Embarcação de pequeno porte afunda após se chocar com navio no Rio Amazonas

 

Uma embarcação de pequeno porte e um navio se chocaram, no Rio Amazonas, nas proximidades do Distrito da Fazendinha, na manhã deste sábado (30). A Marinha do Brasil, informou que o abaroamento aconteceu por volta das 9h da manhã. Todos os tripulantes foram salvos, após serem socorridos por uma lancha de apoio portuário, que fica ancorada no porto da Praticagem.

 

A Capitania dos Portos detalhou que o choque foi forte ao ponto de afundar rapidamente a pequena embarcação.

Até o momento, ainda não temos a informação de quantas pessoas estavam navegando nas duas embarcações. O levantamento ainda está sendo realizado pela Capitania dos Portos.

Dupla é presa após roubar arma de policial Civil durante entrega de intimação no bairro Araxá

 

Uma equipe composta por delegados, agentes e oficiais da Polícia Civil do Estado do Amapá, com o apoio do GTA e do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), realizaram nesta quinta-feira (28), a prisão em flagrante de dois homens acusados de terem roubado uma arma de fogo de um policial Civil, que estava entregando intimação na invasão do Zeca Diabo, no bairro do Araxá, em Macapá.

Um dos suspeitos foi preso em uma residência, situada na mesma invasão onde teria ocorrido o roubo da arma. Em seguida, levou os policiais numa residência onde estava o outro acusado. No local, foi encontrada a arma roubada do policial e a arma utilizada no crime.

Os dois suspeitos preso na operação, já tem passagem pela polícia, um pelo crime de roubo, e o outro por tentativa de homicídio.

Após a prisão, os criminosos foram levados para serem apresentados no Ciosp do bairro Pacoval, Zona Norte da Capital, onde serão ouvidos pelo delegado de plantão.

Dupla armada em carro mata mulher a tiros em Santana

 

Por Iran Froes

 

Uma mulher foi assassinada com vários tiros por volta de 23h da noite de quarta-feira (27), na Avenida Coelho Neto esquina com a Rua Euclides Rodrigues, bairro Nova Brasília, em Santana.

 

Segundo informações da Polícia Milita, a mulher identificada como Catiane de Oliveira Pereira, de 27 anos, foi executada por dois homens armados que se aproximaram da vítima e efetuaram vários tiros. Catiane ainda tentou fugir, porém não conseguiu.

 

Testemunhas contaram aos policiais que a dupla permaneceu atirando na mulher mesmo com ela caída no chão. Logo depois fugiram em um carro e ninguém conseguiu identificar os atiradores.

 

Katiane ainda chegou a receber atendimento médico no local, mas não resistiu aos ferimentos dos disparos. Aos policiais a família da vítima relatou que o crime pode ter sido motivado por vingança, pois Catiane teria participado de um homicídio. Porém consta no sistema do TJAP que Catiane responde por um homicídio que aconteceu em 24 de novembro de 2019, que vitimou Jackson Oliveira da Silva, conhecido por Coringa. Os dois eram cunhados.

 

Após a polícia ouvir os familiares e testemunhas, o crime será investigado pela Policia Civil.

 

O ‘carrinho de compras’ do Governo Federal: qual o destino dos produtos?

 

Ficou curioso para saber quem recebe tanto leite condensado e chiclete? Confira a ferramenta que detalha as compras feitas pelo Governo Federal em 2020.

R$ 15 milhões em leite condensado, R$ 2,5 milhões em vinho. Os valores das compras de alimento do Governo Federal em 2020 tomaram as redes sociais nesta terça-feira (26), após a publicação de uma matéria do portal Metrópoles A reportagem revelou que todos os órgãos do Executivo pagaram, juntos, mais de R$ 1,8 bilhão em alimentos – um aumento de 20% em relação a 2019.

As cifras, a princípio, impressionam – ainda mais considerando a presença de alguns produtos inusitados, como uva-passa, sagu e chiclete. Vale lembrar, no entanto, que as compras correspondem ao total de produtos orçados por todas as instâncias do Executivo – que incluem os Ministérios tudo o que vem com eles. Ou seja: esses produtos foram distribuídos em todo o Brasil, para locais como hospitais, instituições de ensino, instituições ligadas ao Exército, Marinha e Aeronáutica e demais órgãos ligados ao governo federal.

Os valores divulgados no texto vieram do Painel de Compras do Governo Federal, mantido pelo Ministério da Economia. Essa plataforma, porém, não mostra os detalhes de todas as compras – como quem compras como quem comprou o quê e para onde o produto foi. Mas uma outra ferramenta, o Painel de Preços, oferece essas informações. O site reúne dados das compras feitas pelo governo para dar uma ideia do quanto dinheiro público está sendo gasto em cada produto.

Na seção de Materiais, é possível filtrar a pesquisa para procurar os gastos com produtos específicos. Filtrando para “Leite Condensado” em “Nome do Material” e “2020” para “Ano”, é possível encontrar dados de 315 processos de compras, a maioria de latas ou caixinhas com 395 gramas cada, mas também incluindo 12 compras de embalagens de um quilo e 6 de embalagens com 2,5 quilos. No total, a média de preços pago pelo governo nesses produtos foi de R$ 7,30.

 

                                                           Painel de Preços/Ministério da Econimia/Divulgação 

O detalhamento maior vem na última da etapa da análise, quando se é possível gerar uma tabela com todas as licitações listadas referentes ao produto – incluindo quem comprou, quem forneceu, para onde o produto foi destinado e a data da compra. No caso do leite condensado, são oito páginas de contratos do tipo. No dia 28/08/2020, por exemplo, foi registrada a compra de 60.752 latas, cada uma com 395 gramas do doce – por dois reais a unidade. Quem comprou foi o Comando do Exército, destinado para o Comando da 11ª Região Militar, no Distrito Federal.

 

                                                               Painel de Preços/Ministério da Econimia/Divulgação 

O Comando do Exército, aliás, é o comprador mais comum desse tipo de produto. Segundo o levantamento do portal Metrópoles, o Ministério da Defesa é o que mais gastou em compras de alimentos, com um montante que ultrapassa os R$ 632 milhões. A pasta de economia do governo justificou em nota que a maior parte da despesa está nesse Ministério “porque se refere à alimentação das tropas das forças armadas em serviço”.

 

Outro produto polêmico foi o da goma de mascar (o popular chiclete). Acessando a plataforma e filtrando as compras do produto em 2020, encontra-se 49 licitações – a maioria, novamente, ligada ao Exército e também a Aeronáutica. Em 13/11, por exemplo, a Base Aérea de Recife comprou 480 caixas de chicletes, cada uma com 100 pares do doce e custando R$ 16,20.

                              Painel de Preços/Ministério da Econimia/Divulgação 

A lista de produtos e suas licitações, é claro, é quase infinitamente longa e complexa, e pode-se adicionar os filtros para procurar por curiosidades específicas. Mas ela serve para contextualizar as compras do governo divulgadas mais cedo – e entender para onde tanto leite condensado vai, por exemplo.

É também uma ferramenta para procurar por anomalias que são, no mínimo, suspeitas. No caso do leite condensado, por exemplo, chama a atenção o preço máximo pago pelo governo no produto: R$ 162. No final da lista que detalha todas as compras está a tal licitação: foram duas caixas de 395 g de leite condensado compradas pelo Comando do Exército em 24/09, cada uma por 162 reais. Os detalhes do processo dizem que são caixinhas mesmo – e não uma caixona contendo várias unidades.

                                         Painel de Preços/Ministério da Econimia/Divulgação 

Vale ressaltar um alerta escrito na seção de “Perguntas Frequentes” do site: compras com valores muito altos não necessariamente significam superfaturamento e “podem decorrer de erros de cadastro”.

Fonte: Super Interessante

Acidente: Seis pessoas ficaram feridas em acidente no bairro do Laguinho; um dos ocupantes era médico morreu no Hospital de Emergência de Macapá

 

Um acidente que aconteceu na noite deste sábado (23), no cruzamento da Avenida Tupinambá com a Rua Eliezer Livy, entre uma picape Amarok e um Ethios, deixou seis pessoas feridas, um dos ocupantes era médico foi levado para o Hospital de Emergência de Macapá, depois de passar por uma cirurgia, ele teve uma para cardíaca na UTI, ainda foi reanimado, mas na segunda parada, ele não resistiu e veio a óbito. Na picape estava apenas a motorista, que também foi levada para o HE.

 

Segundo testemunhas, o semáforo aberto nos dois sentidos pode ter confundido os condutores dos dois veículos e causado o acidente.

Nas redes sociais, amigos e familiares lamentam a morte do médico Luiz Fabiano Laranjeiras. Ele era tenente do Exército Brasileiro.

 

Em decisão, Juiz determina desbloqueio de 70% nas contas da prefeitura de Santana

 

O juiz Paulo Cézar Vale Madeira do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), na sexta-feira (22) deferiu parcialmente o requerimento da prefeitura de Santana, solicitando o desbloqueio do valor de R$ 1.060.569,46 das contas do município, que foram bloqueadas por atrasos de pagamento de parcelas de precatórios.

 

Na decisão, o Juiz Paulo Cézar Vale Madeira, destaca que, apesar dos valores cobrados estarem corretos, dentro da alíquota de 1% da Receita Corrente Líquida do município e da Prefeitura não ter realizado o pagamento dos valores atrasados em 2020 e não ter sido apresentado o Plano de Pagamento de Precatórios no mesmo ano, considera que “a notificação para pagamento foi feita na gestão anterior que, de forma irresponsável, não apresentou um Plano”.

 

Diante deste entendimento, Juiz determinou pelo desbloqueio parcial dos valores, representando R$ 742.398,46 do montante bloqueado. Na determinação judicial, o Juiz diz “acolho em parte, o pedido, determinando o desbloqueio de 70% (setenta por cento), do valor bloqueado”, e, em seguida, designa a realização de audiência virtual para conciliação, mediante apresentação de proposta de pagamento.

 

Segundo o Procurador Geral do Município, Ronilson Barriga, “a medida judicial é benéfica à sociedade santanense, visto que, garante a liquidez financeira da gestão para pagamentos dos servidores e manutenção dos serviços essenciais de que a população precisa”.

Marcivânia assegura R$ 3 milhões para asfaltamento do Igarapé da Fortaleza e cobra celeridade em obras da emenda de bancada

 

Em encontro realizado com o prefeito Bala Rocha na manhã desta quarta-feira,20, a deputada Marcivânia anunciou que destinou R$ 3 milhões para a pavimentação do distrito do Igarapé da Fortaleza e também cobrou celeridade na execução das obras da emenda de bancada que totalizam R$ 25 milhões em pavimentação em Santana

A deputada federal professora Marcivânia Flexa (PCdoB) reuniu na manhã desta quarta-feira, 20, com o prefeito de Santana, Sebastião Bala Rocha (PP). No primeiro encontro, os dois políticos santanenses que estiveram em lados opostos na disputa eleitoral de 2020, trataram de recursos para o asfaltamento da cidade, bem como o andamento de obras de emenda de bancada, iniciadas na gestão anterior e que foi uma bandeira idealizada pela deputada santanense.

Marcivânia comunicou o prefeito que alocou 3 milhões para pavimentação do Distrito do Igarapé da Fortaleza, que fica na divisão entre Macapá e Santana. A comunidade vem enfrentando dificuldades diante da buraqueira, devido a falta de investimentos nos últimos anos.

“O Igarapé da Fortaleza é a porta de entrada de Santana e precisamos tratar a comunidade com atenção. Estou alocando R$ 3 milhões para melhorar a mobilidade em ruas e avenidas do Distrito. A pavimentação vai melhorar as condições de trafegabilidade dos moradores e dos trabalhadores que circulam na localidade, já que na comunidade temos empreendimentos e também uma atividade econômica intensa,” afirmou Marcivânia.

Cobranças sobre Emenda de Bancada

Além de anunciar novos investimentos na cidade, a deputada Marcivânia tratou do andamento da emenda de bancada, sua principal bandeira nos últimos dois anos para melhorar a infraestrutura de Santana. As obras de mobilidade iniciadas em 2020, devem injetar mais de R$ 25 milhões na cidade e irão proporcionar um novo paisagismo em bairros historicamente esquecidos pelo poder público municipal e que nunca foram pavimentados anteriormente.

O prefeito Bala Rocha falou que o encontro com Marcivânia tratou de boas notícias para a cidade e agradeceu o empenho da deputada em trazer mais recursos para o município.

Está aberta a seleção para jovem aprendiz do SESI Amapá

 

O SESI do Amapá está contratando jovem aprendiz, cargo assistente administrativo. As inscrições iniciaram nesta terça, 19, e encerram dia 20. Para garantir a participação, o candidato precisa, antes, ser aprovado no processo seletivo de cursos gratuitos aberto pelo SENAI Amapá. As inscrições estão sendo realizadas pelo site www.ap.senai.br.

São ofertadas 10 vagas (mais cadastro reserva) para atuar no SESI Macapá (vaga 01) e 2 vagas (mais cadastro reserva) para o SESI Santana (vaga 02). O candidato deverá atender aos seguintes critérios: ter idade entre 14 e 23 anos incompletos e estar regularmente matriculado no Ensino Fundamental ou Médio, ou ainda, ter concluído o Ensino Médio em escolas da rede pública de ensino ou como bolsista integral em escolas particulares.

Os classificados no curso de Assistente Administrativo, até 15ª colocação (Macapá) e 5ª colocação (Santana), estarão automaticamente habilitados para a seleção de aprendiz. Em seguida, serão realizadas de três fases: comprovação documental, dinâmica de grupo e entrevista individual.

A lista geral com os nomes dos candidatos aprovados e cadastro de reserva, por ordem classificatória, será publicada no site do SESI Amapá. O processo seletivo terá validade de 12 meses a contar da data da publicação do resultado final.

 

O comunicado que rege o processo está publicado no site www.ap.sesi.org.br, na área Processos Seletivos.

SENAI Amapá oferta 355 vagas para cursos gratuitos de qualificação profissional

 

Quer começar 2021 com as melhores oportunidades de desenvolvimento profissional? O SENAI Amapá inicia o ano com 355 vagas disponíveis nas unidades de Macapá, Santana e Vale do Jari. As opções de cursos de qualificação são gratuitas e direcionadas para jovens entre 14 e 23 anos. As inscrições serão realizadas nos dias 19 e 20 de janeiro, pelo site www.ap.senai.br – área Matricule-se.

Este ano, a seleção traz uma novidade. Os candidatos participarão de um processo composto por três etapas: envio de vídeo contendo uma apresentação pessoal de 45 segundos no formato de pitch, dinâmica em grupo e entrevista individual. Todas as regras de como participar constam no edital publicado no endereço eletrônico, na área Processos Seletivos.

Confira as vagas:

Macapá

Assistente Administrativo

Desenhista de Produtos Gráficos (Webdesign)

Programador de Sistemas de Informação

Desenhista de Construção Civil

Eletricista de Redes de Distribuição de Energia Elétrica

 

Santana

Assistente Administrativo

Controlador e Programador de Produção Logística

Desenhista de Webdesign

Instalador de Sistema Fotovoltaico

 

Vale do Jari

Assistente

Auxiliar de Produção de Celulose e Papel

Programador de Sistemas de Informação

Eletricista Industrial

Mecânico Industrial

 

O candidato aprovado deverá formalizar sua matrícula na unidade para o qual foi aprovado, no período de 27 a 29 de janeiro, conforme horário a ser divulgado no edital de convocação. No primeiro momento, as aulas teóricas serão realizadas de forma remota por meio de plataforma do SENAI.

Informações ou dúvidas sobre a seleção poderão ser tratadas pelo número (96) 3084-8930 ou pelo Whatsapp (96) 98406-1825.

Amapá recebe 15 mil doses da Coronavac para começar a vacinação contra a Covid-19

 

Entrega simbólica aconteceu na manhã desta segunda-feira (18) em SP. Na oportunidade, o ministro da saúde, Eduardo Pazuello, disse que estados podem iniciar imunização ainda hoje.

 

O Amapá recebe nesta segunda-feira (18) o primeiro lote de doses da CoronaVac, vacina do Instituto Butantan feita em parceria com o laboratório chinês Sinovac, destinada para a imunização contra a Covid-19. Em cerimônia simbólica em São Paulo, o ministro da saúde, Eduardo Pazuello, informou que os estados podem iniciar a vacinação ainda durante o dia.

 

As 15 mil doses destinadas para o Amapá, de acordo com distribuição proporcional feita pelo Ministério da Saúde, serão enviadas ao estado em voo da Força Aérea Brasileira (FAB).

 

Depois que o governo federal entregar as vacinas aos estados, os governos estaduais irão se encarregar de levar as vacinas até os municípios em parceria com o Ministério da Defesa.

As caixas saíram do centro de distribuição de logística do Ministério da Saúde em Guarulhos, na Grande São Paulo.

 

No início da manhã, antes da reunião com Pazuello, o governador do Amapá, Waldez Góes, publicou nas redes sociais que a vacinação no estado deve iniciar ainda nesta semana.

 

Plano de vacinação

 

No fim de dezembro, o plano estadual de vacinação contra Covid-19 foi apresentado pelo governo. A aplicação das primeiras doses deve começar para 172 mil pessoas dos grupos prioritários. O processo será dividido em quatro etapas.

 

1ª etapa
Grupo prioritário: profissionais da saúde
Total de pessoas: 18.558

 

2ª etapa
Grupo prioritário: pessoas a partir de 60 anos institucionalizados
Total de pessoas: 69.168

 

3ª etapa
Grupo prioritário: pessoas com comorbidades
Total de pessoas: 21.721

 

4ª etapa
Grupo prioritário: trabalhadores da educação; trabalhadores das forças de segurança e salvamento; funcionários do sistema prisional e povos indígenas
Total de pessoas: 29.382

 

Outros grupos: trabalhadores dos transportes: coletivo rodoviário, metroferroviário, aéreo e portuários; povos e comunidades tradicionais ribeirinha; população privada de liberdade pessoas com deficiências permanente severa.
Total de pessoas: 32.544

Fonte: G1 Amapá

Morre motorista de aplicativo baleado durante assalto em Santana

 

Por Iran Froes

Morreu no início da manhã desta segunda-feira (18) em Macapá o motorista de aplicativo Algerri Alves da Silva, de 23 anos.

Ele foi baleado durante um assalto na noite de domingo (17) no bairro Provedor I, em Santana. Segundo a polícia, quando o motorista estava retornando para buscar um casal no bairro Provedor I, durante o trajeto descendo a Rua Ubaldo Figueira, dois criminosos se aproximaram do veículo e anunciaram o assalto. Após subtrair o dinheiro, efetuaram três disparos, dois atingiu a cabeça da vítima. Não foi informado o valor em dinheiro levado pelos criminosos.

 Ainda segundo informações da polícia, após a rendição os bandidos dispararam pelo menos três tiros, dois atingiram a cabeça de Algerri, em seguida evadiram-se.

Mesmo sendo baleado com dois tiros na cabeça, Algerri foi socorrido ainda com vida e lavado para o Hospital Estadual de Santana e depois encaminhado para o pronto-socorro de Macapá. Passou por procedimentos médicos, porém não resistiu aos ferimentos e veio óbito.

Motorista de aplicativo é alvejado com pelo menos dois tiros na cabeça em Santana

 

 Algerri Alves da Silva, de 23 anos, foi alvejado por pelo menos três tiros (Foto: Facebook)

Por Iran Froes

Um motorista de aplicativo identificado como Algerri Alves da Silva, de 23 anos, foi alvejado por pelo menos três tiros, dois atingiram a cabeça, na noite deste domingo (17), após retornar para buscar um casal, no bairro Provedor I, em Santana. A Polícia Militar não tem informação do que pode ter motivado a ação criminosa.

De acordo com informações da polícia, o motorista já havia deixado o casal no local e estava retornando para buscá-los, durante o trajeto descendo a Rua Ubaldo Figueira, no bairro Provedor I, os criminosos se aproximaram do veículo e anunciaram o assalto. Ainda segundo informações da polícia, após a rendição os bandidos dispararam pelo menos três tiros, dois atingiram a cabeça de Algerri, em seguida evadiram-se.

Imagem: Reprodução Whatsapp

A vítima foi socorrida pelos colegas motoristas de aplicativo e levado para o Hospital Estadual de Santana. Logo depois, foi encaminhado para o Pronto-socorro de Macapá. O estado de saúde é bastante delicado.

A Policia Militar (PM) faz buscas na região na tentativa de prender os criminosos.

Pai morre e filho fica ferido em acidente na Rodovia Duca Serra

 

Pai e filho sofreram um acidente grave por volta de 22h30 da noite deste sábado (16) na rodovia Duca Serra, próximo ao residencial Acquaville Tucunaré, em Santana.  As vítimas foram identificadas, o pai por Edinaldo Nascimento da Silva, 47 anos, o filho Daniel Nascimento, de 19 anos.

Não foi repassada informação sobre o que pode ter causado o acidente.

Ambos tiveram fraturas expostas nas pernas e foram socorridos por populares que aguardaram a chegada de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que prestou os primeiro socorros ainda no local, em seguida foram levados para o Hospital Estadual de Santana. Daniel Nascimento, passou por cirurgia, o pai Edinaldo não resistiu os ferimento e veio a óbito.

 Texto: Iran Froes

Com informações: Santana do Amapá

Foto: Reprodução Whatsapp

Conselho Tutelar de Santana contesta a existência de violência contra acolhidos e cuidadores na Casa da Hospitalidade

 

O Conselho Tutelar de Santana, contesta por meio de nota emitida na tarde deste sábado (16), que não existe caso de violência sofrido por acolhido e cuidador na Casa da Hospitalidade. A nota rebate uma postagem feita pela página Correio Amapaense. Na publicação, através de um print do aplicativo Whatsapp uma pessoa que pediu para não ter a identidade revelada, denuncia um suposto de um acolhido que estaria tocando o terror e agredindo cuidadores na instituição.

Veja o print abaixo:

O Conselho Tutela, esclarece sobre o seu comprometimento com o trabalho desenvolvido na Casa da Hospitalidade, onde acompanha todas as ações desenvolvida por ela, principalmente na questão de assistência à saúde, educação, alimentação e convivência social. 

E finaliza a nota, esclarecendo que todas as dúvidas ou atos incomuns praticados pela Casa da Hospitalidade, seria de conhecimento das autoridades para tomarem as providências cabíveis. 

Acompanhe a nota abaixo:

 

NOTA PÚBLICA

Conselho Tutelar do Município de Santana-AP

 O Conselho Tutelar do Município de Santana-CTMS, por ter sido citado, vem em resposta a publicação feita na página do Correio Amapaense, relacionado a uma suposta ocorrência de violência praticada por um acolhido institucionalizado na Casa da Hospitalidade de Santana.

 A Associação Casa da Hospitalidade, oferece um dos melhores serviços de acolhimento institucional no Norte do Brasil, atendendo crianças, pessoas com transtornos psiquiátricos e pessoas com deficiência múltipla, atendendo também com afinco a política de acolhimento institucional, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. As pessoas institucionalizadas na CH, são cuidadosamente hospedadas em ambientes adequados para o seu perfil, cada modalidade em um determinado espaço, contando com monitoramento e assistência a saúde, educação, alimentação, convivência social, etc... atendendo uma clientela de diversos bairros do município de Santana, dos demais municípios, de fora do estado e inclusive do exterior.

Informamos ainda, que o Conselho Tutelar do Município de Santana, trabalha em parceria com a Casa da Hospitalidade, quando à necessidade de aplicar alguma medida de proteção, envolvendo alguma criança que esteja em situação de risco ou vulnerabilidade social no seio familiar. Diante disso, acreditamos que se alguma intercorrência estiver acontecendo envolvendo a instituição, as autoridades competentes teriam o conhecimento.

Informamos ainda, que na manhã de hoje(16/01/2021), este Conselho Tutelar, realizou uma visita institucional na CH, constatando não haver nenhuma anormalidade que venha comprometer a integridade física e psicológica das pessoas que lá estão institucionalizadas.

Diante das circunstâncias apresentadas, sugiro aos sites, blogs, páginas de Facebook e demais meios de comunicação, que ouçam os dois lados da história, apure os fatos, sendo imparciais e mais responsáveis, antes de propagar fakeNews de forma precipitadas, pois isso pode ocasionar transtornos tanto a imagem de quem é ofendido inocentemente, quanto consequências judiciais à quem haja de forma irresponsável.

Estamos à disposição da sociedade.

Abraços!!!

 Att; Cléo Alves

Conselheiro Tutelar

Juíza encerra processo e mantem Elma Garcia na presidência da Câmara de vereadores de Santana

 

A juíza Aline Conceição Cardoso de Almeida Perez, titular da 1ª Vara Civil de Santana, negou prosseguimento e julgou o mérito do Mandado de Segurança, impetrado pela vereadora Helena Lima, que buscava um 3º mandato para a presidência da Câmara Municipal de Santana (CMS) e declarou extinto o processo judicial envolvendo a eleição da Mesa Diretora da Câmara, ocorrido no último dia 01 de janeiro de 2020.

Com a decisão em definitivo da justiça, a vereadora Elma Garcia (DEM) permanece na presidência do legislativo santanense no biênio 2021-2022. A magistrada lembrou que o Regimento Interno da Câmara de Santana é omisso quanto a possibilidade de desistência de filiação e negou o argumento dos advogados de Helena Lima. “O que juridicamente não é vedado, torna-se permitido, diz trecho da decisão.”

A juíza recusou a tese levantada pela ex-presidente Helena Lima, que alegou em Mandado de Segurança impetrado no plantão judicial, que a nova presidente Elma Garcia, estaria inscrita em duas chapas na disputa pela eleição da Mesa Diretora e por isso não poderia ser eleita presidente.

Elma Garcia chegou a renunciar sua participação na chapa Legislativo Forte que tinha como candidata a ex-presidente Helena Lima e passou a encabeçar a chapa Aliança por Santana, que saiu vitoriosa na disputa em plenário com o voto de 8 dos 15 vereadores presentes na sessão. A magistrada lembrou que a questão da disputa interna é um assunto de interesse estritamente da Câmara Municipal, fortalecendo a tese de matéria “interna corporis”.

“O que se deve ou não entender como alteração de chapa registrada encontra-se no âmbito da interpretação das normas “interna corporis” do Poder Legisferante Municipal. Eis mais uma razão para a não concessão do whrit”, prossegue a sentença.

A juíza também derrubou os argumentos da vereadora Helena Lima de que durante a sessão fora dado apenas 5 minutos de prazo para sanar as irregularidades na chapa encabeçada pela ex-presidente.

Para o advogado José Neto, que defendeu a chapa Aliança por Santana e foi nomeado recentemente como novo procurador da CMS, a vereadora Helena Lima agiu de má fé, alegando que teve apenas 5 minutos para inscrever sua chapa, por isso teve uma liminar deferida inicialmente. Contudo, o advogado afirma que comprovou no decorrer do processo, que na verdade, a presidente da sessão de instalação, vereadora Carmem Marinho, deu o prazo de 60 minutos e depois mais 5 minutos para sanar as irregularidades na chapa Legislativo Forte, mas a vereadora Helena Lima se recusou, dando assim prosseguimento ao processo de eleição da Mesa.

 Auditoria interna

No intervalo da disputa judicial que foi encerrada hoje, a nova presidente Elma Garcia, decidiu criar uma auditoria interna nas contas da Câmara Municipal de Santana que está em andamento e deve nortear os trabalhos da Casa a partir do resultado. A auditoria foi instalada após o furto de documentos da sala da presidência.

Veja o que pode e o que não pode no Enem 2020

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começa a ser aplicado neste domingo (17) e, para dar mais tranquilidade e não correr o risco de esquecer algo na última hora, a Agência Brasil elaborou uma lista do que é permitido e do que não é permitido nos dias de prova para que os candidatos, desde já, se organizem para o exame. 

Ao todo, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para fazer as provas. O Enem 2020 terá uma versão impressa, nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. A lista do que é ou não permitido no exame é semelhante para as duas versões. 

Neste ano, além do documento oficial de identificação com foto e da caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, itens obrigatórios também nos exames anteriores, a máscara de proteção facial passa a integrar essa lista. Os participantes que não estiverem com máscara de proteção facial não poderão ingressar no local de prova

A lista de documentos aceitos está disponível na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Entre eles estão a Carteira de Identidade, a CNH, o passaporte e a Carteira de Trabalho emitida após 27 de janeiro de 1997. 

Embora não seja obrigatório, é recomendado que os participantes levem também pelo menos uma máscara extra para trocar durante a prova. Haverá nos locais de prova álcool em gel para que os estudantes higienizam as mãos, mas é permitido que os participantes levem seu próprio produto caso desejem. 

Como se trata de uma prova longa, também é recomendado que os participantes levem lanche e água e/ou outras bebidas, com exceção de bebidas alcoólicas que não são permitidas e podem levar à eliminação do candidato. É recomendado também que se leve no dia do exame o Cartão de Confirmação da Inscrição. Nele está, entre outras informações, o local de prova. O cartão pode ser acessado na Página do Participante. 

Caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem, também na Página do Participante, imprimir a Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho. 

Itens proibidos 

Os candidatos não podem portar, durante o exame, nenhum dispositivo eletrônico, como telefones celulares, smartphones, tablets, wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e/ou similares, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 e/ou similares; alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico. 

Também não podem ter em mãos fones de ouvido e/ou qualquer transmissor, gravador e/ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens. São ainda itens proibidos óculos escuros e artigos de chapelaria, como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares; caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos, livros, manuais, impressos, anotações; protetor auricular, relógio de qualquer tipo. 

 

Esses objetos, caso o estudante leve para o exame, devem ser colocados dentro do envelope porta-objetos fornecido pelo aplicador, ao ingressar na sala de provas. A Declaração de Comparecimento também deve ser colocada dentro do envelope. O envelope deve ser lacrado e identificado, desde o ingresso na sala de provas até a saída definitiva do local de provas.

Enem na pandemia

As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

Quem for diagnosticado com covid-19, ou apresentar sintomas dessa ou de outras doenças infectocontagiosas até a data do exame, não deverá comparecer ao local de prova e sim entrar em contato com o Inep pela Página do Participante, ou pelo telefone 0800-616161, e terá direito a fazer a prova na data de reaplicação do Enem, nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil