A revista lembra que a conta abusiva despertou a atenção do promotor
Afonso Guimarães, que há tempos investiga desvios de recursos na
Casa.Deflagrada em 2012 pelo Ministério Público e pela Polícia Civil, a
Operação Eclésia identificou um rombo inicial de 25 milhões de reais nas
contas da Assembleia Legislativa. O escândalo levou ao afastamento dos
deputados estaduais Moisés Souza (PSC) e Edinho Duarte (PP), à época
presidente e primeiro-secretário da Casa, respectivamente. Mas a
torneira da corrupção ainda parece aberta.
“Esses 25 milhões foram gastos em serviços inexistentes, como
consultorias fictícias e aluguel de carros. Também na compra de produtos
nunca entregues, como milhões de litros de combustível. Havia uma
imensa quantidade de notas frias para justificar esses pagamentos”,
disse a revista Guimarães, que desde dezembro do ano passado anda com
escolta armada e carro blindado, após sofrer ameaças de morte. “Agora,
voltamos o foco da investigação para as despesas dos deputados, que
tiveram um crescimento espantoso, e estão absolutamente fora da
realidade.”
A reportagem diz não ser exagero, porém em 2011, quando o promotor
começou a investigar o caso, a Assembleia Legislativa gastou pouco mais
de 4 milhões de reais em pagamento de diárias aos parlamentares. Em
apenas dois anos, a cifra mais do que quadruplicou, atingindo o
impressionante valor de 17.476.847,77 reais em 2013. Em decorrência das
suspeitas de corrupção, 21 dos 24 deputados do Amapá tiveram os seus
bens bloqueados pela Justiça.
“É surreal. Enquanto a Assembleia Legislativa dispõe de um orçamento
de 156 milhões de reais, a prefeitura de Santana, a segunda cidade mais
populosa do Amapá, com 108 mil habitantes, tem 120 milhões para fazer
tudo que está ao seu alcance, cuidar das escolas, dos hospitais, da
limpeza urbana”, comentou a Carta Capital o senador João Capiberibe, pai
do governador Camilo Capiberibe, ambos do PSB. “É uma situação muito
delicada, porque o parlamento estipula seus próprios gastos e o
governador é obrigado a bancar as despesas.”
O senador reconhece que o escândalo atinge todos os partidos
representados na Assembleia Legislativa. “Chegamos a denunciar um
colega, o deputado Aguinaldo Baliero, ao comitê de ética do PSB. Haverá
uma sindicância para avaliar se houve quebra do decoro parlamentar”,
afirma. Capiberibe participa de uma campanha para reduzir o orçamento do
parlamento amapaense pela metade. O movimento “Reduza Já”, iniciado por
quarto partidos (PSB, PT, PSOL, PCdoB, além da Rede), mobilizou a
sociedade civil num abaixo-assinado e planeja um grande nesta
sexta-feira 23.
Com o valor economizado, o grupo estima que seria possível empenhar
30 milhões de reais na compra de medicamentos e insumos para a saúde
pública. Também seria possível concluir as obras do Hospital
Metropolitano, paralisadas há mais de 10 anos, por meio de um repasse de
15 milhões à prefeitura de Macapá. Restariam ainda 33 milhões de reais
para melhorar a pavimentação das vias urbanas e investir em outras obras
de infraestrutura.
CartaCapital não conseguiu localizar o deputado Júnior
Favacho, atual presidente da Assembleia Legislativa. De acordo com o
diretor do Departamento de Comunicação da Casa, Cléber Barbosa, o
parlamentar estava em viagem e não poderia atender ao pedido de
entrevista. Barbosa informou, porém, que o orçamento do Legislativo
estadual permaneceu congelado nos exercícios de 2012 e 2013 na casa dos
153 milhões de reais. Para 2014, houve um corte de 28 milhões. Pelo
acordo firmado com o governo estadual, diz o assessor, o valor deveria
ser aplicado no Hospital Metropolitano.
Barbosa argumenta ainda ser injusto comparar despesas de viagens da
Assembleia Legislativa com as do Senado. “Os deputados estaduais não têm
cotas de passagens aéreas para usar ao longo do mês nem outros
benefícios que os senadores têm. Por isso, o gasto é maior, e entra na
contabilidade de cada gabinete”.
Capiberibe lembra, porém, que os deputados do Amapá têm direito a
verbas indenizatórias, para cobrir gastos com passagens, hospedagens,
aluguel de carros, entre outras despesas. “Eles tinham direito a 100 mil
reais por mês e, após as denúncias, foram forçados a reduzir essas
verbas para 50 mil e, depois, 32 mil mensais. Para compensar essa perda,
elevaram os gastos com diárias.
Mas elas só deveriam ser usadas no caso
de viagens a serviço da Assembleia, e não do mandato”, afirma. “Também
desconheço esse acordo para injetar dinheiro no Hospital Metropolitano,
até porque ele é administrado pela prefeitura da capital, e não pelo
estado.”
do Portal 247
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