Mulher alvejada com dois tiros na cabeça segue internada

É grave o estado clínico da desempregada Eliane Costa Pimentel, 42 anos, que foi alvejada com dois tiros na cabeça na tarde de terça-feira, 25, em uma vila de kitnets localizada no cruzamento da rua Santos Dumont com a avenida Cora de Carvalho, bairro de Santa Rita, na zona sul de Macapá. Segundo o marido da vítima, os disparos foram efetuados por um homem conhecido como “Júnior Bombado”.

Eliane teve perda de massa encefálica e foi levada em estado delicado para o Hospital de Emergência (HE) por homens do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ontem pela manhã a mulher foi transferida para o Hospital de Clínicas Alberto Lima, onde foi submetida a uma tomografia.

Os médicos disseram que as 72 horas seguintes são determinantes para a vítima que permanecesse em coma induzido. A polícia esteve no local e foi até a casa do suspeito, mas o local estava fechado.

DO DIÁRIO DO AMAPÁ

Quadrilha faz arrastão durante a madrugada no bairro Zerão

Sete homens que integram uma quadrilha de assaltantes foram presos na madrugada de ontem, 27, após um arrastão no bairro Zerão, zona Sul de Macapá. Pelo menos cinco casas foram assaltadas pelos suspeitos que já tem passagens pela polícia por roubo, tráfico de drogas e homicídio.

A quadrilha seria chefiada por Elson dos Santos, o “Calcinha”, que é conhecido pelas ações violentas contra suas vítimas. Além dele foram presos Bruno Nascimento; Paulo Kenedy de Souza; Jair Brito; Marcos Freitas; Ronilson de Souza e Wesley Barbosa, o “Ben 9” que também é conhecido pela violência empregada contra suas vítimas.

A prisão dos criminosos ocorreu em uma casa localizada no mesmo bairro. “Eles agiram durante toda a madrugada assaltando cinco casas no total. Foram muitos objetos levados nos crimes, mas conseguimos informações que nos levaram ao local onde a quadrilha estava homiziada. Felizmente logramos êxito na captura dos bandidos”, disse o sargento Alex Dias do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM).

Quatro viaturas do Batalhão de Rádio Patrulhamento Motorizado (BRPM) fecharam o cerco aos assaltantes. Os criminosos foram apresentados na Seccional de Flagrantes do Congós juntamente com todo o produto dos roubos.

PF investiga celebração de contratos fraudulentos na Seinf, em 2010

Agentes da Polícia Federal entraram na manhã desta quinta-feira, 27, na Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) onde computadores e documentos foram analisados e retidos para perícia na sede Superintendência da Polícia Federal no Amapá.

A PF não prestou declarações sobre o motivo das buscas que tiveram acompanhamento de técnicos da Seinf. Os agentes permaneceram na secretaria por mais de uma hora, principalmente, no setor de contratos, que já havia sido alvo de outro mandado de busca e apreensão, em fevereiro de 2012.

Em nota a Seinf esclareceu que a investigação da PF, e o cumprimento do mandado de busca e apreensão, está relacionado a processos licitatórios do ano de 2010. Segundo a nota, existem fortes indícios de fraudes em licitações realizadas naquele ano.

Contratos
Em fevereiro de 2012 a PF esteve na Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Seinf, para apreender documentos relacionados a pelo menos oito processos licitatórios, de 2010, que teriam sido realizados de forma fraudulenta, sendo um deles relacionado a recursos provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A apreensão desta quinta-feira estaria relacionada, novamente, aos mesmos contratos que vem sendo investigados há quatro anos pela Polícia Federal, com ação direta do Ministério Público Federal (MPF/AP).

Vigilante é morta com uma facada nas costas

A vigilante Adriana Dias Souza, 38 anos, foi assassinada com uma facada nas costas no início da noite de quarta-feira, 26, quando ela estava em frente de sua casa, em área de ponte, jogando baralho. A suspeita do crime foi identificada pelo prenome de “Rose” e está foragida. O caso ocorreu por volta de 17h40 na avenida Eduardo Carneiro (16ª Avenida) do bairro Congós, zona Sul de Macapá.

A motivação para o crime ainda é desconhecida pela polícia, mas existem informações de que entre vítima e suspeita havia uma divergência, sendo que Rose tramou a morte da desafeta. Adriana ainda chegou a ser socorrida, mas morreu a caminho do Hospital de Emergências de Macapá (HEM).

A Polícia Militar fez incursões pelas áreas de ponte para onde a suspeita teria fugido após golpear sua oponente, mas não conseguiu localizar a mulher. O crime foi registrado na Seccional de Flagrantes do Congós. O delegado plantonista re-presentou pelo pedido de prisão de Rose e aguardava decisão da Justiça.

O corpo da vigilante foi removido para o Departamento Médico Legal (DML) da Polícia Técnico-Científica (Politec) onde passou por necropsia e foi liberado para velório e sepultamento. Até o final da manhã de ontem a suspeita do crime não havia sido localizada.

Rua da casa de vereador de Santana está intrafegável

Trecho entre as avenidas Dom Pedro I e Rio Branco

Moradores da Rua Machado de Assis, no bairro Hospitalidade, em Santana, estão cobrando da prefeitura, melhorias para dois trechos da via que se encontram totalmente intrafegáveis. Segundo eles, antes da chegada das chuvas, o problema eram apenas os buracos e muita poeira, mas agora a situação piorou com várias poças de lama que acabaram se formando nos locais, dificultando o acesso de quem precisa trafegar pela rua.

Um dos pontos fica localizado entre as avenidas Dom Pedro I e Rio Branco, onde uma “lagoa” toma conta de toda a extensão da via. O acesso dos pedestres é feito por um pequeno trecho de terra improvisado pelos moradores.

Trecho onde fica a casa do vereador

 

Já o outro toma conta de praticamente um quarteirão. O trecho fica entre as avenidas Princesa Isabel e Nações. Esse, segundo os moradores, virou alvo de piadas por quem passa pelo local, o motivo seria pelo fato do lamaçal ficar em frente à casa de um vereador do município que ainda não se manifestou para resolver o problema.

 

Ailton Leite

Obra para conclusão de Hospital Metropolitano deverá ser retomada em junho

 

Obra símbolo do descaso com o dinheiro público, a construção do Hospital Metropolitano – antigo hospital do câncer – localizado no bairro São Lázaro, zona norte da capital, teve mais um capitulo escrito na manhã desta segunda-feira (24). A prefeitura de Macapá reuniu a imprensa para anunciar que os trabalhos visando à conclusão da referida casa de saúde poderão ser retomadas a partir de junho.

A obra iniciou em 2001 e foi paralisada por irregularidades em 2005, durante a Operação Pororoca. Em 2012, depois do clamor da população, a obra foi retomada com um novo contrato, que não vingou devido uma sequência de erros no levantamento de custos realizado Semob, durante a antiga gestão.

O intervalo de tempo entre o processo licitatório, em 2011, e o início das obras de conclusão, em 2012, combinado a algumas mudanças nas normas técnicas do Ministério da Saúde, foram fatores identificados como determinantes que culminaram para a desistência da empresa licitada, alegando que o orçamento disponível não cobria os serviços que seriam executados.

 

Durante a coletiva, a empresa DPJ Arquitetura e Engenharia Ltda. apresentou a maquete virtual do novo projeto arquitetônico do hospital, detalhando o processo de readequação da obra. Segundo o secretário de obras do município, Rogério Cardoso, o próximo passo será apresentar o projeto arquitetônico a Caixa Econômica Federal, se aprovado, a secretaria deverá lançar o edital para a conclusão da obra.

Hoje o município tem a disposição R$ 5,2 milhões em caixa, verba do Governo Federal, destinadas a conclusão do hospital, mas estimativas da própria prefeitura prever que seria necessário cerca de R$ 15 milhões de reais para finalizar a obra.

A estrutura do hospital composta por 84 leitos, sendo 18 Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) e 4 Centros Cirúrgicos, está destinado para ser clinica geral.

 

 (Com informações e fotos: Ascom/PMM)

Agentes de saúde e guardas de endemias de Santana protestam em frente à prefeitura cobrando direitos trabalhistas

Na manhã desta quarta-feira (25), um grupo de agentes de saúde e guardas de endemias de Santana, realizou uma manifestação em frente à prefeitura do município cobrando do prefeito Robson Rocha, atenção para algumas questões referentes à categoria.

Segundo Marlúcio Viana – vice-presidente do sindicato dos agentes de saúde e guardas de endemias de Santana – em novembro do ano passado, 224 agentes comunitários de saúde e 95 guardas de endemias que pertenciam ao quadro celetista passaram a ser estatutários, mas a nomeação desses funcionários e assinatura do decreto ainda não foi realizada pela prefeitura.

Marlúcio Viana - vice-presidente do sindicato

O representante da categoria disse que o grupo questiona ainda a situação referente ao fundo de garantia por tempo de serviço – FGTS – que teria sumido da conta dos funcionários. O sindicalista explicou que a maioria dos servidores tem mais de 12 anos de serviços prestados ao município e querem saber o que aconteceu com o desconto realizado pelo executivo municipal. Marlúcio relatou que o prefeito insiste em não receber os representantes da categoria alegando desconhecer o sindicato.

A esperança deles era que o prefeito Robson Rocha, recebesse os representantes da categoria para conversar sobre os problemas, mas isso não aconteceu. O grupo prometeu nova manifestação para a manhã desta quinta-feira (26).

 

Ailton Leite

Genro mata sogra por falta de cocaína

 Um rapaz de 20 anos matou neste domingo (23) a sogra a facadas, em Porto Ferreira (SP), após consumir cocaína em sua casa. Ele ficou transtornado porque queria consumir mais cocaína e a droga tinha acabado. Como não encontrou outra porção do entorpecente, o genro, que dormia com a esposa e a filha recém-nascida, foi ao quarto da sogra e esfaqueou a mulher. Ela foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e atendida no Pronto-Socorro Municipal, mas não resistiu aos ferimentos.

Depois de atingir a sogra, de 39 anos, o rapaz fugiu de bicicleta e permaneceu boa parte do domingo escondido em uma mata no Jardim Aníbal. Mais tarde, ele ligou para o 190 da Polícia Militar e confessou que tinha matado a sogra e queria se entregar. Após ser preso, o acusado foi transferido para a Cadeia Pública de São Carlos, onde aguardará a decisão da Justiça. Foi decretada a prisão temporária do rapaz.

AE

 

Mulher é baleada na cabeça em área usada para consumo de drogas no AP

Crime aconteceu por volta de 16h desta terça-feira, na Zona Sul de Macapá.
Autor dos disparos não foi identificado pela polícia.

  Uma mulher foi encaminhada para o Hospital de Emergências (HE) de Macapána tarde desta terça-feira (25) em estado grave após ter sido atingida com dois tiros na cabeça. A mulher estava em um terreno situado na Rua Santos Dumont, no bairro Santa Rita, Zona Sul de Macapá. O local é habitado por usuários de drogas, segundo informou a Polícia Militar. Testemunhas informaram que o fato aconteceu por volta de 16h. A vítima ainda não foi identificada.

 

Local do crime é utilizado por usuários de drogas, informou a polícia

A reportagem do G1 visitou a área onde a mulher foi baleada para tentar conversar com as testemunhas do crime. Ninguém quis falar sobre o assunto.

 

Suspeito da tentativa de homicídio ainda não foi identificado

“Eles usam drogas constantemente aí. Pelo que nos foi informado, ela estaria devendo dinheiro para um traficante”, contou o sargento da PM Emilson Silva, acrescentando que o autor dos disparos permanece foragido.

 

Lei de criação da Flota é constitucional, decide juiz federal para tristeza de grileiros

 O juiz federal da 6ª Vara da Seção Judiciária do Amapá, Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, revogou a decisão judicial do juiz João Bosco Costa Soares que declarou, em novembro de 2013, inconstitucional a Lei n° 1.028, a qual criou, em 2006, a Floresta Estadual do Amapá (Flota).

O magistrado também desconsiderou a determinação de João Bosco de que, no prazo de um ano, sejam concedidos títulos de propriedade definitiva aos agricultores que vivem na área de abrangência da Flota. A nova decisão saiu no último dia 13 de fevereiro.

Para Bentemuller, "não há como estabelecer um prazo improrrogável de um ano para outorga de títulos definitivos em favor de agricultores possuidores de áreas que estão sobrepostas às abrangidas pela Flota". E justifica dizendo que, em áreas de assentamento rural, é necessário observar, durante o prazo de dez anos, se o uso da terra obedece a critérios de ocupação estabelecidos em lei.

O magistrado também considerou que existem áreas onde vários agricultores não ocupantes de assentamentos buscam a regularização fundiária. Logo, precisam de avaliação de órgãos competentes para expedição do título. Outro ponto tratado na nova decisão foi a existência de casos em que a ocupação dessas áreas se deu após a criação da Flota, "o que inviabiliza qualquer direito a tal pessoa", diz o documento.

 

Ao analisar a situação daqueles que já exerciam atividades nas regiões que integram a Floresta Estadual do Amapá, Bentemuller determinou que seja feito o cadastramento das propriedades existentes na área de abrangência da Flota. O trabalho inclui, ainda, a adequação do plano de manejo para garantir o direito dos agricultores que já detinham ocupação legítima nas respectivas regiões. E conforme a decisão, após averiguar cada caso, conceder títulos definitivos sem impedir o usufruto da terra durante o andamento desse processo.

Recomendação

Sobre a recomendação do juiz, a diretora-presidente do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Ana Euler, informou que as medidas estão dentro do Programa de Ordenamento Territorial proposto no Plano de Manejo elaborado pela entidade. "É esse plano que define as áreas de exploração através da agricultura familiar e de concessões públicas", comentou.

De acordo com a gestora, dentro do plano de manejo foram delimitadas 11 zonas de exploração. "Destacamos duas delas que já atendem ao que recomenda a nova decisão judicial", complementou, citando as zonas populacional e temporária.

A primeira refere-se às regiões onde se encontram as populações tradicionais residentes no interior da Flota e que têm direito de permanecer na área através da Concessão do Direito Real do Uso. Pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), esses agricultores podem continuar nessas áreas, desde que sejam observadas suas regras de uso e ocupação e, principalmente, se as atividades se adequam aos objetivos da Floresta Estadual.

Já a zona temporária é assim chamada porque delimita geograficamente onde existem conflitos de ocupação. Seja por superposição de limites com assentamentos, para confirmar se os agricultores eram ocupantes dessas áreas antes da criação da Flota, ou para identificar aqueles que se fixaram depois de 2006.

Em novembro de 2013, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou a Portaria n° 657 que criou o Grupo Executivo do Amapá, a pedido do Governo do Estado, para tratar exclusivamente da delimitação dos limites entre os assentamentos e a Flota e para regularizar a situação dos agricultores assentados.

"A nova decisão judicial mostra que estamos no caminho certo para a implementação da Floresta Estadual do Amapá", destacou a diretora-presidente do IEF.

Agência Amapá

Criança morre afogada após ser arrastada por correnteza do rio Araguari

Um garoto de 5 anos de idade morreu após ser arrastado pela correnteza do rio Araguarí, em Ferreira Gomes, depois que a criança caiu da ponte Tancredo Neves quando ela brincava com outros colegas que tomavam banho no local. Segundo testemunhas, a maré alta e a forte correnteza impediram a criança de boiar após a queda, tirando qualquer chance de resgate. Em desespero as outras crianças correram para pedir ajuda.

Várias embarcações foram acionadas para ajudar na localização da vítima. O corpo de Marcos Alberto Tavares Agenor foi encontrado a quase um quilometro do local onde ele havia caído. A Polícia Técnico-Científica (Politec) foi acionada para fazer a remoção do pequeno cadáver que passou por necropsia e foi liberado para velório e sepultamento. A polícia proibiu a permanência de crianças na ponte.

“Chapolin” é transferido para o iapen após ser preso com revólver

O assaltante Waldez dos Santos Freitas, 25 anos, o “Chapolin”, foi transferido nesse sábado, 22, para o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) após ser preso com um revólver calibre 38, municiado, e com numeração raspada. De acordo com o tenente PM Anderson, o elemento foi flagrado com a arma em uma passarela do bairro Nova Esperança, zona oeste de Macapá.

“Estávamos em patrulhamento pelo bairro quando avistamos o elemento em atitude suspeita. Ele tentou empreender fuga, mas logramos êxito na detenção. Durante a revista pessoal localizamos a arma que tinha sete munições intactas. Uma quantia em dinheiro também foi apreendida”, disse o tenente.

O dinheiro, segundo Chapolin, seria fruto da negociação de um revólver que ele teria vendido para um elemento de alcunha “Fumaça”. Esse elemento, oriundo do estado do Pará, também é conhecido pela polícia pela prática de assaltos. Após ser indiciado por porte ilegal de arma de fogo, Chapolin foi le-vado ao presídio estadual.

BLOCO SOCIAL DA AMAPS

AMAPS REALIZA CARNAVAL SOCIAL EM SANTANA, UMA PARCERIA COM A CASA DA HOSPITALIDADE, PROMETE LAVAR ALEGRIA HÁ TODOS QUE RESIDEM NA CASA DE APOIO, COM MUITA MÚSICA E VÁRIAS APRESENTAÇÕES, GRUPOS DE TEATROS, DANÇAS E ETC.

Desmatamento na Amazônia cai 19%

O Ministério do Meio Ambiente informou nesta sexta-feira (21) que o desmatamento na Amazônia Legal caiu 19% no período de agosto de 2013 a janeiro de 2014 em comparação a agosto de 2012 e janeiro de 2013. No total, foram desmatados nos últimos seis meses 1.162,5 km². Em agosto de 2012 a janeiro de 2013 foram 1.427 km². A Amazônia Legal compreende todos os estados da Região Norte, além de Mato Grosso e parte do Maranhão. Os dados divulgados são do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), instrumento que captura informações via satélite. O governo adota o recorte de agosto a janeiro porque nos meses de junho e julho, mais chuvosos, a incidência de nuvens sobre a região pode afetar os resultados Segundo a ministra Izabella Teixeira, os dados do Deter ainda precisam ser confirmados pela fiscalização em terra. Os dados do Deter, de acordo com o ministério, servem para gerar alerta sobre as áreas devastadas. No entanto, as informações que representam o índice oficial de desmatamento do governo federal são do sistema de Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes). Pelos números do Deter, o estado que registrou maior área devastada foi o Mato Grosso, onde foram desmatados 375 km² entre agosto do ano passado e janeiro deste ano. No Pará foram desmatados 294 km². Rondônia registrou desmatamento de 175km² e, no Amazonas, a área de floresta devastada foi de 162km². Os dados do Inpe mostram ainda que em quatro dos nove estados da Amazônia houve redução na área desmatada no período analisado: Mato Grosso, Pará, Rondônia e Maranhão. Para a ministra Izabella Teixeira, não há preocupação do governo federal com “estado A, B ou C”. Segundo ela, o governo se preocupa com o processos criminosos relacionados ao desmatamento ilegal. “Não tenho preocupação com estado A, B ou C. Tenho preocupação com os processos criminosos que orientam o desmatamento. Há estados que tradicionalmente são responsáveis pelos aumentos no desmatamento e que vêm reduzindo os números ao longo do tempo", disse. "Então, nós estamos colocando todas as tecnologias em campo e esperamos que isso se traduza na redução do desmatamento. Agora, eu não faço prognóstico, o que a gente faz é trabalhar duro para acabar com o desmatamento", completou a ministra. Ainda de acordo com o ministério, foram registrados entre agosto de 2013 e janeiro de 2014 1.540 autos de infração. As autoridades recolheram R$ 550 milhões em multas de crimes ambientais e 41 mil hectares de áreas verdes foram embargados. G1

Chuva forte deixa moradores da Zona Sul de Macapá 'ilhados'

Rua Santa Catarina, na Zona Sul de Macapá

Ruas e avenidas de Macapá ficaram alagadas após a forte chuva que caiu durante toda quinta-feira (20). Na rua Santa Catarina, no bairro Santa Rita, Zona Sul da capital, os moradores que sofrem com os frequentes alagamentos dizem que em dia de chuva intensa  ficam isolados em casa.

Ozair Inácio da Silva tem um comércio em meio a

rua alagada 

Ozair Inácio da Silva, de 42 anos, é dono de um comércio na rua Santa Catarina, no meio da área alagada. Ele conta que abre as portas do estabelecimento na esperança de diminuir o prejuízo que está tendo com a chuva.

“Nem clientes e nem fornecedores têm acesso ao meu comércio. Estou perdendo as mercadorias, que já estão com prazo de validade vencido e nem tenho como repor o estoque”, lamenta o comerciante.

O caminhoneiro Samcley Monteiro, de 37 anos, conta que quando chove fica difícil sair de casa para trabalhar. “Hoje [quinta-feira] faltei mais uma vez ao trabalho. Com a chuva que cai praticamente todos os dias, a rua fica sempre alagada. Ou a gente enfrenta a água ou fica sem trabalhar”, diz Monteiro.

Rua Santos Dummont na Zona Sul deixou o trânsito mais lento  

Um dos trechos da rua Santos Dummont, no bairro Buritizal, Zona Sul de Macapá, também ficou alagado, deixando o trânsito mais lento. O trabalhador autônomo Pedro Cavalcante, de 22 anos, se arriscou ao passar de bicicleta entre os carros para conseguir atravessar o alagamento. “Todo dia faço esse percurso e quando chove tenho que passar por dentro da água”, conta.

Pedro Cavalcante se arriscou de bicicleta

De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Obras (Semob) Rogério Cardoso, os trabalhos para desobstruir as vias e permitir o escoamento da água foram iniciados pela prefeitura em janeiro deste ano e devem ser concluídos no prazo de três meses.

“Algumas residências foram construídas sobre o canal, isso dificulta a drenagem da água das chuvas. Precisamos desobstruir a passagem natural da água”, ressalta Rogério Cardoso.

Do G1 AP

Às vésperas da eleição, filme denuncia o "Maranhão real"

Contra controle midiático local, produção aposta na internet para divulgar o retrato fiel do reduto da família Sarney

Depoimentos de jornalistas, moradores de rua e usuários do sistema público de saúde denunciam o descaso no poder público no reduto da família SarneyO Luís que nasce. O Luís que morre. São vários Luíses. Eles se espremem nos ônibus, são ambulantes, morrem nos corredores dos hospitais. Vivem. Sobrevivem. São vítimas de uma história que não é nova no estado nordestino. Mas da boca dos Luíses pouco se ouve. "Muitas pessoas no Maranhão sabem o que acontece aqui, mas têm medo de falar". O longa metragem "Luíses- Solrealismo Maranhense", de Lucian Rosa, foi lançado em outubro de 2013 em festivais, mas estreia agora na internet para poder disseminar com mais rapidez a situação da população maranhense. Depoimentos de jornalistas, moradores de rua e usuários do sistema público de saúde denunciam o descaso no poder público no reduto da família Sarney. "O filme está falando, oficialmente, da corrupção no Maranhão", diz Rosa.

O documentário é uma produção do "Éguas Coletivo Audiovisual". O filme se utiliza de elementos ficcionais para falar sobre o cotidiano. O público, por vezes, se confunde sobre quem são os personagens da ficção e os "da vida real".

Segundo os documentaristas, a luta para que o filme seja visto é difícil, pois todo o complexo midiático está nas mãos da família Sarney ou de aliados, limitando a divulgação do longa. "Enquanto o Brasil noticiava os crimes nas penitenciários do Maranhão, os telejornais locais silenciavam o caso. Nos comerciais, são quatro minutos só de propaganda do governo", relata Rosa. "Eu fico me perguntando se o Brasil não tem culpa de o Sarney ter o poder que tem: são inúmeras alianças e um passado na história recente que me fazem acreditar nisso. A política aqui, tanto local, quanto nacional, atrapalha demais o estado e as pessoas...Não é um problema só do Maranhão."

Segundo a produtora Keyciane Martins, o documentário quer dar inicio a "um movimento genuinamente maranhense, envolvendo artistas, professores, moradores de rua..."

O filme "Luises- Solrealismo maranhense" já ganhou prêmios de melhor direção, melhor ator e melhor direção de arte no festival "Guarnicê", o maior do Maranhão, e foi exibido em diversas mostras de cinema. Para ser realizado, apesar do orçamento limitado, o longa fez campanha e arrecadou 1.200 reais para a produção, que aconteceu entre 2012 e 2013.

Toda a equipe, ressalta Lucian, trabalhou voluntariamente. O longa contou com a ajuda do músico Zeca Baleiro, que autorizou o uso da canção A Serpente para embalar o filme. A letra do maranhense destaca: "Eu quero ver a serpente acordar, para nunca mais a cidade dormir". O filme, agora, busca verbas para levar o documentário para o Interior do Maranhão, onde geralmente a internet não chega.

Serviço:

Filme Solrealismo Maranhense

Trailer http://youtu.be/UkZiTqTad1Y.

Para baixar o filme ou assisti-lo é no www.solrealismo.com.

Da CartaCapital

ANTT vai habilitar a obra aduaneira para inaugurar a ponte binacional

A ponte binacional localizada na fronteira entre o município amapaense de Oiapoque e a cidade de Saint-Georges, na Guiana Francesa, está apta para inauguração.

Representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Secretaria de Estado dos Transportes (Setrap), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Prefeitura de Oiapoque estiveram reunidos nesta terça-feira, 18, no setor aduaneiro da ponte, para acompanhar a fiscalização dos representantes da ANTT, que estavam no local fazendo levantamento das condições de trabalho para os órgãos de fiscalização.

Já foram construídos os escritórios provisórios, enquanto os definitivos estão em obras. Para os representantes da Agência, Marco Antônio Neves, coordenador internacional de Transportes de Cargas, e Edson Schimidt, coordenador internacional de Fiscalização, com o que está sendo feito na parte aduaneira a ponte já está apta para inauguração.

"Mesmo com a parte definitiva ainda não concluída, a provisória dá para atender aos serviços da ANTT, Polícia Federal, Receita Federal e os demais órgãos de fiscalização", ressaltou Marco Antônio.

O superintendente do Dnit/AP, Fábio Virinho, afirmou que a previsão da conclusão da obra definitiva está marcada para novembro deste ano, mas a empresa responsável vem fazendo de tudo para concluir em um menor espaço de tempo possível.

O secretário dos Transportes, Bruno Mineiro, ficou muito contente com os resultados e garantiu que o governador Camilo Capiberibe deu todo o apoio necessário para que a Setrap realizasse a obra de pavimentação asfáltica do acesso e do pátio da ponte binacional. O próximo passo será a apresentação do relatório para aprovação pela ANTT.

Também estiveram presentes na reunião de trabalho o superintendente regional da PRF, Aldo Balieiro, a diretora-presidente da Agência de Fomento do Amapá, Ivana Antunes; o comandante do 34º BIS, coronel Alexandre; diretores da Setrap e o prefeito de Oiapoque, Miguel Caetano, que destacou a importância da inauguração da ponte ao desenvolvimento econômico da região e a geração de emprego e renda para a população de Oiapoque, além de alavancar o turismo entre os dois países.

Agência Amapá

ANP e Procon realizam ações de fiscalização em postos de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP), iniciaram na última segunda-feira, 17 e seguem até a sexta-feira, 21, uma força tarefa de fiscalização nos postos de combustíveis de Macapá e Santana.

A ação, que acontece de forma sigilosa, faz parte de uma força-tarefa que vem sendo realizada desde 2013 em todo o Brasil, e já passou por 26 estados. O objetivo é avaliar a qualidade e quantidade do produto comercializado em todo o país, garantindo assim o direito do consumidor.

O Amapá é o primeiro Estado a receber a ação em 2014, com a fiscalização de postos de combustíveis em Macapá e Santana. Ao todo, 47 postos foram fiscalizados até a manhã desta quinta-feira, 20, nos dois municípios, dos quais foram emitidas 18 notificações, 9 autos de infração e apenas duas interdições.

De acordo com a diretora do Procon, Nilza Amaral, a fiscalização serviu também para identificar diversas outras irregularidades. "Além de identificarmos algumas irregularidades em relação a qualidade e a quantidade dos produtos, outros problemas também foram detectados como a falta de kits de analise, baldes de aferição e o lacre dos caminhões", ressaltou.

O coordenador geral da regional Norte, Noel Souza, informou que essa é apenas a primeira etapa da ação, que segue durante esta sexta-feira, com a fiscalização nas distribuidores de gás de cozinha. "Essa é uma fiscalização ampla e abrangente, que envolve diversos segmentos. Nossos esforços não irão paralisar nesta primeira etapa, mais adiante pretendemos reforçar o trabalho, estendendo a fiscalização para o interior do Estado", frisou.

O superintende de Fiscalização e Abastecimento Nacional da ANP, Carlos Orlando, avalia a operação como positiva, uma vez que, das diversas fiscalizações realizadas apenas dois postos sofreram interdição. "Na nossa avaliação, o produto comercializado no Amapá é de boa qualidade e esta dentro dos padrões estabelecidos, apesar das notificações que fizemos, apenas dois postos apresentaram infrações mais graves, e foram interditados e autuados", concluiu.

do Amapá Digital

Joaquim Barbosa determina prisão de Roberto Jefferson

Roberto Jefferson foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão em regime semiaberto no processo do mensalão.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou nesta sexta-feira a prisão do presidente licenciado do PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a sete anos e 14 dias de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Jefferson deverá cumprir a condenação em um presídio do Rio de Janeiro.

Barbosa rejeitou pedido de defesa de Jefferson, feito no final do ano passado,  para que o condenado cumprisse prisão domiciliar devido ao seu estado de saúde. Em 2012, o ex-parlamentar fez uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas.

De acordo com os advogados, o sistema penitenciário não tem condições de garantir o tratamento médico de Jefferson. Para justificar o pedido de prisão domiciliar, a defesa anexou aos documentos enviados ao STF a dieta que ele deve seguir. A dieta prescrita pelos médicos e nutrólogos (especialidade médica clínica que se dedica ao diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças do comportamento alimentar) inclui, no café da manhã, banana com canela, geleia real e pão preto. No almoço, o prato deve ser ter salada, arroz integral, carne ou salmão defumado e, no jantar, sopa de legumes.

Contrariando a posição da defesa, após perícia médica feita a pedido do ministro Joaquim Barbosa, os médicos do Instituto Nacional do Cancer (Inca) concluíram, em dezembro do ano passado, que o estado de saúde de Jefferson não indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital. Segundo os médicos, o ex-deputado deve usar regularmente medicamentos e seguir dieta prescrita por nutricionista.

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro, responsável por efetivar o cumprimento da condenação, também informou ao Supremo que o sistema carcerário do Estado pode cumprir as recomendações médicas sugeridas pela junta médica. Após a manifestação da VEP, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também emitiu parecer contra o pedido de prisão domiciliar.

O mensalão do PT

​​​​​Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.​

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio responderam ainda por corrupção ativa.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles responderam por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.

O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia. 

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) respondeu processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia incluía ainda parlamentares do PP, PR(ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson. Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas. 

A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.

No dia 17 de dezembro de 2012, após mais de quatro meses de trabalho, os ministros do STF encerraram o julgamento do mensalão. Dos 37 réus, 25 foram condenados, entre eles Marcos Valério (40 anos e 2 meses), José Dirceu (10 anos e 10 meses), José Genoino (6 anos e 11 meses) e Delúbio Soares (8 anos e 11 meses).

Após a Suprema Corte publicar o acórdão do processo, em 2013, os advogados entraram com os recursos. Os primeiros a serem analisados foram os embargos de declaração, que têm como função questionar contradições e obscuridades no acórdão, sem entrar no mérito das condenações. Em seguida, o STF decidiu, por seis votos a cinco, que as defesas também poderiam apresentar os embargos infringentes, que possibilitariam um novo julgamento para réus que foram condenados por um placar dividido – esses recursos devem ser julgados em 2014.

Em 15 de novembro de 2013, o ministro Joaquim Barbosa decretou as primeiras 12 prisões de condenados, após decisão dos ministros de executar apenas as sentenças dos crimes que não foram objeto de embargos infringentes. Os réus nesta situação eram: José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Henrique Pizzolato, Simone Vasconcelos, Romeu Queiroz e Jacinto Lamas. Todos eles se apresentaram à Polícia Federal, menos Pizzolato, que fugiu para a Itália.

Agência Brasil