Barragem que rompeu no Laranjal do Jari já tinha apresentado problemas. Há pelo menos 8 desaparecidos

O Corpo de Bombeiros e a empresa que constrói a hidrelétrica de Santo Antonio, em Laranjal do Jari, confirmaram que há pessoas desaparecidas após o rompimento de uma barragem por volta de 4 horas da manhã deste sábado, 29. Não há informações exatas sobre a quantidade de desaparecidos. Os trabalhadores que estão sendo procurados pelas equipes de resgate estavam dentro dos caminhões e tratores arrastados pela força da água. 

A estrutura já tinha apresentado problemas este ano.

De acordo com o tenente coronel Quaresma, que comanda o CBM em Laranjal, o acidente ocorreu numa barragem de contenção que é feita para desviar o curso do rio. Quaresma disse que podem existir entre 8 e 11 operários desaparecidos. Segundo ele, pelo grau do acidente e o local, a possibilidade das pessoas terem sobrevivido é mínima.

Quaresma esclareceu ainda, que o acidente não compromete o paredão da hidrelétrica, ou seja, não existe risco de rompimento da barragem principal.

Construção de uma das barragens. Fotos: Erasmo Silva

A assessoria de comunicação da construtora informou agora há pouco que o acidente pode ter sido causado pelo volume excessivo de chuva que teria pressionado a barragem além do que a estrutura teria sido projetada para aguentar. “Nós enchemos o lago, mas não esperávamos um volume tão grande de chuva. 

Lá (na barragem) é concreto puro”, disse o assessor de imprensa Jairo Lima. No entanto, a barragem que rompeu, chamada de “ensecadeira”, é a mesma que apresentou fissuras meses atrás. “Mas o problema tinha sido resolvido”, garantiu o assessor.

Ainda sobre o número de desaparecidos, a empresa ficou de divulgar uma nota oficial sobre o assunto ainda nesta manhã. “Estamos esperando o nosso pessoal terminar um pente fino no local”, frisou o assessor.

Seles Nafes 

Em crise de abstinência, detento foge do Iapen

 O assaltante Luis Costa Wanzeller Neto, preso no último dia 20, conseguiu escapar da penitenciária do Estado da forma mais clássica, uma corda feita com lençóis. Ele é viciado em crack, e vinha apresentando sinais de crise de abstinência nos últimos dias.

Luis Costa Wanzeller Neto fugiu com Elias Magalhães Dutra. 

Os dois estavam numa cela do setor de triagem, onde ficam os presos provisórios. No entanto, Elias já tinha fugido uma vez da penitenciária e foi recapturado no dia 22 de março.

Na madrugada de domingo, 30, os dois abriram um buraco na parede que dava acesso à parte administração. Eles conseguiram chegar num ponto cego da vigilância na guarita G2, que está desativada, jogaram “Tereza”, a famosa corda feita de lençóis e roupas, e escalaram o muro. Nenhum policial das outras guaritas diz ter visto a fuga que só foi percebida pela manhã.

Luiz Costa Wanzeller vinha apresentando surtos de abstinência. “Ficava violento, tinha tremores pelo corpo e falava sem parar”, relatou um agente. “Com certeza ele estava no local errado. Tinha que estar numa enfermaria com vigilância constante”, acrescentou o mesmo agente.

Polícia Militar prende assaltantes e recupera todo o dinheiro das vítimas, R$ 10 mil

Uma família viveu momentos de terror na madrugada desta segunda-feira, 31, na Rua Jovino Dinoá no bairro do Beirol. Dois assaltantes invadiram o prédio onde a família moram, ameaçaram as vítimas e conseguiram fugir levando dinheiro. Pouco tempo depois, os bandidos foram presos e todo o dinheiro foi recuperado.

O assalto ocorreu por volta das 4 horas da manhã. Os bandidos quebraram uma janela e conseguiram entrar. Dentro da residência havia R$ 10 mil em dinheiro que os assaltantes conseguiram encontrar depois de ameaçar os membros da família. Do lado de fora do prédio estavam mais dois bandidos dando cobertura em uma picape Strada vermelha.

Jonathas da Assunção, ex-funcionário do empresário

O “Carpinteiro”, velho conhecido da polícia

Carro usado pelos assaltantes

A PM foi chamada e começou a efetuar buscas pelo local. Próximo a um hotel, na Avenida Coaracy Nunes, no Centro, os policiais viram a Strada e resolveram a fazer a abordagem. Dentro estava Arielson dos Santos, o “carpinteiro”, que é ex-detento da Penitenciária do Estado. Ele tinha R$ 8 mil e apontou onde estavam os comparsas. Todos foram presos e apreendido o restante do dinheiro, além de armas e munição. Estão presos Edson Moura, João Paulo Souza, Jonathanas da Assunção, ex-funcionário do empresa Rafael Costa, a vítima dos assaltantes.

Edson Moura e João Paulo Souza

By Redação

Zamin confirma paralisação das atividades por 90 dias

 A empresa Zamin Amapá divulgou uma nota oficial neste fim de semana confirmando que a partir do final do mês de abril haverá uma interrupção temporária das atividades na Mina 66, em Pedra Branca do Amapari. 

A empresa apontou dois motivos para a decisão, o término da capacidade de estocagem de minério de ferro, tanto em Pedra Branca quanto em Santana, e o atraso nas obras de reconstrução do terminal de embarque de minério em Santana.

Os trabalhadores da Mina entrarão em férias coletivas a partir da paralisação, tendo previsão de retorno às suas atividades após 90 dias. Esse será o período em que se prevê uma diminuição no estoque de minério de ferro e o avanço nas obras de reconstrução do terminal de embarque. As atividades da ferrovia e do porto continuarão normalmente.

Porto submerso, acidente que prejudicou o escoamento de minério e agora causa a paralisação

Os embarques de minério estão acontecendo por meio de barcaças que atracam no píer fixo da Zamin, onde foram instaladas correias transportadoras. As barcaças fazem o transbordo (transferência do minério) para navios de maior capacidade localizados em dois pontos distintos: o primeiro, na Companhia das Docas de Santana (CDSA) e, o segundo, próximo ao balneário da Fazendinha, onde ficam ancorados. 

De acordo com a empresa, esse sistema provisório de embarque não tem a capacidade de exportar todo minério produzido pela Mina e, por isso, as áreas de estoque se esgotaram.

A Zamin diz que vai analisar cada contrato com as empresas terceirizadas para que todas as regras e acordos firmados sejam respeitados em relação à interrupção. Nesse caso cada empresa terceirizada definirá sua estratégia em relação aos seus colaboradores. 

São mais de 2 mil trabalhadores envolvidos, sendo que a maior parte deles pertence às empresas terceirizadas.

Seles Nafes

Tragédia: 4 sumidos no Jari

O rompimento de uma contenção provisória erguida com pedra e barro para desviar o curso do rio Jari, na hidrelétrica de Santo Antônio, em Laranjal do Jari, deixou quatro operários desaparecidos. 

Segundo o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar na região, coronel Quaresma, o pedido de socorro chegou à base do CBM, em Laranjal, por volta das 3h da madrugada desse sábado, 29.

“De imediato deslocamos nossa equipe de resgate com dois mergulhadores para a região sinistrada. Até aquele momento não tínhamos informações mais robustas sobre o que de fato havia ocorrido. A informação inicial era de que a barragem teria se rompido, mas isso logo foi descartado. Caso isso tivesse ocorrido teríamos uma catástrofe naquela área”, disse o coronel Quaresma.

A movimentação foi intensa durante todo o sábado na área portuária da cidade de Laranjal do Jari. Informações desencontradas levaram a sugestionar que o número de desaparecidos tivesse chegado a mais de 20 pessoas, o que logo foi desmentido por autoridades locais.

 

do Diário do Amapá

Rui Falcão determina quebra de aliança entre PT e PSB no Amapá

O voto a favor de Capiberibe (PSB/AP), pela CPI pra investigar a Petrobras, gerou uma crise que afeta diretamente as relações políticas do PSB com o PT no Amapá. Segundo uma boa fonte, o presidente Falcão, orientado por Lula, em telefonema pra Dora Nascimento [executiva nacional], ontem, até já teria determinado que o PT rompa relações com o PSB no Amapá.

Hoje desembarca aqui o vice-presidente do PT Nacional, Jorge Coelho, pra participar do Encontro Estadual de Tática Eleitoral. Mas, supõe-se, com orientação de referendar determinações do Diretório Nacional do PT, suprimindo qualquer decisão regional sobre rumos políticos em 2014.

Antes do fato novo (CPI), apenas 2 diretórios, Espírito Santo e Amapá, já estavam autorizados a decidir com quem coligar em seus estados.

O presidente Joel Banha não quis fazer maiores comentários, sem antes falar com o vice Jorge Coelho. Mas, otimista, acredita que a situação seja contornada se Capi retirar voto de apoio à CPI, em Brasília. O que, por outro lado, se vê como pouco provável, porque decisão de apoio à CPI pra investigar Petrobras teria partido de Eduardo Campos, morubixaba do PSB e adversário de Dilma na disputa pela PR, em outubro.

 

do Diário do Amapá

Avaliação da refinaria de Pasadena pela Petrobras foi feita às pressas.

A refinaria de Pasadena: consultoria que fez análise de dados afirmou que prazo era “limitado” Agência Petrobras / Divulgação

RIO e SÃO PAULO - O processo de compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras envolveu um prazo “muito curto” de due diligence — espécie de auditoria considerada um dos passos essenciais em processos de fusões e aquisições, na qual são avaliadas questões jurídicas, financeiras e operacionais. A afirmação foi feita pela própria Petrobras e está em documento confidencial, 

datado de 31 de janeiro de 2006, ao qual O GLOBO teve acesso.

Ao todo, o processo levou cerca de 20 dias. Especialistas ressaltam que essa etapa de análise de informações de uma empresa consome, em média, de dois a três meses. Em um dos anexos do documento, a consultoria contratada pela estatal na ocasião, a BDO Seidman, de Los Angeles, nos EUA, diz que, em razão do “tempo limitado”, a estatal deveria buscar sua própria avaliação de dados.

Batizada de Projeto Mangueira, a compra da refinaria envolveu a reorganização de cinco afiliadas da Astra Trading. De acordo com o documento da Petrobras, ocorreu a fusão de três destas companhias, criando a chamada Pasadena Refining Systems (Nova PRSI), dona da refinaria em si, na qual a Petrobras comprou 50% em 2006. Paralelamente, para vender combustível de Pasadena, a Petrobras criou com a Astra outra empresa, a PRSI Trading.

O documento da Petrobras detalha o processo de análise de dados. Após a coleta de documentos e reuniões com diretores financeiros da Astra entre os dias 11 e 25 de novembro de 2005, a estatal teve de fazer nova avaliação em apenas cinco dias.

“A estrutura mudou e passou a considerar a fusão das três empresas... tornou-se necessário verificar possíveis contingências contábeis/tributárias dessas outras empresas. Isso foi feito no escritório da Astra entre os dias 23 a 27 de janeiro de 2006. (...) Contamos com a ajuda dos consultores da BDO Selman LLP, que elaboraram relatório com base em entrevistas e documentos disponibilizados pela CFO (diretora financeira) da Astra, Kari Burke. Sobre esse aspecto, ressaltamos que o prazo foi muito curto em relação ao que uma due diligence normalmente requer. Não obstante, o trabalho procurou cobrir o máximo possível”, diz o documento.

Como forma de se precaver de possíveis passivos, a equipe jurídica e tributária da estatal recomendou a criação de cláusula que responsabilizava a Astra por qualquer tributo devido em decorrência da reestruturação. O documento de 31 de janeiro de 2006 foi assinado por gerentes da área tributária e jurídica da Petrobras. A análise foi feita um dia após o recebimento do relatório feito pela BDO Seidman — e não Selman, como escrito no documento.

No dia anterior, a BDO enviou carta a Renato Tadeu Bertani, presidente da Petrobras America na qual menciona prazo de 25 a 30 de janeiro de 2006 para análise de dados, data que tem uma pequena variação em relação ao documento da Petrobras. 

“Devido ao tempo limitado para completar esse projeto e programação urgente de trabalho de campo, ficamos limitados na nossa capacidade de identificar assuntos que poderiam potencialmente ser encontrados em uma avaliação mais detalhada”, diz a carta da BDO, que lista questionamentos à estatal.

Acordo previa comitê de proprietários

A consultoria vai além: “Esses serviços e procedimentos não podem servir de base para divulgar todos os assuntos significativos sobre as atividades relacionadas ao projeto e à operação de aquisição, ou para divulgar erros, fraudes ou outros atos ilegais que possam existir”. 

A BDO diz que as análises até aquele momento não eram suficientes para constituir auditoria aceita pelos modelos estabelecidos. “PAI (Petrobras) deve fazer sua própria diligência”.

Para Rodrigo Meyer Bornholdt, da Bornholdt Advogados, o prazo necessário para auditoria é de dois a três meses. Ele explica que não há obrigação de se fazer due diligence, mas ela é fundamental na aquisição de negócio de médio a grande porte.

O advogado José Antônio Miguel Neto, sócio do Miguel Neto Advogados, explica que a avaliação é feita em várias etapas. A primeira é a comercial, na qual é analisado o negócio em si, como faturamento e equipamentos. A segunda etapa é contábil, com análise financeira. Por fim, é feita a análise jurídica, para conhecer e calcular os riscos, como passivos ambientais, tributários e judiciais.

— Uma due diligence demora, em média, de 45 a 60 dias — afirmou, ressaltando que estava falando em tese, sem conhecer o caso de Pasadena.

Procurada, a Petrobras não respondeu. A BDO confirmou que já fez trabalhos para a Petrobras. A Astra não retornou as ligações.

Em outro desdobramento do caso, o comitê de proprietários de Pasadena, que a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, disse ao GLOBO desconhecer até a última segunda-feira, já fazia parte do acordo de acionistas assinado entre a estatal e o grupo belga Astra, em 2006. 

O representante da Petrobras era o ex-diretor Paulo Roberto Costa, preso na semana passada sob suspeita de envolvimento com lavagem de dinheiro.

O Globo

Em 2013, número de disputas cresceu 17%; Foi o segundo ano consecutivo de aumento, segundo Comissão Pastoral da Terra

As disputas por recursos hídricos no Brasil atingiram um novo recorde histórico em 2013, segundo dados preliminares do levantamento anual feito pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

 Foram identificados 93 conflitos por água em 19 Estados, o maior desde 2002, quando eles passaram a ser monitorados pelo órgão, que é ligado à Igreja Católica. Isso representa um conflito hídrico a cada quatro dias.

No ano passado, houve um aumento de 17% no número de disputas em relação a 2012. Foi o segundo ano seguido de intensificação dos conflitos. Em 2012, houve 79 conflitos, um aumento de 16% em relação a 2011.

Apropriação

No ano passado, a Bahia foi o Estado que mais teve disputas deste tipo, num total de 21. Em segundo lugar, ficou o Rio de Janeiro, com sete disputas. O Nordeste foi a região mais conflitante, com 37 casos registrados, seguido pelo Norte do país, com 27 casos.

De acordo com a CPT, muitas destas disputas ocorrem para evitar a apropriação de recursos hídricos por empresas, como mineradoras e fazendas, ou para impedir a construção de barragens ou açudes.

"Além da investida na Amazônia, com a construção de duas grandes hidrelétricas, de Belo Monte e Tapajós, o cerrado e a Mata Atlântica também têm sofrido com mais conflitos por causa de disputas de territórios entre comunidades pobres e grandes empresas de mineração e agricultores", afirma Isolete Wichinieski, coordenadora nacional do CPT.

Preservação

Muitas das disputas também ocorrem por ações de resistência, em geral coletivas, para garantir a preservação da fonte de água. "Hoje existe uma maior preocupação em preservar o meio ambiente, o que também gera mais embates", afirma Wichinieski.

O relatório completo sobre conflitos hídricos será divulgado pelo CPT no próximo mês.

BBC Brasil

URUARÁ: ASSALTANTE É MORTO EM CONFRONTO COM A POLÍCIA MILITAR

O assaltante de prenome Rogério considerado de alta periculosidade acabou morrendo em confronto com a polícia militar de Uruará na madrugada desta terça-feira, 18, durante operação policial no travessão da Transiriri, Km 185 sul, a 70 quilômetros da cidade de Uruará.

 

Após levantamento de informações sobre o esconderijo de um bando que agia cometendo assaltos no município de Uruará os policiais militares, soldado PM Campinas, cabo PM Augusto, sargento PM Ivaldo, mais quatro policiais da Rotam, sob o comando do major Márcio Abud, no início da madrugada desta terça-feira foram até o local onde os assaltantes se escondiam numa residência do travessão 185 sul cercaram o local e depois de anunciar que era a polícia os assaltantes passaram a atirar contra os policiais, na troca de tiros o assaltante de prenome Rogério acabou sendo alvejado e morto.

 

Equipe de policiais que participou da operação

De acordo com a polícia Rogério participou do assalto a um empresário dono de um posto de gasolina na cidade de Uruará quando foram roubados a quantia de $R 50.000,00 em dinheiro do empresário, o assaltante também participou do assalto a uma serialista da Vila Planalto no município de Uruará e de uma serialista na cidade de Medicilândia, ainda de acordo com a polícia Rogério comandava os roubos e furtos de motocicletas no município de Uruará. 

As armas utilizadas pelos assaltantes e uma muca de maconha foram apreendidas pela polícia, um revolver calibre 38 cano longo, com 4 munições sendo três deflagradas, que estava em poder de Rogério, um arma calibre 28 transformada artesanalmente em fuzil , com 8 munições sendo uma deflagrada que estava em poder de outro assaltante que acabou abandonando a arma e fugindo embrenhando-se na mata como fizeram os outros dois assaltantes que estavam na casa. 

O corpo do assaltante morto foi levado para o necrotério do hospital municipal de Uruará e será periciado pelo Instituto Renato Chaves.

 

Uma moto pop roubada que estava em poder do assaltante morto também foi recuperada pela polícia durante a operação.

 As fotos e informações são da Polícia Militar de Uruará

Por: Joabe Reis

Obra de Belo Monte pode continuar

 O licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte continua passando por questionamentos na Justiça. Na noite de ontem, o Tribunal Regional Federal de Brasília definiu que as obras podem seguir adiante, mas estabeleceu o prazo de 90 dias para sanar os problemas da licença prévia e licença ambiental. Os desembargadores entenderam que o consórcio Norte Energia, responsável pelo projeto no Rio Xingu, no Pará, comete uma série de irregularidades e, portanto, nenhuma nova licença deve ser concedida até a resolução das questões, sob pena de pagamento de R$ 500 mil por dia de atraso e paralisação da obra.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região considerou nulas as licenças do empreendimento por não cumprimento de condicionantes da Licença Prévia n°342, concedida em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além da desconsideração do exposto pela população em audiências públicas sobre o início das obras.

O andamento das obras da usina não garante viabilidade econômica e provoca a mudança brutal do modo de viver das populações indígena e ribeirinha, de acordo com o relator Antonio Souza Prudente. "As obras causam a queda do número de peixes, dificuldade de navegação, aumento da incidência de doenças, morte da vegetação de várzea. Aquelas pessoas não podem ser ignoradas", detalhou. "A turma entendeu que o projeto como está é ambientalmente e economicamente inviável, mas flexibilizou. Considerando o estágio em que se encontram as obras", completou Souza Prudente.

O processo que trata da paralisação das obras começou a tramitar em 2011, quando a 9ª Vara da Seção Judiciária do Pará concedeu liminar requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) para suspender a eficácia da licença ambiental e de instalação da usina. No julgamento de ontem, o desembargador Souza Prudente acatou parcialmente a argumentação do MPF, que entrou com novo recurso depois de liberação das licenças por parte da presidência do tribunal, no ano passado.

A hidrelétrica já acumula um total de cinco meses de paralisações parciais ou totais dos canteiros de obra do principal projeto energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O início de operações da usina está previsto para fevereiro de 2015. Nenhum porta-voz do empreendimento foi localizado para comentar a decisão.

Correio Braziliense

Buscas por avião desaparecido completam 10 dias

 No 10º dia de buscas pelo bimotor modelo Beechcraft BE 58 Baron, da empresa Jotan Táxi Aéreo, na região de Jacareacanga, as equipes da Defesa Civil e da Força Aérea Brasileira (FAB) continuam, nesta quinta-feira (27), sem qualquer informação sobre a aeronave desaparecida desde o último dia 18.
"Não temos qualquer informação que nos levem ao que ocorreu com o bimotor. Por enquanto, continuamos sem novidades", lamentou J.S. Cavalcante, da Defesa Civil, que comanda as buscas no local.
Na tentativa de encontrar o bimotor, mais de 100 pessoas estão envolvidas nas buscas por terra. Elas são técnicos da Defesa Civil e moradores da região que fazem ronda em possíveis áreas que o bimotor possa ter sobrevoado.
A operação de busca e salvamento encerra às 18h de hoje e deve ser retomada no início desta sexta-feira (28).
(DOL)

Paulo Santos, Porpino e Tork fazem a lista tríplice

O governador Camilo Capiberibe tuitou, ontem à tarde, informando que hoje ele escolhe e divulga o nome da classe dos advogados que ocupará um dos assentos da corte do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) no lugar do desembargador aposentado Edinardo Souza.

A lista tríplice de nomes do quinto constitucional da OAB-AP foi enviada ainda ontem para o governador Camilo, depois da sessão administrativa do Tjap que a escolheu entre seis advogados – Paulo Santos, Marcelo Porpino, Carlos Tork, Wagner Gomes, Sérgio Figueira e Jamison Monteiro. Os escolhidos foram Paulo Santos, Marcelo Porpino e Carlos Tork.

A lista tríplice formada pelos desembargadores que participaram da sessão administrativa foi a prevista pelo Diário do Amapá, na edição de ontem, bem como por um blog paraense. O Diário do Amapá e o blogo também previram que o escolhido pelo governador será o advogado Carlos Tork.

O criminalista advogado Wagner Gomes, que concorreu para o desembargo, compondo a lista sêxtupla encaminhada pela OAB-AP ao Tjap, convidado a comentar o resultado, disse que não tinha nada a declarar, mas parabenizou o Diário do Amapá pelo furo que deu a respeito da lista tríplice.

Na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá, realizada ontem, nove processos estiveram na pauta de julgamentos . Entre eles, a escolha da lista tríplice do quinto constitucional da OAB ao desembargo e o julgamento das impugnações dos juízes que se habilitaram ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento.

O processo administrativo nº 003109/2012, que tratou da aprovação dos nomes dos advogados que compuseram a lista sêxtupla para a escolha da tríplice, foi o primeiro a entrar em votação. A escolha dos seis candidatos se deu após processo iniciado em dezembro de 2013 com votação de cerca de mil advogados.

Para cada desembargador, pela mesma ordem de entrega dos votos, foi franqueada a palavra para esclarecer, sustentar ou explicar as opções constantes do respectivo voto escrito, à sua escolha.

Os três advogados melhor pontuados para compor a lista encaminhada ao Executivo foram: em 1º lugar Paulo Santos, 2º colocado Marcelo Porpino e 3º lugar Carlos Tork.
A vaga é decorrente da saída do desembargador Edinardo Souza, que se aposentou em março de 2012, ao completar 70 anos.

Na mesma sessão entrou em pauta o Processo Administrativo nº 0012789/2013-SG, referente ao julgamento das impugnações dos juízes que se habilitaram à promoção pelo critério de merecimento ao cargo de desembargador.

Julgadas as impugnações, foi definida para o dia 9 de abril a sessão de escolha do juiz que irá preencher o cargo declarado vago em virtude da aposentadoria do desembargador Dôglas Evangelista Ramos.

Os juízes inscritos no processo de promoção à vaga são: Mário Euzébio Mazurek, Rommel Araújo de Oliveira, Eduardo Freire Contreras, Antônio Ernesto Amoras Collares, João Guilherme Lages Mendes, Stella Simone Ramos e José Luciano de Assis.

Diário do Amapá

Polícia prende três suspeitos de tráfico de drogas na zona Norte

Homens do Batalhão de Rádio Patrulhamento Motorizado (BRPM), sob comando do sargento Délcio, prenderam três pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas na região Norte de Macapá. O primeiro a ser preso foi Amiraldo Rodrigues Freitas, 21 anos.

O elemento foi preso na rua 7 do bairro Marabaixo III com 54 papelotes de droga (crack). “Quando ocorreu a abordagem ele disse que fazia a comercialização e que levaria a guarnição até o fornecedor que morava no Marabaixo IV”, disse o sargento.

Após delatar o fornecedor, Amiraldo foi levado na viatura até uma casa na rua Roberto Marinho. Lá a polícia prendeu o casal Manoel Trindade de Souza, 31 anos, e Vanessa da Silva Lobato, de 19. Com eles foi presa grande quantidade de drogas, além de dinheiro da venda do produto entorpecente.

Manoel tinha um mandado de prisão em aberto. Ele era procurado por assalto. O trio foi conduzido até a Seccional de Flagrantes do Pacoval onde ocorreu o indiciamento. Durante a ocorrência a polícia se deparou com três suspeitos que seriam “seguranças” da boca de fumo e que atiraram nos policiais. Um deles, Lucas Marques, foi morto no confronto.

 

do Diário do Amapá

Sobe para nove o número de bandidos mortos em confronto com a PM

Foi sepultado ontem, 27, o corpo do assaltante Lucas Marques dos Santos, morto na quarta-feira, 26, durante confronto armado com a polícia no bairro Marabaixo IV, zona Norte de Macapá. “Lukinha”, como era conhecido, respondia pelos crimes de furto (Art.155), assalto (Art.157) e tráfico de drogas (Art. 33). Com a morte dele subiu para nove o número de mortos em confronto com a PM

Segundo o tenente Pinheiro do Batalhão de Rádio Patrulhamento Motorizado (BRPM), Lucas foi alvejado pela guarnição depois de abrir fogo contra as viaturas que estavam atendendo uma ocorrência de tráfico de drogas naquela área. “Não sabemos ainda se esse elemento era segurança da boca de fumo que havia sido estourada. Ele estava na companhia de outros dois elementos que fugiram no confronto. Quando as viaturas deixavam a casa onde foram presas três pessoas eles começaram a atirar. No revide o agressor acabou alvejado. Ele foi socorrido, mas morreu ao dar entrada no Hospital de Emergências”, disse o tenente.

Com Lucas a polícia encontrou uma pistola calibre 380 de uso exclusivo da polícia. Existe ainda a suspeita de que o elemento morto seria comparsa de um outro assaltante que fora baleado na cabeça durante um assalto no Parque do Forte, na semana passada. A polícia investiga o caso.

 

Do Diário do Amapá

STF manda ação de Azeredo no mensalão tucano para MG

  Por um placar de 8 a 1, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quinta-feira (27) a favor de mandar para a primeira instância da Justiça de Minas Gerais a ação contra o ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) no processo do chamado mensalão tucano.

O voto do relator da ação, Luís Roberto Barroso, foi acompanhado pelos ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. O presidente da Casa, ministro Joaquim Barbosa, foi o único a votar por manter o processo no Supremo. Ausentes, os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia não votaram.

Os ministros entenderam que Azeredo, que responde por peculato e lavagem de dinheiro, perdeu o foro privilegiado ao renunciar ao mandato de parlamentar. Embora ele o tenha feito em meio ao processo, os magistrados entenderam que não houve intenção de atrasar o processo com a renúncia.

No entanto, para Barbosa, a renúncia de Azeredo teve "finalidade ilegítima" para evitar ser julgado. "A finalidade do réu é evitar o julgamento não somente por esta Corte, mas pelo juiz de primeiro grau. Ao que tudo indica, a prescrição deverá se concretizada. Deixar à parte [ao acusado] o poder de escolha de seu julgador afronta e é um deboche ao Poder Judiciário, retrata a eficácia que a renúncia pode ter. (....) No caso em concreto, acredito que a renúncia no momento processual teve finalidade ilegítima de obstar o exercício desta Corte", afirmou ao apresentar o seu voto.

Em outro caso envolvendo o então deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), que renunciou ao mandato quando o julgamento já estava marcado, o Supremo decidiu continuar no processo por entender que havia sido uma manobra da defesa para evitar uma condenação e perda dos seus direitos políticos.

Resultado parcial.

Azeredo, que foi governador de Minas, principal réu no caso mensalão tucano, é acusado de ter participado de um esquema de corrupção, operado pela agência SMP&B, do publicitário Marcos Valério, o mesmo do mensalão petista, para o desvio de verbas e arrecadação ilegal de recursos para a campanha eleitoral do PSDB em 1998, em que acabou perdendo a reeleição para o ex-presidente Itamar Franco.

Apesar da decisão sobre Azeredo, outra ação do mensalão tucano permanecerá no Supremo, esta contra o senador Clésio Andrade (PMDB), uma vez que ele tem mandato parlamentar. Andrade foi candidato a vice de Azeredo nas eleições de 1998. Os processos contra os dois políticos tramitam separadamente.

Barroso afastou o risco da prescrição da pena, já que a tramitação do caso terá que recomeçar em Minas Gerais. "O processo já está instruído e pronto para ser julgado. Se o tribunal decidir que deve ficar aqui, já estou pronto para elaborar o meu voto. Se baixar [para a primeira instância], o juiz já está em condições de sentenciar", disse antes da decisão final.

Definição de critério

Em seu voto, o relator do processo propôs ainda que a Suprema Corte estipulasse uma regra para os próximos casos em que parlamentares renunciarem ao mandato durante o processo. Para ele, se a renúncia acontecer após o recebimento da denúncia pelo Supremo, o processo não deve baixar para a primeira instância.

 

A denúncia contra Azeredo chegou ao STF no fim de 2009, e a renúncia só ocorreu em fevereiro deste ano. No entanto, Barroso defendeu que não poderia haver "mudança da regra do jogo a essa altura".

 

Não houve unanimidade entre os ministros a respeito da proposta de Barroso de criar um critério. A ministra Rosa Weber defendeu um prazo mais largo. Para ela, o ideal é que sejam mantidas no Supremo as ações em que o parlamentar renunciar após o período de instrução, em que as partes apresentam documentos com seus argumentos finais.

 

Já o ministro Dias Toffoli propôs um novo tempo: os parlamentares que renunciarem continuariam no Supremo se o relator da ação já tiver preparado o voto.

Discussão sobre foro privilegiado

O ministro Luís Roberto Barroso defendeu nesta quinta-feira a "redução drástica" das autoridades com direito ao foro privilegiado.

O magistrado propôs ainda a criação de varas especiais para julgar as causas envolvendo essas pessoas, que poderiam, então, recorrer ao STF ou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), conforme a competência.

Para Barroso, apenas o presidente da República, vice-presidente da República, presidente do Senado, presidente da Câmara dos Deputados, o procurador-geral da República e os próprios ministros do Supremo deveriam ter o foro privilegiado, ou seja, o julgamento direto na Suprema Corte, mantido.

Houve divergência dos demais ministros sobre a proposta de Barroso.

Juíza decide que parentes de 62 mortos em UTI do Alberto Lima serão indenizados

 O Estado do Amapá terá que indenizar cada uma das 62 famílias que tiveram pacientes mortos na Unidades de Tratamento Intensivo do Hospital Alberto Lima em 2004, informou a assessoria de comunicação do Ministério Público do Estado. A decisão é da juíza Liége Gomes a uma ação que vem sendo movida há quase 10 anos.

Segundo o MP, investigações comprovaram que as mortes foram causadas por negligência dos gestores estaduais porque não haver leitos e equipamentos suficientes, além da falta de higiene no ambiente da UTI, o que proporcionou contaminação. Também faltou medicamento adequado aos tratamentos que eram realizados. 

“Embora tardia, a decisão é um consolo às famílias das pessoas vítimas da negligência do Estado no atendimento à população”, declarou o promotor de Justiça responsável pelo caso, André Araújo.

 

Em 2004 o governador era Waldez Góes (PDT), que estava no segundo mandato. Entre janeiro e setembro daquele ano, quem comandava a Sesa era o médico Abelardo Vaz.

O Estado ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça, mas o procurador geral do Estado Antonio Kleber, preferiu não se posicionar sobre o assunto. A juíza não estipulou valores.

Comparssa de assaltante baleado na Fortaleza morre em troca de tiros, afirma PM

 O colega de um assaltante baleado por um atirador misterioso no último sabado, 22, na Fortaleza de São José, morreu nesta quarta-feira, 26, durante uma troca de tiros com policiais militares no Marabaixo IV. Os policiais do Batalhão de Rádio Patrulha (BRPM), que estavam atendendo uma denúncia de atitude suspeita no bairro, foram recebidos por tiros. A agressão foi revidada e o assaltante foi alvejado.

Lucas Marques dos Santos não teve a idade revelada, mas aparentava ter cerca de 20 anos. Ele foi levado ainda com vida para o Hospital de Emergência (HE), onde morreu à tarde. Segundo o 6º Batalhão, que deu apoio à viatura do BRPM, o rapaz já havia cumprindo medida sócio-educativa e pena por roubo, além de estar envolvido na tentativa de assalto que terminou com um menor alvejado no Parque do Forte no fim de semana.

Menor alvejado por atirador misterioso

Para a PM, Lucas seria o comparsa que conseguiu fugir após seu parceiro ser atingido por um tiro na cabeça em meio à tentativa de assalto. O adolescente está internado no HE e não corre risco de morte. A identidade do atirador ainda é um mistério para a polícia que só sabe que os tiros foram disparados por alguém que estava na muralha da fortaleza, a uma distância de pelo 40 metros.

Seles nafes

Comandante de empurrador é baleado por “ratos d’água” durante assalto

Uma quadrilha de assaltantes “ratos d’água” rendeu por volta das 6h da manhã de ontem, 26, um empurrador que vinha de Belém (PA) para o Porto de Santana (AP) transportando uma balsa carregada de mercadorias e veículos. Segundo a tripulação, os bandidos chegaram em uma embarcação menor e renderam as vítimas no estreito do Furo da Cidade, região das Ilhas do Pará.

O comandante da balsa, Antônio Silva, teria reagido atacando um dos bandidos com uma barra de ferro. O comandante acabou alvejado com pelo menos três tiros no tórax. O crime foi denunciado por um caminhoneiro que estava na balsa. “Ele, o motorista, usou o rádio do caminhão que era transportado na balsa para acionar a polícia. Esse foi o meio usado para o pedido de socorro”, informou o capitão Machado da base de operações do Corpo de Bombeiros, em Fazendinha, que enviou uma voadeira de resgate para o local.

Antônio Silva foi resgatado e trazido para Macapá, onde deu entrada no Hospital de Emergência por volta das 10h. O caso deverá ser apurado pela polícia paraense, já que o assalto ocorreu no interior do município de Afuá.

 

Diário do Amapá

Acidente com caminhão paralisa a Rodovia Anhangüera

Trânsito ficou complicado na Rodovia Anhangüera após acidente

 Pneu de um caminhão carregado de soja estourou e motorista perdeu o controle; congestionamento chegou a dez quilômetros.

Um acidente na Rodovia Anhangüuera (SP-330) próximo ao limite entre Americana e Limeira causou na tarde de ontem um congestionamento de dez quilômetros, segundo a concessionária Autoban, responsável pelo trecho. 

 O pneu de um caminhão carregado de soja estourou e com isso o motorista perdeu o controle do veículo. O veículo atravessou o canteiro e capotou no sentido Americana-Limeira, nas proximidades do bairro Antonio Zanaga. 

Um carro de passeio foi atingido. Uma mulher que estava no veículo se feriu sem gravidade e foi socorrida. Outra vítima recusou o atendimento.

Segundo informações da Polícia Rodoviária de Limeira e da Autoban, o acidente ocorreu no quilômetro 130, por volta das 14h30. O caminhão, com placa de Limeira, seguia em direção a Americana. Com o capotamento, a carga se espalhou pela rodovia e fez com que as três faixas e o acostamento fossem totalmente interditados.

Policiais e funcionários da concessionária foram acionados e fecharam a pista por pelo menos uma hora. No final da tarde, por volta das 16 horas, o trabalho de limpeza havia travado o trânsito entre os quilômetros 120 e 130.

Uma hora depois uma das faixas havia sido liberada e o fluxo era administrado pela Polícia Rodoviária. A pista só foi liberada por volta das 17h40. O caso foi registrado no Plantão Policial de Limeira. A Polícia Rodoviária não informou a identidade das vítimas.  

O Liberal