O vereador Rarison Santiago (Republicanos), líder da oposição
ao prefeito Ofirney Sadala, conseguiu emplacar o requerimento que cria uma
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar gastos na ordem R$ 4,1
milhões destinados ao Covid-19 em Santana.
Com o apoio dos vereadores Adelson Rocha (PCdoB), Socorro
Nogueira (PT), Katia Lima (PSD) e Josivaldo Abrantes (PDT), o líder da oposição
Rarison Santiago, conseguiu de acordo com o Regimento Interno da Câmara
Municipal, completar as 5 assinaturas necessárias para criar a "CPI do
Coronavírus" ou "CPI do Covidão" de Santana.
As 5 assinaturas correspondem à 1/3 dos 15 vereadores da Casa, número exigido para que o requerimento de CPI seja lido em plenário, realizando em seguida a composição dos 3 membros, respeitando a proporcionalidade dos partidos, que serão apontados pela presidente Helena Lima (Solidariedade).
O vereador Rarison Santiago afirmou que o número de assinaturas suficientes para a instalação da chamada “CPI do Covidão” foi uma grande vitória da sociedade santanense que cobra mais transparência em relação aos recursos federais destinados para o combate ao coronavírus, já que o retorno não foi sentido na ponta pela população durante os meses de março, abril, maio e junho, quando procuraram atendimento e tratamento para a pandemia na rede municipal de Saúde.
“O município recebeu mais de 4 milhões em maio e no momento de ápice da pandemia do coronavírus em Santana, o que observamos foi a gritaria geral da população que procurava atendimento na UBS Maria Tadeu, recebia atendimento médico, mas voltava para casa sem os medicamentos necessários para o início do tratamento da doença, tendo que se deslocar para capital ou realizar comprar em valores altíssimos na rede particular”, lembrou o vereador.
De acordo com dados registrados no Portal da Transparência do Covid-19 da Prefeitura de Santana, os recursos destinados em maio são da bancada federal por meio de indicação da deputada federal Leda Sadala, irmã do prefeito de Santana, mas o município também recebeu R$ 4,3 milhões em junho do governo federal, totalizando mais R$ 8 milhões nos últimos dois meses para combater a pandemia.
"Com R$ 4 milhões daria para oferecer o serviço de tomografia computadorizada aos santanenses, já que com o exame que na rede particular custa cerca de R$ 350, os médicos conseguem ter um diagnóstico mais acurado da doença e até hoje não temos o exame de tomografia, mesmo com milhões em conta", denuncia o parlamentar.
Operação Expurgo da PF
O pedido de CPI tem como objeto principal, investigar gastos de recursos federais na ordem de R$ 4,1 milhões, mas podem alcançar a cifra de mais de R$ 8 milhões destinados à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), tendo como foco o festival de processos com dispensas de licitações, contratos emergenciais que levantaram suspeitas por parte dos parlamentares sobre possíveis direcionamentos, favorecimento e até mesmo suspeitas de superfaturamento em valores verificados em notas de empenhos. Algumas dessas suspeitas também são alvos de investigação da Polícia Federal na Operação Expurgo, realizada em maio.
A Operação Expurgo da PF realizou mandados de busca e apreensão na casa da secretária de Saúde Maira Carvalho, residências de empresários e no prédio da Semsa, apontando durante as investigações, suspeitas de direcionamento e fraudes em licitações na ordem de R$ 1,8 milhão em recursos para o Covid-19.
Rarison afirma que o festival de dispensas de licitações mesmo com o decreto de emergência chama a atenção da imprensa local e da sociedade, alertando a oposição que confirmou diversas informações do portal que precisam ser investigadas.
Um dos casos emblemáticos é a compra de insumos hospitalares pela empresa Santana Hospitalar, que até o momento da denúncia na imprensa santanense tinha endereço desconhecido e só passou a ter identificação num prédio localizado às margens da rodovia Duca Serra, após denúncias numa emissora de rádio local.
A nota de empenho apresentada pela Santana Hospitalar apresenta valores que não estariam de acordo com a realidade de mercado.
“Agora é instalar a CPI e pressionar junto com a sociedade, investigando todos os processos, pedindo apoio do MP, MPF e da PF para abrir a caixa-preta do coronavírus em Santana. Assim vamos saber por que faltou remédios básicos como azitromizina, ivermectina e insumos durante a pandemia, que poderiam salvar vidas que foram perdidas, já que milhões foram destinados na conta do Fundo Municipal de Saúde,” finalizou Rarison Santiago.
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