Paulo Santos, Porpino e Tork fazem a lista tríplice

O governador Camilo Capiberibe tuitou, ontem à tarde, informando que hoje ele escolhe e divulga o nome da classe dos advogados que ocupará um dos assentos da corte do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) no lugar do desembargador aposentado Edinardo Souza.

A lista tríplice de nomes do quinto constitucional da OAB-AP foi enviada ainda ontem para o governador Camilo, depois da sessão administrativa do Tjap que a escolheu entre seis advogados – Paulo Santos, Marcelo Porpino, Carlos Tork, Wagner Gomes, Sérgio Figueira e Jamison Monteiro. Os escolhidos foram Paulo Santos, Marcelo Porpino e Carlos Tork.

A lista tríplice formada pelos desembargadores que participaram da sessão administrativa foi a prevista pelo Diário do Amapá, na edição de ontem, bem como por um blog paraense. O Diário do Amapá e o blogo também previram que o escolhido pelo governador será o advogado Carlos Tork.

O criminalista advogado Wagner Gomes, que concorreu para o desembargo, compondo a lista sêxtupla encaminhada pela OAB-AP ao Tjap, convidado a comentar o resultado, disse que não tinha nada a declarar, mas parabenizou o Diário do Amapá pelo furo que deu a respeito da lista tríplice.

Na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá, realizada ontem, nove processos estiveram na pauta de julgamentos . Entre eles, a escolha da lista tríplice do quinto constitucional da OAB ao desembargo e o julgamento das impugnações dos juízes que se habilitaram ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento.

O processo administrativo nº 003109/2012, que tratou da aprovação dos nomes dos advogados que compuseram a lista sêxtupla para a escolha da tríplice, foi o primeiro a entrar em votação. A escolha dos seis candidatos se deu após processo iniciado em dezembro de 2013 com votação de cerca de mil advogados.

Para cada desembargador, pela mesma ordem de entrega dos votos, foi franqueada a palavra para esclarecer, sustentar ou explicar as opções constantes do respectivo voto escrito, à sua escolha.

Os três advogados melhor pontuados para compor a lista encaminhada ao Executivo foram: em 1º lugar Paulo Santos, 2º colocado Marcelo Porpino e 3º lugar Carlos Tork.
A vaga é decorrente da saída do desembargador Edinardo Souza, que se aposentou em março de 2012, ao completar 70 anos.

Na mesma sessão entrou em pauta o Processo Administrativo nº 0012789/2013-SG, referente ao julgamento das impugnações dos juízes que se habilitaram à promoção pelo critério de merecimento ao cargo de desembargador.

Julgadas as impugnações, foi definida para o dia 9 de abril a sessão de escolha do juiz que irá preencher o cargo declarado vago em virtude da aposentadoria do desembargador Dôglas Evangelista Ramos.

Os juízes inscritos no processo de promoção à vaga são: Mário Euzébio Mazurek, Rommel Araújo de Oliveira, Eduardo Freire Contreras, Antônio Ernesto Amoras Collares, João Guilherme Lages Mendes, Stella Simone Ramos e José Luciano de Assis.

Diário do Amapá