do PL 4.162/2019, que já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda para ser discutido pelos senadores. Juliana Smirdele ressalva, entretanto, que esse é apenas o primeiro passo para que a competitividade se torne praxe no setor. “É imprescindível uma regulação adequada e forte, contratos bem construídos, com metas bem definidas e, sobretudo, fiscalização. Infelizmente, não é o que observamos hoje em dia”, acredita.

Para melhorar os índices de cobertura no interior dos estados – locais que mais sofrem com falta de serviços de saneamento, a nova lei possibilita a criação de blocos de municípios. Com isso, duas ou mais cidades passariam a ser atendidas, de forma coletiva, por uma mesma empresa. Entre os critérios que poderão ser utilizados, está a localidade, ou seja, se dois ou mais municípios são de uma mesma bacia hidrográfica, por exemplo.

Câmara aprova requerimento que dá 60 dias para o prefeito apresentar proposta de viabilidade para construção de um novo cemitério

A Câmara Municipal de Santana, aprovou o Requerimento de n° 133/2020, estipulando o prazo de 60 dias para que o Prefeito Ofirney Sadala apresente uma proposta de viabilidade para implantação de um novo Cemitério para a cidade.

A proposição, de autoria da vereadora Socorro Nogueira (PT), foi aprovada, por unanimidade dos seus Pares, na Sessão do último dia 07/05, e deverá ser encaminhada ao prefeito ainda esta semana.

Vereadora Socorro Nogueira, autora do requerimento

Na justificativa para aprovação, a parlamentar disse que Santana está carente de um novo cemitério, pois os mortos já estão sendo sepultados no Município de Macapá, há mais de 6 anos, por falta de espaço.

"No Cemitério Sant'Ana, apenas são feitos sepultamentos de mortos cujas famílias já tenham espaços comprados dentro de sua área. Quem não tem, só resta fazê-lo na Capital", disse Socorro Nogueira.

Também foi argumentado que no início dos anos 2.000, na gestão do ex-prefeito Rosemiro Rocha, foi adquirido uma extensa área no final do bairro Fonte Nova, no entanto, o órgão ambiental estadual deu parecer desfavorável para funcionamento de Cemitério, já no mandato do ex-prefeito Nogueira, e a área transformou-se no bairro Jardim Floresta, com dezenas de residências.

A manifestação da Câmara se deu quando, há cerca de 30 dias, circulou um vídeo nas redes sociais, com a denúncia de um servidor da PMS com áudio e fotos, da destruição de uma das calçadas de acesso ao cemitério Sant'Ana, para, no lugar dela, serem abertas covas para sepultamento de futuras vítimas fatais do coronavírus.

"Isso é muito preocupante, pois sinaliza de vez o colapso do nosso Cemitério, sem que se tenha qualquer plano para organização da cidade, que é de exclusiva responsabilidade da gestão municipal", finalizou, indignada, a vereadora.

Santana é carente de áreas no Município, apropriadas para CEMITÉRIO, no entanto, com a construção da ponte do Rio Matapi,  garantindo mobilidade fácil para aquela zona da cidade, vislumbra-se área compatível, mesmo que de terceiros (particular ou da União), passíveis de intervenção legal por parte do Poder público municipal.

PF deflagra Operação Sem Fronteiras para combater corrupção transnacional

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Londres, no Reino Unido, pela Scotland Yard, com o apoio da Adidância da Polícia Federal em Londres. 

A investigação é desdobramento da Operação Caminho do Ferro, deflagrada em março de 2016, para apurar suposto pagamento de US$ 5 milhões à título de propina para parlamentar estadual. O valor teria sido pago por empresários ligados à mineradora multinacional em troca da anuência da ALAP, para a transferência da concessão da Estrada de Ferro do Amapá (EFA) para a referida empresa.

Nesta fase da investigação, a Polícia Federal visa colher novos elementos de provas para apurar a participação do denominado núcleo internacional, o qual é composto por empresários e consultores internacionais que residem no Reino Unido e teriam envolvimento com a empresa estrangeira e os fatos investigados.

Para que a deflagração desta operação fosse possível, a Polícia Federal formulou, via cooperação jurídica internacional, pedidos de medidas investigativas e judiciais ao Reino Unido, embasando-se em Acordo de Cooperação existente entre os dois países.

O nome da operação, Sem Fronteiras, é uma referência ao fato da atuação investigativa da Polícia Federal poder ser realizada em outros países, não existindo barreiras para o combate à criminalidade transnacional.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá 

 

Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem para a PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal.

Moraes é o relator de ação protocolada pelo PDT. O partido questionou a nomeação feita pelo presidente Jair Bolsonaro na esteira de uma série de acusações do ex-juiz Sergio Moro de tentativas de interferência política na Polícia Federal. 

Na decisão, o ministro relata acusações feitas por Moro e trocas de mensagens entre o ex-juiz e o presidente da República que indicam um embate em torno do comando da Polícia Federal. 

Ele ainda relata mensagens enviadas pela deputada Carla Zambelli, aliada de Bolsonaro, na qual ela sugere a Moro que aceite a troca na PF de olho em uma vaga no Supremo. 

Moraes lembra que o episódio tornou-se alvo de inquérito na corte e conclui: “Tais acontecimentos, juntamente com o fato de a Polícia Federal não ser órgão de inteligência da Presidência da República, mas sim exercer, nos termos do artigo 144, §1º, VI da Constituição Federal, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, inclusive em diversas investigações sigilosas, demonstram, em sede de cognição inicial, estarem presentes os requisitos necessários para a concessão da medida liminar pleiteada”. 

A posse do novo diretor-geral da Polícia Federal estava agendada para esta quarta-feira, às 15h. 

Moraes determinou que a Advocacia-Geral da União seja comunicada de imediato, inclusive por WhatsApp de sua decisão, e determinou que a Procuradoria-Geral da República seja ouvida.

Fonte: CNN Brasil

Primeiras máscaras face shield produzidas pelo SENAI Amapá são doadas à Prefeitura de Macapá

As primeiras máscaras de proteção produzidas em impressoras 3D pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do Amapá foram doadas à Prefeitura de Macapá. Conhecidos como face shield, os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) serão destinados aos profissionais que estão na linha de frente de atuação no combate ao novo coronavírus (COVID-19).

 Diante da pandemia, o uso do EPI é fundamental para diminuir a propagação do vírus. Com ele, o usuário pode se proteger de doenças transmitidas por substâncias corporais, como respingo de sangue, secreção corporal ou saliva, tendo em vista que a máscara-escudo cobre toda a frente e a lateral do rosto.

 A utilização da face shield se popularizou por conta da escassez da máscara N95, que, diante da grande demanda no mundo todo e por não ser reutilizável, tornou-se item difícil de ser encontrado no mercado. Por não ser descartável, pode ser usada mais vezes, desde que higienizadas e esterilizadas. 

“Hoje entregamos o primeiro lote de nossa produção e seguiremos com o compromisso de continuarmos trabalhando para em breve entregarmos mais equipamentos a outras entidades que precisam do material. O momento exige de nós um esforço maior ainda em encontrar maneiras de contribuir com a sociedade e é isso que o SENAI Amapá está fazendo”, destacou a diretora de Operações da instituição, Alyne Vieira.

 “O sistema S sempre foi muito parceiro da prefeitura e agora, mais uma vez, demonstra isso. Eles entregaram ao Município as primeiras 30 máscaras face shield, que servirá não só para profissionais de saúde, mas também aos que trabalham em laboratório, os que fazem a sanitização dos ambientes, os coveiros, e isso ajudará no trabalho desenvolvido por eles, com muita garra e maestria”, ressaltou o prefeito Clécio Luís.

 Fabricação

 Seguindo um padrão internacional, para fabricar a máscara, os técnicos do SENAI utilizam o polímero poliácido láctico (PLA) para impressão da estrutura que é fixada na cabeça e uma placa de policloreto de vinila, conhecido como PVC, do tipo acrílica, transparente. Depois da impressão e do corte da placa de PVC, os profissionais fazem a montagem.

SESI e SENAI AP buscam voluntários para produção de máscaras de proteção para serem doadas aos profissionais da saúde

Os interessados em fazer trabalho voluntário durante a pandemia do novo coronavírus podem buscar o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do Amapá. As instituições lançaram edital que visa selecionar voluntários para trabalharem na confecção de máscaras de proteção. O objetivo é atrair candidatos da comunidade, ex-alunos e profissionais da área de Confecção e Costura. A produção será destinada para atendimento à população amapaense, médicos, enfermeiros e todos aqueles que precisam de apoio no combate à Covid-19.

 

Para conferir as informações, basta consultar o documento disponível nos sites www.ap.senai.br ou www.ap.sesi.org.br. Lá, consta o link para inscrição, que só será formalizada a partir da assinatura de um Termo de Adesão. O processo de seleção acontecerá durante todo o período de quarentena estipulado pelo Governo Estadual e Federal.

 

São cinquenta vagas, distribuídas nas Unidades Integradas SESI/SENAI Santana e SESI/SENAI – A Banda. Para se cadastrar, o voluntário deverá ter idade superior a 14 anos. Todos os candidatos menores de idade deverão ter o Termo de Adesão assinado pelo pai e/ou responsável legal.

 O

s voluntários poderão utilizar as dependências das duas Unidades do SESI/SENAI para a confecção das máscaras ou poderão levar os materiais que serão disponibilizados pelo SENAI para confecção em seu local de trabalho, seguindo as informações contidas no edital.

 A superintendente do SESI e diretora de Operações do SENAI Amapá, Alyne Vieira, esclarece que as instituições tomarão todas as providências para preservar a saúde e segurança dos voluntários. “Todos aqueles que exercerem as atividades em nossas dependências, assim como, quem receber os materiais para desempenhar em outro local, serão instruídos quanto aos cuidados que é necessário ter. Vamos agir no enfrentamento à pandemia, mas com responsabilidade”, ressaltou a gestora.

Nesta segunda-feira: Radialista Richard Duarte estreia o programa “AP Notícias” na Rádio Tarumã FM 104,3

Nesta segunda-feira (30) tem novidade na Rádio Tarumã FM 104,3, o radialista Richard Duarte e Natalino Lima comandam o “Programa AP Notícias”. Que irá ao ar das 6h às 8h da manhã

A nova atração promete levar notícias, informações, comentários políticos, debates dos temas mais relevantes da atualidade, interação com os ouvintes e entrevistas ao vivo.

O âncora do “AP Notícias” Richard Duarte, explica que o objetivo do programa é levar ao público algo que ainda não existe nas rádios de Macapá e Santana. “Um noticiário interativo, sério com credibilidade e mais comunicativo, sempre ouvindo os dois lados como o bom jornalismo pede". Concluiu.