Por dois
votos a um, o TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) revogou nesta
noite o habeas corpus cedido no fim de março a Michel Temer (MDB). O
ex-presidente está em São Paulo e disse a jornalistas que se entregará amanhã.
"Pra mim foi uma surpresa desagradável, mas eu me apresento
voluntariamente", afirmou Temer em São Paulo depois da decisão.
O advogado Eduardo Carnelós, no Rio,
disse que negociará com o juiz federal Marcelo Bretas, que havia determinado a
prisão de Temer em 21 de março, detalhes da reapresentação de Temer.
Responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Rio, caberá a Bretas
determinar se Temer ficará detido em São Paulo ou será novamente transferido
para o Rio.
O advogado de Temer criticou a
decisão dos desembargadores. "Eu só posso lamentar, embora respeitando os
desembargadores que assim entenderam. Considero isso uma injustiça",
criticou. "Considero isso mais uma página triste na história recente do
Judiciário brasileiro". Coronel Lima também voltará à prisão.
A decisão também revogou a
liberdade do coronel reformado da Polícia Militar, João Baptista Lima Filho,
tido como "braço direito" de Temer em um esquema que teria desviado
R$ 1,1 milhão em propina da Eletronuclear estatal responsável pela
construção da usina Angra 3.
A defesa do coronel Lima foi
procurada pela reportagem, e ainda não informou sobre a sua reapresentação à
Justiça. Os demais investigados, entre eles o ex-ministro Moreira Franco (Minas
e Energia), permanecerão em liberdade. Em sessão nesta noite, os
desembargadores da Primeira Turma Especializada do TRF-2 decidiram assim:
Votaram por manter a liberdade de Temer e
Coronel Lima: Contra: os desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo A
favor: o relator do caso, Antônio Ivan Athié - ele
manteve a decisão que tomou em março, quando deu o habeas corpus Votaram por
manter a liberdade de Maria Rita Fratezi (mulher do coronel Lima), Carlos
Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Vanderlei Natale A favor: por
unanimidade Votaram por manter a liberdade de Moreira Franco Contra: o
desembargador Espírito Santo A favor: Os desembargadores Gomes e Athié Outras
ações Solto desde 25 de março após passar quatro dias preso, o ex-presidente é réu
em outras cinco açõe.
Solto desde 25 de março após passar quatro dias
preso, o ex-presidente é réu em outras cinco ações, além da que tramita agora,
relacionada à construção de Angra 3. Temer havia sido preso preventivamente em
21 de março por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara
Federal Criminal do Rio e responsável pela Operação Lava Jato no Rio. Após ser
preso em São Paulo, Temer foi trazido para o Rio de Janeiro, onde ficou detido
na Superintendência da PF (Polícia Federal). Ele foi mantido em uma sala de
estado-maior - espaço similar ao ocupado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva na sede da PF em Curitiba.
Fonte: UOL