Casa do Sofá é arrombada e furtada na Área Comercial de Santana

A Casa do Sofá teve uma das portas arrombada na madrugada deste domingo (29), na Rua Costa e Silva, Área Comercial de Santana. Segundo o proprietário, Edson. Os criminosos, quebraram os cadeados, entraram e furtaram uma bicicleta, uma makita, duas furadeiras, serra tico-tico, um martelo, um fogão de quatro bocas na caixa, edredons, travesseiros e chaves de boca que fazem parte do seu material de trabalho.

Há um mês atrás, a Casa do Sofá, que ficava situada na Rua Ubaldo Figueira com Avenida das Nações, foi consumida pelo fogo durante um incêndio. No novo endereço o proprietário tenta se reerguer. A polícia foi acionada, mas não tem suspeita de quem poderia ter praticado o crime.

Em Porto de Moz, redes sociais denunciam descarte ilegal de livros didáticos

A denúncia que circula em redes sociais da região de Porto de Moz, no oeste paraense, desde a manhã deste sábado (28), mostra dezenas de livros didáticos para o ano letivo de 2020, sob tábuas de madeira do que parece ser uma ponte, dentro da área da serraria de familiares do prefeito do município, Berg Campos, no bairro do Maturu, área urbana da cidade. O episódio chocou a população local em razão do evidente desperdício de dinheiro público. A secretária municipal de Educação, Kelly Miranda, nega o descarte ilegal, afirmando que tudo não passou de uma maneira improvisada de proteger o material escolar da chuva, que teria interrompido a distribuição que a secretaria vem realizando à zona rural de Porto de Moz.

A reportagem da redação integrada entrou em contato com a secretária Kelly Miranda que contestou a denúncia. "Nós não seríamos irresponsáveis ao ponto de deixarmos livros jogados no lixo, sabemos o quanto isso custa para os cofres públicos e alunos'', disse ela, nesta tarde de sábado (28).

De acordo com a secretária municipal,  a secretaria de Educação recebeu livros didáticos para o ano letivo de 2020 e os está distribuindo às escolas do município, sendo a maioria delas na zona rural. ''Estávamos encaminhando livros para as referidas escolas, enquanto colocávamos livros no barco começou a chover muito, tivemos que parar o trabalho com urgência e cobrimos com o encerado preto. Em seguida, após a chuva retomamos os trabalhos e muitos destes livros já estão nas escolas do espaço rural'', assegurou.

Sobre o modo improvisado de distribuir material tão precioso em valor financeiro e educativo para o acervo municipal, já que dezenas de livros se estragaram, conforme atestam fotos que circulam nas redes sociais, Kelly Miranda afirmou que isso aconteceu, porque "estávamos colocando os livros no barco, começou a formar um tempo com forte chuva, cobrimos com o encerado preto, logo passou a chuva e terminamos de embarcar os livros para o barco, na antiga serraria que era do seu Rivaldo Campos, tio do atual prefeito, mas que agora é porto de embarque e desembarque de muitas embarcações, por este motivo estávamos embarcando os livros lá. Esta denúncia deve ter acontecido ontem (sexta-feira, 27), mas embarcamos estes livros a vários dias, e não ontem'', salientou Kelly Miranda.

Questionada por que a equipe não deixou os livros no barco, onde estariam melhor guardados da chuva e sim no chão, dentro de um buraco sob as tábuas, a secretária municipal argumentou que ''estávamos transportando os livros do nosso depósito para o barco, se você observar fica longe, aí uma equipe desembarcava, colocava em cima da ponte, outra equipe levava para o barco, porque são muitos livros e assim facilitava a nossa volta para o depósito. Não são tantos (livros). Um bloco com o temporal caiu no chão porque se você observar o vento levantou o encerado, esse bloco com a chuva molhou. Entendeu?'', concluiu a secretária de Educação, de Porto de Moz.

Fonte: O Liberal

Corpo de homem é encontrado em estado de decomposição no Delta do Matapi

Imagem: Reprodução Whatsapp

O corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado por populares em estado avançado de decomposição, na tarde desta terça-feira (24) na Área da Bacia de Decantação, no Ramal de acesso ao Delta do Matapi, em Santana.

De acordo com as primeiras informações repassadas, o cadáver aparenta está no local há cerca de dois a três dias, apresentando sinais de lesões em várias regiões do corpo, principalmente na parte lateral da cabeça. 

O homem estar vestindo camisa de mangas compridas e colete, que caracteriza se tratar de um possível mototaxista. 

Os moradores das proximidades, isolaram o trecho, aguardando a chegada de uma viatura da Polícia Militar de Santana e equipe da Policia Técnico Cientifica (Politec) responsável pela perícia.

Tentamos contato por telefone com a assessoria de comunicação do 4º Batalhão para obter mais informações sobre o caso, porém as ligações não foram atendidas.

Com informações: Blog Santana do Amapá 

Onda de assaltos preocupa comerciantes da Rua Cláudio Lúcio Monteiro, em Santana

Os comerciante que residem na Rua Cláudio Lúcio Monteiro, na Área Portuária de Santana, vem sofrendo com a onda desenfreada de assaltos, eles dizem que nos últimos meses a criminalidade aumentou. 

Segundo o comerciante, Antônio Aguiar, só o estabelecimento dele já foi três vezes assaltado pelos bandidos em menos de um mês. “É muito assalto, durante as três vezes que fui assaltado aqui, eles levaram celular, dinheiro e sempre utilizam arma de fogo para subtrair o que eles querem das vítimas. Não aguentamos mais, isso gera uma sensação de impunidade.” Destaca, Antônio.

Com a grande quantidade de assaltos nos estabelecimentos, os proprietários dos comércios, planejam fazer um abaixo-assinado direcionado à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado Amapá (Sejusp), para reforçar o policiamento na área, principalmente neste final de ano que o movimento aumenta. 

A assessoria de comunicação do 4º Batalhão de Policia Militar de Santana, informou que o policiamento ostensivo está sendo feito na área. “O policiamento das equipes policiais tem sido feito diariamente, agora intensificou com a Operação Papai Noel, e vai continuar em toda cidade.”

No momento que estávamos fazendo esta matéria uma papelaria que fica situada na Cláudio Lúcio Monteiro, foi alvo de um assaltante, com uma arma de fogo em punho, o bandido rendeu o atendente da papelaria e subtraiu o celular, em seguida fugiu correndo em direção a uma passarela da Comunidade do Ambrósio.

O proprietário do estabelecimento não quis gravar entrevista com medo de represália. Segundo um rapaz que trabalha como vendedor externo de uma empresa de Macapá, ele também já foi vítima dos criminosos, durante a ação ele levou uma paulada na cabeça. “Eles me deram uma paulada na cabeça fiquei desacordado ali próximo a Souza Mar, levaram cerca de R$ 1000,00, minha mochila e celular. Eu vim acordar no dia seguinte no hospital.” Falou.

O nome de Maira Carvalho é cotado para assumir a Secretaria Municipal de Saúde de Santana

Foto: Reprodução Facebook

A ex-Secretária Adjunta de Saúde e Chefe de Gabinete da Deputada Federal Leda Sadala, Maira Carvalho, 28 anos, é o nome cotado pelo prefeito Ofirney Sadala (PHS) para assumir no dia 1º de janeiro de 2020, a Secretaria Municipal de Saúde de Santana (SEMSA). O cargo que estava sendo ocupado pelo vereador licenciado, Francisco do Carmo conhecido no meio político como "Griti meu nome", que provavelmente voltará ocupar a sua vaga na Câmara Municipal de Vereadores, assumida por William Bento.

Maira, é graduada em letras, e também já foi chefe de gabinete da prefeitura de Santana. Ela confirmou ser a nova gestora da pasta da saúde, na manhã desta segunda-feira (23). Quando participou por telefone do Programa Chutando Balde Notícias, que vai ao ar na Rádio Onda Livre Fm 105,9. Dás 7h às 9h. “Até o momento está nos planos. A gente já tem um trabalho como Secretária Adjunta no período de 2018, está nos planos para assumirmos no dia 1º de janeiro 2020.” Confirmou, Maira Carvalho.

PF cumpre mandados para apurar concessão de seguro-defeso para falsos beneficiários

Para dar continuidade à investigação de concessão ilegal de seguro-defeso no Amapá, Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (18) a operação Stargazer. Cinco mandados de busca e apreensão são cumpridos no estado.

Os mandados são cumpridos na sede da Colônia de Pescadores de Santana (Copesa), da Associação dos Pescadores Artesanais de Santana (Apescart), e nas residências de pessoas envolvidas em torno dos fatos apurados.

Não há informações se há cumprimento de mandados em outros municípios além de Santana, que fica a 17 quilômetros de Macapá.

De acordo com a PF, desde 2016, a investigação apura fraudes em documentos apresentados para obtenção de benefícios indevidos de seguro-defeso junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

A PF citou que o líder da organização criminosa aparelhou as instituições de pescadores artesanais de Santana, inclusive com participação de familiares, para realizar inscrições fraudulentas de “beneficiários que não fazem jus ao seguro-defeso”.

Até a última atualização desta reportagem, não foi divulgada a identidade de quem seria o líder da organização criminosa e nem identidade ou perfil de quem estaria contemplado para receber o benefício social indevidamente.

Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá e a investigação é realizada pela PF em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF).

A polícia ressalta que, se condenados pelos crimes de estelionato previdenciário e organização criminosa, os investigados poderão cumprir pena de até 14 anos de reclusão.

O nome da operação deflagrada nesta quinta-feira é inspirado em um peixe que permanece enterrado sob a areia ou lama para atacar de surpresa as presas, como outros peixes e caranguejos.

Relacionado ao caso, a PF cita que a organização criminosa camuflava a verdade junto ao INSS, por meio de informações falsas e elaboração de documentos fraudulentos, a fim de dar aparência lícita a requerimentos de falsos beneficiários.

Fonte: G1 Amapá

STF conclui julgamento sobre criminalização do não recolhimento do ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne na próxima quarta-feira (18) para concluir nesta semana se o não recolhimento de ICMS regularmente declarado pelo contribuinte deve ser considerado crime de apropriação indébita. Na última quinta-feira (12) foi formada maioria pela tipificação.

Foram registrados seis votos pela criminalização da conduta, em casos dolosos (quando há intenção). Outros três votos são pela configuração do crime se for constatado que ocorreu algum tipo de fraude. O resultado só poderá ser alterado se algum dos seis ministros mudar seu voto. O plenário também tem pauta na quinta pela manhã. O recesso do Judiciário começa na sexta-feira (20).

O recurso foi apresentado por comerciantes de Santa Catarina denunciados pelo Ministério Público Estadual por crime contra a ordem tributária. Eles deixaram de recolher o imposto declarado várias vezes entre 2008 e 2010, em valores à época de cerca de R$ 30 mil.

Os comerciantes foram absolvidos pelo juízo da Vara Criminal de Brusque (SC). Mas o Tribunal de Justiça determinou a continuidade da ação penal ao examinar recurso do Ministério Público. Os denunciados pedem o trancamento do processo por atipicidade da conduta.

O relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso, votou contra o recurso. Para ele, o não recolhimento do ICMS deve ser criminalizado quando houver intenção. A divergência foi aberta pelo ministro Gilmar Mendes, que entende que só se deve tipificar a conduta como crime se o não pagamento do tributo envolver artifício fraudulento que impossibilite a cobrança. Acompanharam Luis Roberto os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Já os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello se alinharam a Gilmar Mendes. O ministro Edson Fachin lembrou que em outro recurso o Supremo entendeu que o ICMS não integra a base de cálculo para PIS/Cofins exatamente por não fazer parte do faturamento do sujeito passivo da obrigação (no caso, o comerciante). Para Fachin, o valor que entra a título de ICMS apenas circula na contabilidade do comerciante, mas não ingressa definitivamente no seu patrimônio. Assim, no seu entendimento, não se trata apenas de inadimplemento fiscal, “mas sim a disposição de recurso de terceiro”.

Seguindo o mesmo raciocínio, a ministra Rosa Weber destacou que a cobrança e a posterior omissão de recolhimento pelo comerciante implicam efetivamente apropriação de valor de terceiros, o que legitima a tipificação penal.

Esses quatro ministros concordaram ainda com o fundamento do relator de que o delito não comporta a modalidade culposa (não intencional), sendo imprescindível o dolo. O ministro Luiz Fux deu exemplo de uma empresa milionária, cujos sócios residam em mansões, que não paga tributo. Essa situação, para ele, demonstra o ânimo de não pagar e de enriquecer à custa do Estado. “É a gênese da corrupção”, afirmou.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio acompanharam a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem o delito previsto na Lei 8.137/1990 deve ser interpretado em conformidade com a Constituição para alcançar somente as situações em que o não pagamento do tributo envolva fraude, sob pena de estar se implantando uma “política criminal arrecadatória”.

* Com informações do STF