quinta-feira, 14 de maio de 2015

3 Homens foram presos por porte ilegal de arma de fogo

Fotos: Dicom (4º Batalhão)
Policiais do 4º Batalhão de policia Militar (BPM), prenderam na tarde desta quinta-feira 14, por volta das 17h00, no município de Santana-Ap, três indivíduos por porte ilegal de arma de fogo.

Benedito de Jesus Costa de Almeida 18, Cairo Prata da Silva, 18, Foram presos em flagrantes quando atravessavam de catraia  da Ilha para a cidade de Santana, de acordo com informações da policia, a prisão ocorreu na Área Portuária, quando os acusados desembarcavam da catraia no Porto do Açaí, com eles foi encontrado uma espingarda, que supostamente teria sido furtada por 
Leandro Dias Borges, 21, no interior da casa de um vizinho na Ilha de Santana.

Fotos: Dicom(4º Batalhão)
A operação teve participação da guarnição da Ilha de Santana e de policiais da Unidade de Policiamento Comunitário (UPC) da Área Portuária.

Os acusados foram levados pela policia para ser apresentados na Central de Flagrantes pela prática do crime de porte ilegal de arma de fogo.

Por Iran Froes
Com as informações: Dicom 4ª Batalhão de Policia Militar

Estado aciona Justiça para ex-governador pagar prejuízo de R$ 3 milhões gerados por calote da CEA

A Procuradoria Geral do Estado ingressou com uma ação civil pública contra o ex-governador, Camilo Capiberibe por improbidade administrativa.

De acordo com a Procuradoria Geral do Estado, a gestão de Camilo Capiberibe causou dano ao erário e violação aos princípios da administração pública, quando deixou de pagar a última parcela do financiamento celebrado com a Caixa Econômica Federal para quitar a dívida da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), junto a Eletrobrás.

Em função do atraso, o governo do Estado foi obrigado a pagar R$ 3.173.982,86 (três milhões, cento e setenta e três mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos) a Caixa Econômica Federal, de encargos cobrados pelo atraso da parcela. Com isso, o valor da parcela que era de R$ 29.323.340,02 (vinte e nove milhões, trezentos e vinte e três mil, trezentos e quarenta reais e dois centavos) foi atualizado para o valor de R$ 32.497.322,88 (trinta e dois milhões, quatrocentos e noventa e sete reais, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos).

Pelo acordo firmado com Caixa Econômica, a parcela tinha como prazo final para pagamento 15 de dezembro do ano passado. Mas só foi quitada pela atual gestão no dia, 13 de janeiro de 2015.

Em decorrência dos prejuízos provocados, e baseado em documentos que comprovam a ausência de pagamento, a PGE ajuizou ação civil pública contra o ex-governador, com pedido de liminar de bloqueios bancários e de bens. Para a procuradoria, não resta dúvida quanto a existência de atos de improbidade administrativa por parte de Camilo Capiberibe.

Na ação civil pública, entregue a Justiça Estadual no dia, 30 de abril, a PGE destacou ainda o risco de o estado ficar inadimplente. O que provocaria a suspensão de todas as transferências federais que é a principal fonte de receita do erário, além de aplicação de penalidades e desconto do valor devido no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A medida busca garantir a devolução aos cofres públicos dos R$ 3.173.982,86 (três milhões, cento e setenta e três mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos) devidamente corrigidos, multa e juros de mora desde 13 de janeiro, data em que a parcela foi paga, bem como honorários de sucumbencia e custas processuais.

Além de Camilo Capiberibe, são citados na ação outros três acusados.

Amapá prepara programação especial no Dia Mundial de Doação de Leite Materno

O Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML) realizará uma programação especial para marcar o Dia Mundial de Doação de Leite Humano, comemorado no dia 19 de maio.

As atividades acontecerão no Centro Cultural Franco Amapaense,no Centro da capital, de 8h às 12h. Durante a manhã, as mães doadoras e os bebês serão homenageados com atividades culturais, orientações de Shantala - técnica de massagem milenar para ser aplicada em bebês - e apresentação de Sling - dança materna que utiliza carregador, voltada à atenção integral à mãe e ao bebê.
Essa será uma oportunidade de valorizar a doação de leite humano e a importância do leite materno para a saúde dos bebês. "A doação domiciliar é maior em volume, mas a doação interna representa maior percentual do leite colostro; produzido até o sétimo dia de nascimento, o qual possui alto valor imunológico", afirmou a farmacêutica bioquímica do BLH, Flávia Patriny Santos.

No dia 20 de maio, o Banco de Leite Humano fará uma exposição com orientações e panfletagem sobre aleitamento e doação do leite materno em um shopping da cidade, a partir das 17h30, além de apresentação de dança Sling.

Em abril deste ano, o BLH realizou 1.752 atendimentos, 234 visitas domiciliares, atendeu 308 doadoras e alimentou 180 bebês (entre crianças alimentados com o leite da própria mãe e pasteurizado), com 184 litros de leite coletados e 93 litros distribuídos. No mês de maio, o Banco de Leite Humano conta com 87 doadoras domiciliares.

Referência
Há 12 anos, o BLH estimula o aleitamento materno e a doação de leite humano no Amapá. O trabalho já foi reconhecido pelo Ministério da Saúde (MS) com o Certificado Excelência em Bancos de Leite Humano, categoria Ouro.

Fundado em 24 de outubro de 2003, o Banco de Leite Humano do Hospital da Mulher Mãe Luzia é o único desse modelo no Amapá e, por isso, atende, ainda, a demanda de outras unidades particulares de saúde dos 16 municípios do Estado.

O Banco de Leite Humano está localizado na Rua Jovino Dinoá esquina com a Avenida FAB, anexo do Hospital da Mulher Mãe Luzia, no Centro de Macapá.

Abandono: Moradores da Ilha de Santana denunciam problemas e vereador cobra solução

A Câmara de Vereadores de Santana discutiu e aprovou oito requerimentos que beneficiam o distrito da Ilha de Santana. As matérias de autoria do vereador Richard Madureira (PT), cobram da Prefeitura de Santana melhorias como regularização da coleta de lixo, manutenção de vias, trapiches e serviços de saúde.Os pedidos foram apresentados na Câmara após visita do vereador na comunidade com o Gabinete Itinerante, que recebeu dezenas de denúncias sobre a ausência de ações e serviços públicos no distrito.

De acordo com o parlamentar, as proposituras apresentadas refletem as dificuldades e anseios de um povo que enfrenta diariamente a ausência do poder público. A Casa aprovou também o requerimento que solicita à Prefeitura de Santana, o debate junto aos moradores e órgãos responsáveis, sobre o Plano de Ordenamento Urbano Territorial e Ambiental. 

“A discussão deve ocorrer em função do crescimento desordenado, desmatamento, invasões e especulações imobiliárias em decorrência da implantação da fábrica de soja, fatos que tem afetado diretamente a comunidade com problemas sociais, ambientais e de saúde pública” denunciou o vereador.

Richard Madureira ressaltou que é preciso lembrar que a Ilha de Santana representa o início da história do município e o que separa a comunidade da sede é apenas o rio, porém, as dificuldades enfrentadas são as mesmas e até piores. “Estamos cobrando do poder público maior presença e principalmente ações efetivas para melhorar a vida dos moradores do distrito” enfatizou o vereador.

Outra reivindicação dos moradores da Ilha de Santana é a falta de médicos e medicamentos. Em busca de solução para o problema, o parlamentar também propôs a elaboração de um estudo de viabilidade para implantação na Unidade de Saúde da Ilha de Santana, um sistema de atendimento 24h.

A dona de casa Rizoneide dos Santos relatou ao vereador, a falta de respeito com que os moradores são tratados pelos servidores da única Unidade de Saúde existente no distrito. Segundo a moradora, não há médicos para atender, nem medicamentos para suprir a demanda dos pacientes. 

Os problemas vão além, agricultores cobram da Prefeitura de Santana o pagamento do fornecimento de produtos, como a polpa fornecida para o abastecimento da rede escolar na rede municipal e trabalhadores denunciam o abandono ramais do distrito, principais acessos para o transporte de estudantes da comunidade. 

Acompanhe os requerimentos aprovados:
Requerimento Nº 186/15 – Requer à Prefeitura de Santana, que sejam realizadas limpeza e manutenção das ruas e avenidas do distrito Ilha de Santana.

Requerimento Nº 187/15 – Requer à Prefeitura de Santana que seja debatido com a comunidade de Ilha de Santana e órgãos competentes, um Plano de Ordenamento Urbano, Territorial e Ambiental.

Requerimento Nº 188/15 – Requer à Prefeitura de Santana, que seja firmado convenio com a empresa Correios para que possa atender a população da Ilha de Santana.

Requerimento Nº 189/15 – Requer à Prefeitura de Santana, que seja efetuado o pagamento dos agricultores da Ilha de Santana, que fornecem polpas para a merenda escolar.

Requerimento Nº 190/15 – Requer à Prefeitura de Santana, a elaboração de um estudo de viabilidade e implantação da Unidade de Saúde da Ilha de Santana.

Requerimento Nº 191/15 – Requer à Prefeitura de Santana, que seja regularizado a coleta de lixos domésticos na Ilha de Santana.

Requerimento Nº 192/15 – Requer à Prefeitura de Santana, que sejam realizados serviços de recuperação do Trapiche da rua Ulisses Guimarães do distrito Ilha de Santana.

Requerimento Nº 193/15 – Requer à Prefeitura de Santana, que seja colocado em funcionamento a Fábrica de Polpas da Ilha de Santana.

AMAPÁ PRAPARA NOVO MODELO DE VIGILÂNCIA PARA O CONTROLE HIV/AIDS

Órgãos vinculados à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) participaram de uma reunião técnica de consulta sobre o novo modelo de vigilância e os novos desafios para o controle do HIV/Aids no Brasil. O encontro foi promovido com a consultoria do Ministério da Saúde/Organização Pan Americana de Saúde (MS/OPAS).

A Secretaria de Saúde se predispôs a ajudar os órgãos - Coordenadoria de Vigilância em Saúde (CVS), Serviço de Assistência Especializada em HIV/Aids (SAE), Laboratório Central (Lacen) e Conselho Estadual da Saúde (CES) - que entregarão propostas para a melhoria dos atendimentos aos pacientes.

Durante o encontro foram abordados dados sobre o HIV/Aids no Estado, melhorias na infraestrura tanto predial quanto de pessoal no SAE Amapá, treinamento de profissionais e descentralização do tratamento da doença.

"Entregaremos a Sesa um projeto para a descentralização deste serviço cujo foco principal é capacitar profissionais nas Unidades Básicas de Saúde dos municípios para ajudar a tratar e acompanhar o paciente com HIV", explicou Sílvia Maués, chefe da Divisão de Epidemiologia da CVS.

Outro ponto levantado por Sílvia é a questão econômica. "Os custeios para o Estado diminuiriam caso os pacientes fossem atendidos em seus municípios ou se tivessem uma unidade como ponto de referência. Por exemplo, se existisse um ponto de tratamento na Unidade de Saúde de Calçoene, pacientes portadores do HIV do Amapá, Tartarugalzinho, municípios que ficam geograficamente perto realizariam tratamento nesta unidade de referência, não precisando se deslocar até Macapá".

Segundo dados do MS, mostrados na reunião, todos os municípios do Estado tem casos de HIV, sendo que 75% estão na capital Macapá. O Amapá também é o Estado com maior índice de casos em crianças menores de cinco anos contaminadas pelo vírus. Um dado considerado bom é que no Amapá os indivíduos iniciam o tratamento em no máximo seis meses após a descoberta da doença.

"Vale ressaltar que este índice com relação às crianças é um dado de 2013, é importante também considerar o tamanho da nossa população, que é pequena em relação a outros Estados. Este dado infelizmente deu visibilidade e chamou atenção do Ministério da Saúde ao Amapá, o que vamos aproveitar para nos ajudar a melhorar as políticas públicas", explicou Sandro Mendes, responsável técnico pelo programa DST/Aids-AP.

Esses números tendem a melhorar com efetivação de um pré-natal bem realizado e a conscientização da gestante sobre a importância da realização do teste, pois hoje há formas de a criança não contrair o vírus da mãe. O teste rápido de Aids tem sido o maior investimento do MS para o acesso ao diagnóstico durante o pré-natal na atenção básica de saúde. "Colocar uma atenção mais efetiva no pré-natal, essa é a intenção do Ministério e nosso objetivo enquanto coordenação", enfatizou Mendes.

O Serviço de Assistência Especializada do Centro de Tratamento e Aconselhamento de HIV/Aids (SAE/CTA) do Estado está também mobilizado para que as crianças e pacientes grávidas detectadas com o vírus tenham um atendimento diferenciado. "Fechamos alguns acordos recentes com o Hospital da Mulher. Temos conseguido garantir uma continuidade com relação à prevenção do recém-nascido para o HIV, garantindo a medicação desse paciente. A maternidade, juntamente com o SAE, oferece também o pré-natal de alto risco para as pacientes detectadas com HIV", explicou Adriana Coimbra, responsável técnica do SAE\CTA.

A Aids no Brasil
Entre 1980 e junho de 2012, segundo dados do Ministério da Saúde, foram registrados 656.701 casos de Aids no Brasil, média de 36 mil casos por ano. Em relação aos óbitos, são registrados 11,5 mil por ano.

De acordo com o órgão a epidemia brasileira é concentrada nas populações, hoje chamadas de "populações chave" e não mais "população de risco", que são os homossexuais, travestis, mulheres profissionais do sexo e usuários de drogas.

Atualmente, o Ministério da Saúde estima que 530 mil pessoas vivam com HIV/Aids no país. Dessas, 135 mil não sabem ou nunca fizeram o teste. Sobre o acompanhamento da doença no Brasil, 217 mil pessoas têm acesso ao tratamento de forma gratuita. (com informações do Ministério da Saúde).

DEFENSORIA PÚBLICA FAZ MAIS DE 500 ATENDIMENTOS NO IAPEN

A Defensoria Geral do Estado do Amapá (Defenap) resolveu prorrogar até sexta-feira, 15, o mutirão carcerário no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Desde o dia 23 de abril, a ação está ocorrendo no Iapen e já prestou mais de 500 atendimentos, promovendo a preservação da lei e da constituição aos apenados.

Segundo o defensor-geral do Estado, Horácio Maurien, o mutirão deveria encerrar no dia 8 de maio, entretanto, devido à grande procura dos internos por orientações, a Defenap observou a necessidade de estender por mais uma semana a ação. " Houve um aumento significativo de atendimentos aos internos. Até agora, foi possível atender 250 processos de execução criminal e 250 de penal", explicou.

Durante a ação, estão sendo analisados processos de internos que cumprem pena em regime fechado, semiaberto, e aberto; apenados dos que estão em liberdade condicional e os que cumprem penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade.

"A experiência da realização do mutirão no Iapen demonstrou a importância do trabalho em equipe, na medida em que foi possível analisar todos os processos criminais nos quais o réu está preso durante o processo. Com isso, reafirma-se a necessidade de realizar com mais frequência outros mutirões, os quais auxiliam os colegas e proporcionam um retorno da instituição aos assistidos", analisou Maurien.

O mutirão carcerário é uma iniciativa da Defenap, e têm o objetivo de anteceder o mutirão que é promovido no fim do ano em todo o país, através do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de desafogar o excesso de processos.

150 ACADÊMICOS DA UEAP RECEBERÃO OUTORGA DE GRAU NO MÊS DE MAIO

No mês de maio, 150 acadêmicos dos diversos cursos superiores da Universidade do Estado do Amapá (Ueap) receberão outorga de grau e estarão aptos a entrar no mercado de trabalho. O evento está agendado para o próximo sábado, 16, às 18h, no auditório do Sebrae-AP.

Entre os formandos estão profissionais das áreas de Engenharia Florestal, Engenharia Química, Engenharia Ambiental, Engenharia de Pesca, Tecnologia em Design, e as Licenciaturas em Filosofia, Letras, Química, Ciências Naturais e Pedagogia.

Primeiras turmas
Este ano é apenas o quarto em que a Ueap realiza colações, visto que a instituição foi fundada em 2007. "A novidade este ano está nos cursos de Engenharia Ambiental e Engenharia Química, que formam suas primeiras turmas", informou Izaías Loureiro, chefe do Departamento de Registro e Controle Acadêmico.

Além do reitor Perseu da Silva Aparício, que formalizará a outorga, compõem a mesa de formatura todos os pró-reitores da instituição e os respectivos coordenadores de cursos. Diferente de outras edições do evento, a solenidade este ano terá um juramentista para cada turma de formandos.

Pesquisa mostra que setor industrial representa aproximadamente 12% do PIB do Amapá

  Para marcar o Dia da Indústria, celebrado nesta terça-feira, 25 de maio, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou pesquisa qu...