MP-AP RECOMENDA À CDSA INSTALAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

O Ministério Público do Estado do Amapá, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor da Comarca de Santana, expediu Recomendação ao diretor-presidente da Companhia Docas de Santana (CDSA), Eider Pena, para que haja efetiva criação, instalação e regular funcionamento do chamado Portal da Transparência, no site oficial na internet, onde serão disponibilizadas informações sobre a gestão orçamentária e financeira da CDSA. 

Pela recomendação, a Companhia Docas de Santana deverá manter acesso à página do Portal Transparência, por meio de atalho em imagem gráfica (banner), com identidade visual e acessível para a transparência pública, com dados atualizados sobre as receitas e despesas da empresa pública municipal. 

 

Além disso, deve proceder à periódica atualização das informações concernentes às licitações abertas, compras diretas, número dos contratos e convênios celebrados, planos de carreiras e estruturas remuneratórias, custos de passagens, diárias, verbas de gabinete e das diretorias, relação dos nomes de servidores da instituição de provimento efetivo, de servidores com funções gratificadas ou comissionadas, servidores cedidos de outros órgãos da administração pública, o emprego de subvenções das verbas destinadas aos Projetos Sociais da Companhia Docas de Santana, dentre outras informações de observância da legislação de regência. 

A promotora de Justiça, Gisa Veiga Chaves, uma das titulares da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor da Comarca de Santana, afirma que “é obrigatória a transparência da gestão fiscal e a liberação, em tempo real, de informações sobre a execução orçamentária e financeira da Companhia Docas de Santana, em meios eletrônicos de acesso público, e, portanto, o não cumprimento implicará em aplicação de medidas administrativas, civis e criminais dos envolvido

Pai e empresário já brigaram feio após morte de Cristiano Araújo

Divina de Mello revelou que a morte de Cristiano Araújo tem causado brigas e que a situação pode piorar em breve.

O pai e o empresário do sertanejo não se entendem e já discutiram feio. A tia do artista, aliás, também tem ficado incomodada com Victor Leonardo, que estava no carro na ocasião do acidente que matou o cantor, no dia 24 de junho.

A senhora comentou que o sobrinho tinha medo de morrer, por preocupação com os filhos, e que estava exausto com a rotina de shows. 

"Mas não tinha como deixar de trabalhar, né? O problema é que os empresários só visam o lucro. Enxergam o cantor como uma máquina de fazer dinheiro, não como um ser humano. Eles tinham muita ganância. Esse carro que ele usava para viajar, por exemplo, tinha que passar sempre por revisão, pelo menos de 15 em 15 dias. Mas isso não era feito. Eles só querem sugar", disparou ao "Ego".

Questionada sobre João Reis, Divina explicou que o pai do artista está tentando reunir forças para resolver assuntos mais burocráticos. "Agora os urubus já estão em cima da carniça. Já aconteceram divergências porque teve gente querendo fazer o papel de pai do Cristiano depois da morte dele. O Victor Leonardo ligou da UTI para proibir a entrada de qualquer pessoa na mansão. Mas o João já tinha ido lá para pegar todas as senhas e mandou um recado para ele: 'Fala que não quero que ele coloque os pés aqui. Pode mandar alguém buscar as roupas dele'", contou

E continuou sobre o empresário: "Ele não era a pessoa ideal para estar com o Cristiano. Só não tomou o lugar dele nos palcos porque não cantava. Mas manipulava demais ele e o afastou da família. Ele nunca andou no ônibus com o resto da equipe, só viajava de avião. Só fez inimizades desde que começou a trabalhar, ninguém da banda gostava dele. 

Ele se aproveitou demais do meu sobrinho, ganhou muito dinheiro. Tinha um salário de R$ 40 mil por mês. Não falamos com ele depois do acidente e não sei como vai ficar essa situação. Mas acho que ainda vai ter briga".

Em tempo: Cristiano Araújo morreu após o carro em que estava capotar na última quarta-feira (24). No veículo viajava também Allana Coelho Pinto de Moraes, sua namorada, que faleceu no local. 

Além da dupla, o segurança e o empresário do músico estavam no automóvel, mas ambos sofreram apenas ferimentos leves.O famoso deixou dois filhos: João Gabriel, de 6 anos, e Bernardo, de 2 anos.

Fonte: MSN

MPF/AP recomenda regularização das terras do Bailique

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) recomendou à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que tomem providências para promover medidas de proteção territorial para as comunidades tradicionais do Arquipélago do Bailique

Também orienta os órgãos a realizar estudos de viabilidade para criar uma unidade de conservação de uso sustentável no local. No âmbito estadual, o Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amapá (Sema) também devem atender à recomendação.

Para o MPF/AP, a regularização fundiária no Bailique é o primeiro passo para que os habitantes das  ilhas que compõem o Arquipélago tenham seus direitos garantidos sobre o território. “Essa garantia é fundamental para o empoderamento da comunidade que vive no Bailique e na Gleba Terra Grande, formada por ribeirinhos e extrativistas”, explica  o procurador da República Thiago Cunha de Almeida, que assina a recomendação. 

 

 “Identificamos uma situação de total indefinição, entre a União e o estado do Amapá, em relação à posse daquelas terras. O que havia eram ações e documentos esparsos, sem nenhum instrumento de proteção efetiva sobre o território, os recursos naturais e a cultura daquela comunidade”, conta.

O membro do MPF participou do primeiro Encontrão, promovido pela organização não-governamental Rede Grupo de Trabalho Amazônico (Rede GTA), em junho de 2014, para discutir com os moradores do Bailique a construção do Protocolo Comunitário. Trata-se de um plano de gestão de território, manejo e uso sustentável de recursos naturais, com regras criadas pela própria comunidade. Essas regras refletem as suas características tradicionais, o modo como a comunidade se relaciona interna e externamente. 

 

“A partir desse encontro, identificamos a necessidade de elaborar um diagnóstico da situação fundiária e um passo a passo para que o território seja oficialmente reconhecido e protegido como Assentamento Agroextrativista”, afirma Thiago Almeida.

A recomendação, expedida em 28 de maio, determina, entre outras providências, que a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) proceda à outorga de Termo de Autorização de Uso Sustentável para as famílias habitantes da área e promova as medidas judiciais necessárias à garantia do patrimônio fundiário federal no Arquipélago do Bailique e na Gleba Terra Grande.

O documento também concede prazo de 90 dias para que o Imap, em parceria com o Incra, elabore Planos de Desenvolvimento dos assentamentos criados pelo governo estadual na região. A Sema, por sua vez, deve promover estudos de viabilidade para a criação de unidade de conservação de uso sustentável, nas espécies Reserva Extrativista ou Reserva de Desenvolvimento Sustentável. 

Os cinco órgãos têm 30 dias para se manifestar sobre as ações que serão adotadas para o cumprimento das medidas. No mesmo prazo, devem apresentar as razões que justifiquem o não atendimento das providências, se for o caso.

 

Fonte: Brasil 247

Corpo de Bombeiros do Amapá inicia a construção da sua primeira piscina própria

Iniciou no último dia 23 a obra de construção da primeira piscina do Corpo de Bombeiros do Amapá (CBMAP), reivindicação antiga da corporação. 

 Os bombeiros do Amapá são os únicos no Brasil que não possuem piscina própria, essencial para treinamentos em salvamento aquático. Os treinamentos tem sido realizados em piscinas emprestadas ou em lugares inadequados.

A primeira etapa do plano de estruturação de infraestrutura para o treinamento aquático irá contemplar o Comando Geral, no centro da cidade com uma piscina em concreto armado revestida com lajotas cerâmicas e dimensões de 12,50m por 25m de comprimento, com divisão de raias e uma profundidade variável de 1,50m a 2m, equipada com bombas e filtros para realização de limpeza automática devidamente instalada em uma casa de máquinas. Este projeto também contempla uma faixa lateral a piscina para atividades físicas.

A previsão de entrega da obra é de 4 meses. "Assim, em virtude da nobre missão que os homens e mulheres da corporação possuem, que é de salvar vidas em meio aquático, agora estamos mais próximos de possuir um lugar adequado para os treinamentos sem ter que ficar emprestando piscinas em outros lugares ou improvisando treinamentos em lugares inadequados", afirmou o coronal Manoel Bispo, comandante geral da corporação.

Motorista de Cristiano Araújo diz que estava acima da velocidade

O motorista Ronaldo Miranda, de 40 anos, que conduzia o carro durante o acidente que matou o cantor Cristiano Araújo, de 29, confirmou à Polícia Civil que seguia acima da velocidade máxima permitida no trecho da BR-153, em Goiás, que era de 110 km/h.

O condutor afirmou ainda que perdeu o controle do carro depois que um dos pneus estourou, segundo o delegado Fabiano Henrique Jacomelis, responsável pelas investigações.

O depoimento ocorreu no domingo (28). “Ele disse que estava correndo um pouco, mas não soube precisar exatamente qual era a velocidade no momento do acidente, já que o carro era muito potente e ele não percebeu o excesso. Ele também informou que ouviu um barulho de pneu furado e, em seguida, perdeu o controle”, relatou o delegado.

O acidente aconteceu na madrugada do último dia 24, quando o sertanejo voltava de um show em Itumbiara, no sul do estado. Além de Ronaldo e de Cristiano, estavam no carro Allana Moraes, namorada do músico, e Victor Leonardo, um dos empresários dele.

A jovem de 19 anos morreu no local, e o empresário se feriu, mas já recebeu alta.O condutor perdeu o controle da direção 21 minutos após o grupo fazer uma parada em um posto de combustíveis, a cerca de 57 km do local do capotamento.

O físico Reges Guimarães analisou a velocidade média feita pelo carro com base no horário das imagens de uma câmera de segurança. "Ele fez uma velocidade média de 162 km/h", diz.

Segundo o delegado, o motorista, que chorou durante todo o depoimento, afirmou que não faz consumo de bebidas alcoólicas e negou que estivesse usando celular ou que tenha dormido antes de perder o controle.

Jacomelis já havia informado que Ronaldo foi submetido ao teste do bafômetro, que deu negativo.Ronaldo também confirmou à polícia que as rodas usadas no veículo, um Range Rover Sport, ano 2015, não eram originais e que havia solda em uma delas.

“Ele disse que foi um amigo em comum dele e do Cristiano quem cedeu essas rodas, que eram de outro Range Rover. Os pneus eram novos, mas já tinham sido reparados antes. Ele não soube detalhar quando houve a troca”, disse Jacomelis.

O delegado afirmou que agora aguarda a chegada de uma equipe de técnicos da fabricante do veículo para analisar se a troca das rodas, aliada ao excesso de velocidade, foi determinante para o acidente. “Ainda vamos ouvir o Victor Leonardo, que estava no veículo, pois ele é uma peça-chave. Também aguardamos os resultados dos laudos periciais para esclarecer, de fato, o que aconteceu”.

A Jaguar Land Rover informou, por meio de nota enviada por sua assessoria, que "não recomenda em nenhuma circunstância o uso de peças e acessórios não originais em seus veículos".

A empresa disse ainda que continua colaborando com as investigações da Polícia Civil de Goiás.Jacomelis ressaltou que, caso seja provado que houve imperícia ou imprudência, o motorista poderá responder por homicídio culposo (sem intenção) na direção de veículo automotor, que tem pena de dois a quatro anos de prisão.

Irmão de Ronaldo, Roberto Miranda já havia afirmado que o acidente foi causado por um problema no carro. Segundo ele, o motorista está chocado com a morte do casal. "Ele mesmo vai esclarecer o que houve, porque ele ainda está abalado. Para mim, ele contou, mas eu vou deixar ele explicar os detalhes. A gente sabe que foi falha do carro, foi falha mecânica, a gente sabe disso”, disse na última sexta-feira (26).

Já o pai de Cristiano, João Reis de Araújo, disse que já havia alertado o filho sobre excesso de velocidade (veja vídeo acima). "Eu sempre ia a todos os shows e neste eu não estava. Fico muito entristecido por isso, pois eu não estava lá no último show dele. E tem coisas que a gente fica com um porquê na cabeça. Se eu tivesse junto, tenho certeza que eu ia brigar, porque eles foram muito rápido. Eu sempre puxava a orelha dele quanto a isso, pois ele deixava o pessoal correr um pouco”, afirmou.

Fonte: G1

Marieta Severo repreende Faustão após comentário sobre o Brasil

O apresentador Fausto Silva, o Faustão, adora criticar a situação política e econômica do Brasil, seja qual for o partido que esteja no poder. Ele usa a mídia pra se manifestar, mas nunca realizou nada para ajudar na construção de um país melhor. Vale lembrar que o comunicador recebe um farto salário de milhões de reais.

Em seu programa ao vivo na noite de domingo (28), Fausto recebeu uma resposta em estilo clássico. A atriz Marieta Severo participava do programa e o apresentador interrompeu seus convidados para soltar a seguinte frase: “Esse é o país da desesperança…cheio de desigualdades!”

Com classe, Marieta tratou de repreender a mensagem e declarou: “Não Fausto ,esse é o país da inclusão social. Acho que o país caminhou muito nesses últimos anos. Tem algo que é muito importante pra mim chamado inclusão social e luta contra a desigualdade. Estamos passando por um ajuste fiscal, mas vamos sair dessa. É assim que um país cresce ”, afirmou. 

O caso logo repercutiu nas redes sociais e atriz ganhou centenas de apoiadores.

Fonte: Com as informações Br29.com.br

Passe livre estudantil: prefeito Robson Rocha é acionado na Justiça por descumprir a lei

O vereador Richard Madureira (PT) ingressou esta semana no Ministério Público do Estado (MP-AP), com Ação Civil Pública, contra o prefeito Robson Rocha. A medida judicial pretende obrigar o gestor a cumprir a Lei nº 694/2005, que trata da concessão do benefício do passe livre aos estudantes de instituições da rede pública municipal de ensino e ainda prevê pena por crime de improbidade administrativa.

Em Santana, cerca de dois mil estudantes da rede pública municipal de ensino estão sem direito ao benefício, cuja gratuidade deixou de ser aplicada na atual administração do município. Há mais de um ano, a prefeitura não repassa o pagamento referente às passagens do estudante no transporte público intermunicipal, uma dívida que já ultrapassa R$ 700 mil, e se arrasta desde 2013.

A denúncia foi feita inúmeras vezes pelo vereador Richard Madureira, através de proposituras aprovadas na Câmara de Vereadores de Santana e encaminhadas à Secretaria Municipal de Educação (Seme), solicitando medidas urgentes para o retorno do benefício à classe estudantil.

O parlamentar formalizou junto à empresa Viação Policarpos Ltda, que mantém contrato com a Prefeitura de Santana desde 2007, documento pedindo esclarecimentos sobre a atual situação do passe livre. Em resposta, Décio de Melo, proprietário da empresa, explicou que o serviço está suspenso desde novembro de 2014, em decorrência de atrasos de pagamento, que é de 12 meses, sendo três meses referentes ao ano de 2013 e nove de 2014.

O proprietário ainda esclareceu que mesmo sem receber, a empresa continuou transportando os alunos até novembro de 2014, porém, sem condições de trafegabilidade e com a tarifa defasada, no valor de R$ 1,50, foi obrigada a parar com o serviço do passe escolar. Dos dez veículos que atendiam a população e os estudantes, apenas cinco estão circulando, e correm risco de deixar os itinerários em Santana. O benefício fornecia ao município a quantia de 50.000 vales escolar mensalmente.

De acordo com a lei, um dos critérios para a gratuidade do passe livre, é que o aluno more até um quilômetro distante da escola. Em janeiro, a atual secretária municipal de Educação, Antônia Guedes, alegou pouco tempo à frente da pasta, mas garantiu tomar conhecimento da situação e negociação para o pagamento da dívida. No entanto, as aulas da rede pública municipal já iniciaram, e o benefício não foi retomado. 

O vereador Richard Madureira destacou que a ação é resultado da manifestação estudantil e popular no município, uma vez que o poder público não apresenta nenhuma resposta sobre a situação. “Estamos acionando o prefeito na Justiça, a fim de obrigá-lo a resolver o problema, para garantir um direito da classe estudantil. Este ano, a prefeitura anunciou um novo cadastramento dos estudantes, mas enganou novamente a classe. Estamos atentos às irregularidades deste governo e continuaremos denunciando o apagão dos serviços públicos em Santana” finalizou. 

 

Com as Informações a Assessoria de Comunicação  vereador Richard Madureira

1º COPA MASTER E SUPERMASTER VAI VALORIZAR ATLETAS DO PASSADO

Começa no domingo, 28, a 1ª Copa Master e Supermaster de futebol Excrete. A programação foi definida em uma reunião que aconteceu nesta quarta-feira, 24, nas dependências do estádio Zerão, entre representantes da Secretaria de Estado de Desporto e Lazer (Sedel) e a Associação de Ex-jogadores de Futebol do Amapá.

A competição ficou dividida em Master, para ex-jogadores na faixa etária entre 40 e 49 anos, e Supermaster, para atletas a partir de 50 anos. A competição tem o objetivo de promover a integração de ex-atletas do futebol que brilharam nos gramados amapaenses nas décadas de 70, 80 e 90.

Equipes dos municípios de Mazagão, Santana, Porto Grande, Ferreira Gomes e Pedra Branca do Amapari, confirmaram presença na disputa.

"Nossa intenção é agregar esses jogadores do passado que tanto contribuíram com o futebol amapaense e hoje estão esquecidos. Com isso, esperamos contribuir até mesmo para a melhoria da saúde de muitos deles que vivem no sedentarismo", disse Germano Tiago, membro da organização.

A competição, que contará com 16 equipes no Supermaster e 28 no Master, tem previsão para encerrar em setembro. De acordo com Edinoelson Trindade, secretário da Sedel, a copa faz parte do programa Bem-Estar que prevê a inclusão de todos em atividades de esporte e lazer. Além disso, ele afirmou que é justo a valorização dos craques do passado.

"É nosso papel dentro do programa Bem-Estar, a valorização de todos. Nada mais justo do que proporcionarmos momentos de lazer e esporte a essas pessoas que contribuíram com o futebol amapaense. Nosso papel é fomentar também a inclusão desses ex-jogadores", enfatizou o secretário.

A estimativa é que mais de 100 ex-jogadores participem da competição. Após a 1ª Copa Master e Supermaster de Futebol, será realizado um torneio intermunicipal nos mesmos moldes da copa. Cada município terá um representante.

JOGOS ESCOLARES CHEGAM NA FASE CLASSIFICATÓRIA

Os Jogos Escolares chegam à fase classificatória nas modalidades individuais e em dupla no próximo fim de semana, nos dias 27 e 28. Os esportes incluem judô, ciclismo e luta olímpica, além de vôlei de praia. Somente no judô, mais de 250 atletas da rede pública e privada de ensino entram no tatame em busca das vagas para a fase nacional dos Jogos Escolares, prevista para ocorrer no segundo semestre.

De acordo com Olivaldo Nunes, coordenador dos jogos no Amapá, as modalidades individuais tem sido responsáveis por grande número de medalhas nas competições nacionais. "Temos o judô que sempre consegue excelentes resultados na etapa nacional. Além disso, ciclismo e o badminton são esportes nos quais temos grandes expectativas. A briga para a vaga nos jogos nacionais promete ser muito boa", disse.

Veja abaixo os locais e horários das competições por modalidade:
Judô
Data: 28/06/2015
Hora: 8h
Local: Ginásio da Universidade Federal do Amapá

Luta Olímpica
Data: 28/06/2015
Hora: 8h
Local: Ginásio da Polícia Militar

Atletismo
Data: 27/06/2015
Hora: 8h
Local: Estádio Olímpico Milton de Souza Corrêa

Ciclismo
Data: 27/06/2015
Hora: 8h30
Local: Rodovia Norte-Sul

Badminton
Data: 28/06/2015
Hora: 8h
Local: Centro de Treinamento de Badminton do Pacoval

Vôlei de praia
Data: 28/06/2015
Hora: 8h
Local: Centro Didático Raimundo Adamor Picanço no bairro Beirol

ÔNIBUS INTERMUNICIPAL É ASSALTADO POR BANDIDOS EM FAZENDINHA

Dois homens que se passaram por passageiros assaltaram um ônibus da empresa Sião Thur, que opera na linha Macapá/Santana, na  noite desta terça-feira (23), mais de vinte pessoas estavam no coletivo na hora da ação dos bandidos, eles teriam subido no veículo em uma parada em frente ao canil municipal, no Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.

Dois quarteirões adiante os ladrões anunciaram o assalto. Eles estariam com pelo menos uma pistola, de acordo com relatos das vítimas. Os criminosos roubaram aparelhos celulares e dinheiro, tanto dos usuários do sistema quanto do cobrador.

“Foi algo terrível. O que estava com a arma de fogo dizia a todo instante que se alguém se mexesse ele iria atirar. Havia idosos e crianças no ônibus. Estou em pânico”, disse uma cabeleireira de 39 anos.

A Polícia Militar foi acionada após o ataque, realizou diligências em toda a extensão da rodovia JK, mas os suspeitos não foram localizados. “A suspeita é de que esses elementos sejam aqui mesmo do Vale Verde ou da beira da praia. Vamos intensificar as buscas no sentido de identificar esses bandidos”, disse um dos policiais envolvidos na ocorrência.

do Diário do Amapá

CANTOR CRISTIANO ARAÚJO MORRE APÓS GRAVE ACIDENTE EM GOIÁS

Foto: Reprodução/Facebook

Foi confirmada por volta das 8h45m, a morte do cantor sertanejo Cristiano Araújo. O sertanejo retornava de um show no interior de Goiás quando o carro,em que ele estava, saiu da pista e capotou na madrugada desta quarta-feira (24). 

Além do cantor e da namorada Allana Moraes, 19 anos, que faleceu no local, mais outras duas pessoas estavam no carro. Segundo os bombeiros, elas sofreram ferimentos leves e também foram encaminhadas a um hospital na capital.

O acidente aconteceu por volta das 3h30 desta madrugada, segundo o Corpo de Bombeiros.Inicialmente o cantor foi levado ao Hospital Municipal de Morrinhos e depois transferido em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel até a capital. Em seguida, seguiu de helicóptero até o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), para onde ele foi transferido.

do DOL

PREFEITO DE PEDRA BRANCA GENIVAL GEMAQUE SERÁ INVERTIGADO

A Câmara de Vereadores do município de Pedra Branca do Amaparí instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um possível esquema de compras sem licitação que estaria sendo patrocinado pelo prefeito Genival Gemaque (PR). Se comprovada, a fraude os vereadores podem pedir o afastamento do prefeito.

Segundo o presidente da Câmara dos Vereadores de Pedra Branca, José Farias (PC do B), o esquema foi denunciado por um morador do município.

“Ele apresentou uma denúncia com as cópias de notas fiscais que estavam sendo usadas no esquema. Segundo a denúncia, a prefeitura teria efetuado pagamentos para as empresas que fornecem material de limpeza e alimentos acima de R$ 8 mil, que é o limite para compras ou contratação de serviços sem a necessidade de licitação”, explicou o vereador.

Segundo o denunciante, aparentemente o prefeito estava obedecendo a legislação, já que todas as notas são inferiores a R$ 8 mil.

“Porém, existem duas notas pagas no mesmo dia para a mesma empresa no valor de R$ 7,5 mil cada. Ora, se esses valores forem somados chegam a quantia de R$ 15 mil, o que é superior ao permitido. Nesse caso, ele precisava abrir licitação”, acrescentou o vereador.

A denúncia foi ofertada em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 22, e foi aceita pela Casa. Agora a CPI deve investigar se realmente o prefeito beneficiou as empresas. A CPI foi composta pelos vereadores Wilson de Souza Filho (PSB), Evandro Brazão Fernandes (PPS) e Francinaldo Rodrigues de Moraes (PR).

O prefeito Genival Gemaque informou que vai aguardar as investigações da CPI, e que está à disposição da Câmara para presta qualquer esclarecimento.

“A população tem o direito de denunciar e a Câmara o dever de investigar. Eu estou tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento. Vivemos em uma democracia, e se for constatada alguma irregularidade no processo, terei que arcar com as consequências. Mas também me dou o direito de pedir retratação, caso a denúncia seja infundada”, enfatizou o prefeito. A CPI tem 90 dias para concluir as investigações.

Seles Nafes

SETE EX-DEPUTADOS SÃO EMPREGADOS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ

 Mesmo derrotados nas urnas nas eleições de 2014, sete ex-deputados estaduais continuam na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). 

A função, no entanto, é diferente. Eles estão empregados em cargos de comissão e dois deles ganham R$ 21 mil por mês. Quatro têm remuneração de R$ 13 mil e um está nomeado com vencimento de R$ 5 mil.

A quantidade de nomeações na Assembleia Legislativa é alvo de processo de improbidade administrativa do Ministério Público (MP) do Amapá contra o presidente da Casa, Moisés Souza (PSC), e o deputado Júnior Favacho (PMDB), ex-vice-presidente.

De acordo com o Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), seis foram nomeados no segundo dia de trabalho legislativo, quando ocorreu a eleição e a posse da Mesa Diretora da Assembleia, em 2 de fevereiro.

 
Estão empregados desde fevereiro os ex-deputados Edinho Duarte, Telma Gurgel, Isaac Alcolumbre, Keka Cantuária, Valdeco e Alexandre Barcellos. Com exceção de Barcellos, que foi deputado na legislatura 2007-2011, o restante ocupou mandato de deputado estadual nos últimos quatro anos, entre 2011 e 2015.

O único ex-deputado nomeado antes de iniciar o atual ano legislativo é Jorge Salomão. Ele está como assessor geral, com salário de R$ 21.745 desde novembro de 2014, mesmo mês que deixou o mandato que ocupava na suplência de Bruno Mineiro, que se licenciou do cargo para disputar o governo do Amapá.

Ocupam cargos de consultores técnicos com salário de R$ 13.047 os ex-deputados Keka Cantuária, Valdeco, Isaac Alcolumbre e Edinho Duarte. Telma Gurgel está como diretora da escola do legislativo, com vencimento de R$ 21.745 e Alexandre Barcellos ganha R$ 5.109 por ser nomeado como assessor especial administrativo.

G1 Amapá

Vereador protesta contra Lei da terceirização de serviços públicos em Santana

De autoria do Poder Executivo Municipal, o Projeto de Lei Complementar 001/2015, que terceiriza a prestação de serviços essenciais da administração especificamente por meio de concessões, tem levantado críticas de parlamentares da oposição na Câmara de Vereadores de Santana. O projeto tramita na Casa de Leis e deve vir a debate e votação nos próximos dias.

O texto encaminhado pelo Executivo sustenta o regime de prestação dos serviços públicos do município de Santana deve ocorrer via processo licitatório, concessão e/ou permissão, cuja execução deverá ser fiscalizada por meio de Agência Reguladora de Serviços, a ser instituída pela Prefeitura de Santana. O PLC entrou em pauta, mas foi retirado após o vereador Richard Madureira (PT), pedir vista do projeto, se manifestando contrário à aprovação, em defesa dos trabalhadores e estabilidade do servidor e pediu vistas do projeto.

Segundo o parlamentar, o projeto prejudica a arrecadação e os direitos dos trabalhadores, afetando salários e benefícios, resultando na queda no número de empregados diretos, aumento do risco de acidentes, além da facilidade de corrupção. A possibilidade de terceirização deve afetar também a realização de concursos públicos no município de Santana, para o preenchimento de vagas necessárias as demandas na prestação do serviço público. “O projeto comprova a total ineficiência da atual gestão em administrar o município, é um mecanismo para ludibriar o direito do trabalhador e corre o risco de servir de promoção para fraudes” avaliou o vereador.

Madureira ainda argumenta que segundo estudos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), remuneração dos terceirizados é em média 27% menor que a de empregados diretos e a rotatividade nas empresas terceirizadas são de 44,9%. Vale ressaltar que o parecer da Procuradoria Geral da República também considera fraude terceirizar atividades-fim. O parlamentar apontou a necessidade de ampla discussão mediante participação popular. 

Com as as informações Gabinete do vereador Richard Madureira (PT)

Assessoria de Comunicação

Fórum das Cidades reúne com prefeitos para discutir o desenvolvimento econômico do Amapá

O Governo do Estado do Amapá promove nesta quinta-feira, 18, o Fórum das Cidades - Estado e Prefeituras Juntos para Cuidar das Pessoas. A programação acontecerá das 10h às 18h no espaço da Mont'Blanc Recepções.

O objetivo é estabelecer uma agenda permanente com as administrações municipais para planejar e pôr em prática programas e ações alinhadas com o governo com foco principal no desenvolvimento econômico.

"Na minha primeira gestão criei o Fórum, que tinha caráter permanente e onde cuidávamos das agendas de interesse das gestões municipais, em especial aquelas com mais potencial para alavancar o desenvolvimento social e econômico do Amapá como um todo. Agora estamos retomando este projeto", explica o governador.

Além do governador Waldez Góes, vice-governador Papaléo Paes e chefes de Executivos municipais, o encontro reunirá vereadores, gestores, coordenadores do PPA e representantes dos Poderes.

O secretário de Estado de Planejamento (Seplan), Antônio Teles Junior, ministrará a palestra "Cenários Econômicos do Amapá". Além dele, o superintendente do Sebrae Amapá, João Carlos Alvarenga, abordará o tema "Apresentação do Projeto Prefeito Empreendedor", e o pró-reitor de Extensão e Ações Comunitárias da Universidade Federal do Amapá, professor Rafael Pontes, fará a "Apresentação do Projeto Unifap Itinerante".

PPA

O evento também encerra o primeiro ciclo da construção do Plano Plurianual (PPA) Interativo 2016/2019. Desta forma, abrirá um debate com os 16 prefeitos do Estado. A proposta é discutir e validar as demandas elencadas no PPA 2012/2015 ainda não executadas e já enviadas previamente aos municípios.

O novo PPA realizou a formatação de levantamento dos municípios, coletadas na Seplan. Essas informações foram preparadas atendendo os cinco eixos estratégicos e também serão apresentadas durante o Fórum.

O evento desta quinta-feira finaliza a escolha das diretrizes e diagnóstico do ciclo de planejamento. Durante esse período, foi realizado o desdobramento técnico da proposta de governo registrado no TRE.

No diagnóstico interativo também foi realizado levantamento das informações, condições de recursos e situações que norteiam diversos aspectos de interesse das funções do Estado. Todo esse material servirá de balizamento à elaboração dos programas e projetos do PPA.

Técnicos das Assessoria de Desenvolvimento Institucional (Adins) já iniciaram a próxima fase do planejamento e construção do PPA, com treinamento para redução de planos e ações do novo modelo, que entrará em vigor em 2016.

O Plano Plurianual possui atualmente 12 eixos, 124 programas e quase 500 ações. A proposta é diminuí-lo, reduzindo a superposição de ações, desperdício de material, dinheiro, pessoal, sem deixar de atender qualitativamente e quantitativamente, aproximando os serviços públicos ao cidadão.

PROCOM FISCALIZA LOJAS QUE VENDEM PRUDUTO DE FESTA JUNINA

Os fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Estado do Amapá estão nas ruas fiscalizando todas as lojas que vendem produtos relacionados a festas juninas. A ação começou na quarta-feira, 10, e se estende ao longo do mês. Serão vistoriados armarinhos, docerias e lojas que vendem fogos de artifício, roupas e embalagens. O objetivo é garantir o direito do consumidor.

Segundo a chefe de fiscalização do Procon, Marcela Queiroz, serão checadas a qualidade dos produtos, se as informações sobre eles estão claras, precisas e ostensivas e, no caso dos fogos de artifícios e dos alimentos, se estão dentro da validade. "Nossos fiscais também estão de olho nas promoções, nos descontos e nas formas de pagamento. É importante sempre destacar que a legislação considera pagamento à vista aquele feito sem parcelas no cartão de crédito, no débito automático, no dinheiro ou no cheque pro dia", alertou.

E para conquistar os clientes, os comerciantes estão caprichando na exposição dos produtos. Tudo muito colorido, para chamar atenção. Mas a diarista Márcia Costa está preocupada com os preços. Ela precisa escolher uma roupa para a filha dançar na quadrilha da escola e, por isso, está pesquisando os preços. "Eu quero uma roupa bem bonita, mas nada muito caro, para não apertar o orçamento", explicou.

Corina Lopes sempre se prepara para essa época do ano. "Eu sempre invisto muito nos chapéus de palha, que é o que mais tem saída, mas eu gosto mesmo é de mostrar os vestidos, que são todos lindos. E, na minha loja, o cliente tem sempre razão!", brincou a empresária de 82 anos de idade, que está há 65 anos no comércio amapaense.

Na loja da dona Corina, os fiscais não encontraram irregularidades, mas segundo a chefe de fiscalização, o mais comum é encontrar produtos sem preços fixados e a falta do Código de Defesa do Consumidor disponível para consulta do cliente. "Até agora nós já fiscalizamos 13 lojas e quatro foram notificadas. Elas têm dez dias para se adequar às normas ou serão multadas", finalizou Marcela.

VEREADOR AGRIDE E AMEAÇA RADIALISTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA

            

                  Vereador de Santana, ameaça e agride fisicamente radialista.

Na noite desta terça-feira, 09, por volta das 22 horas, o vereador Anderson Almeida (PR), protagonizou uma das cenas mais deploráveis e de covardia da história do legislativo santanense.

A cena aconteceu após o encerramento de uma sessão tumultuada na Câmara Municipal de Santana (CMS), onde os vereadores debatiam a aprovação de um Projeto de Lei encaminhado pelo prefeito Robson Rocha (PR), que tenta mudar a legislação para concessão de placas de taxi no município.

A postura autoritária do vereador se configuro um verdadeiro atentado à liberdade de imprensa contra profissionais da imprensa santanense e chegou até mesmo a ser repudiada por outros vereadores.

O parlamentar chegou a agredir com socos e tapas o radialista e acadêmico de Direito, Richard Duarte, comentarista e membro da bancada do programa radiofônico “Santana em Debate”, que vai ao ar de segunda a sexta-feira na rádio Onda Livre 105.9 FM.

O radialista Richard Duarte foi agredido após o vereador também ameaçar e intimidar dentro do plenário da CMS o também radialista e acadêmico de jornalismo Heverson Castro, apresentador do programa “Santana em Debate”.

Os motivos das ameaças e agressões seriam as inúmeras críticas proferidas pelos radialistas Richard Duarte e Heverson Castro sobre a postura do vereador Anderson Almeida e sua atuação parlamentar como defensor incondicional do prefeito Robson Rocha e seus atropelos no legislativo municipal.

Os radialistas chegaram a exibir na tarde desta segunda-feira, 09, no programa Santana em Debate, um áudio onde o vereador é flagrado tentando desqualificar o presidente do Sindicato dos Taxistas de Santana, conhecido pela alcunha de “Chiquinho”.

Anderson Almeida afirma no áudio que “Chiquinho” seria um atraso para os taxistas, após lembrar que o mesmo não teria preparo político pra defender a categoria porque não teria formação superior, diferente do presidente do Sindicato dos Taxistas de Macapá.

As declarações do vereador Anderson Almeida repercutiram de forma negativa no meio dos taxista e piorou ainda mais imagem do parlamentar, que em outra sessão chegou a defender a aprovação do PL 001/2015-PMS, proposto pelo prefeito e que atacava ferozmente os taxistas, abrindo brechas para o favorecimento político e apadrinhamento na concessão de placas de taxi, além da privatização do serviço que poderá ser explorado por empresas.

O vereador Anderson Almeida protagonizou a cena de forma covarde ladeado por assessores e aliados políticos que chegaram a fechar o radialista e Richard Duarte para intimidar e após isso o parlamentar praticar o ato covarde de agressão física.

Os radialistas Richard Duarte e Heverson Castro tiveram que sair escoltados por alguns taxistas por conta da ameaça a integridade física dos profissionais. Após isso, a Polícia Militar foi acionada para se dirigir ao local e garantir a ordem pública. O vereador Anderson Almeida e assessores já tinham se evadido do local e ninguém chegou a ser preso.

O radialista Richard Duarte registrou um Boletim de Ocorrência (B.O) por agressão física e ameaça contra o vereador Anderson Almeida, minutos após a confusão na 1º Delegacia de Policia de Santana.

Da Redação do Santana em Debate

EM QUATRO MESES DE TRABALHO ALAP JÁ GASTOU MAIS DE R$ 14 MILHÕES, DIZ MP

Em quatro meses de trabalho em 2015, a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) gastou mais de R$ 14 milhões com pagamentos de salários a contratos de cargos de confiança vinculados à presidência da Casa, segundo o Ministério Público (MP) do Amapá. 

Até o mês de maio, o balanço de nomeações chegava a 1.603. O MP diz que há excesso de servidores e que as contratações estão sendo investigadas por haver descumprimento à lei do próprio legislativo que autoriza a contratação de até 810 cargos em comissão no parlamento estadual.

A investigação está em andamento e uma ação de improbidade administrativa deverá ser ingressada na Justiça até sexta-feira (12) contra o deputado Moisés Souza (PSC), presidente da Assembleia Legislativa, segundo o MP. A intenção, de acordo com a denúncia, é anular as nomeações em excesso para que cheguem ao quantitativo de 810 servidores.

O MP diz que vai processar também o deputadio Júnior Favacho (PMDB), que assumiu a Alap em 2013 e 2014, durante o afastamento de Moisés Souza do parlamento. O peemedebista também teria realizado nomeações acima do permitido em lei no período em que ocupou a cadeira da presidência. A Assembleia informou que vai se posicionar sobre o caso através de nota.

Segundo o promotor de Justiça Afonso Guimarães, as nomeações abrangem os cargos vinculados à presidência e Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá. As contratações são indicadas pelos deputados sem concurso público ou processo seletivo. 

O quantitativo não contabiliza as contratações feitas pelos gabinetes dos 24 parlamentares.

"Isso que estamos investigando não se trata dos gabinetes. A responsabilidade do excesso de contratação é de quem nomeou na presidência. Se a pessoa não tivesse nomeado, isso não teria acontecido. Quem tem que devolver o dinheiro são os dois [Moisés Souza e Júnior Favacho]", disse Guimarães.

A investigação aponta que somente no mês de maio, a Assembleia gastou R$ 3 milhões com contratos de pessoal, de acordo com o Ministério Público. Em 2014, a despesa foi de R$ 27 milhões.

Ainda em maio, para um dos cargos vinculados à presidência, houve cerca de 100 nomeações a mais do que o permitido em lei, a exemplo de servidores contratados para consultor político. De acordo com o MP, o organograma da Assembleia permite até 20 pessoas no cargo, mas o mês registrou 151 nomeações para a função.

O MP adiantou que vai pedir na Justiça a indisponibilidade dos bens de Moisés Souza e Júnior Favacho, e a devolução do dinheiro das contratações feitas acima do permitido em lei, além da condenação dos parlamentares pelo crime de improbidade administrativa.

Polêmica
A investigação do MP gerou polêmica na segunda-feira (8) na Assembleia Legislativa. No dia anterior, o Fantástico mostrou que a soma total de nomeados em cargos de confiança na Assembleia Legislativa chegava a 2,6 mil pessoas. Parte da reportagem usou como base a investigação do Ministério Público.

O deputado Pedro Da Lua defendeu nesta segunda-feira a "divisão do pão" entre os assessores. O parlamentar disse que atualmente tem 33 pessoas nomeadas no gabinete dele, mas que precisaria de 100 para desenvolver as atividades do mandato. Os deputados Ericláudio Alencar (PRB) e Paulo Lemos (PSOL) também defenderam as nomeações nos gabinetes por entenderem que a verba de gabinete de R$ 58 mil pode ser usada de forma legal para a contratação de pessoal.

do G1 Amapá

POLÍCIA CÍVIL INVERTIGA ADUTERAÇÃO DE NOTAS EM ESCOLA PÚBLICA DE SANTANA-AP

Uma investigação da Polícia Civil do Amapá apura o envolvimento de um servidor público e de um ex-aluno em um esquema que adulterava o boletim eletrônico de notas da Escola Estadual Augusto Antunes, no município de Santana, distante 17 quilômetros de Macapá. Pelo menos 26 alunos teriam pago para terem as médias alteradas e passarem de ano, informou Luiza Maia, titular da 2º Delegacia de Polícia da cidade.

O esquema teria acontecido entre os meses de dezembro de 2014 e janeiro de 2015, mas só foi percebido em abril pela direção da escola que desconfiou das notas. O servidor teria usado uma senha de acesso exclusiva de secretários e diretores, para alterar as notas no sistema da Secretaria de Estado da Educação (Seed).

A delegada informou que vai ouvir os 26 alunos envolvidos até o final dessa semana para apurar como aconteceu o esquema, e quanto o funcionário recebia para adulterar as notas.

"Para o momento, para salvaguardar as investigações, nós não podemos falar nomes. Há sim duas pessoas, um ex-aluno e um servidor ligado à educação, que atua como secretário em outra escola. Tudo indica que ele fez isso no local de trabalho dele", detalha Luiza, que não informou os crimes a que eles podem responder.

 

Delegada Luiza Maia. Titula da 2ª delegacia de crimes contra o patrimônio

Os 26 alunos envolvidos teriam ficado em pelo menos uma disciplina no ano anterior, sendo que vários deles estariam cursando o ensino superior atualmente e alguns se transferiram para outras escolas.

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) informou que vai abrir uma sindicância para apurar a participação do funcionário público no caso, e levantar se casos semelhantes possam ter ocorrido em outras escolas.

do G1 Amapá