O governador Camilo Capiberibe quita dívida de um
empréstimo junto ao BNDES de R$ 136 milhões deixada por Waldez Góes. Na
prestação de contas do ex-governador, R$ 5 milhões teriam sido usados
somente com construção de passarelas.
Em 2008, no auge da crise financeira internacional provocada pela
quebra do mercado imobiliário americano, o governo Lula lançou um plano
emergencial para injetar dinheiro na economia brasileira e assim tentar
minimizar os efeitos do colapso ianque sobre a economia nacional. Foi
chamado de Plano Emergencial de Financiamento (PEF). Uma das
características desse plano era a diminuição das exigências creditícias
para contratação de empréstimos por parte dos governos estaduais.
Na primeira edição do plano – o PEF 1 –, o governo Waldez, em 2008,
conseguiu acessar R$ 136 milhões. O pedetista gastou tudo o que recebeu e
fez um arremedo de prestação de contas desses gastos, que teve que ser
concluída pelo atual governo como parte da retirada das pendências do
Estado perante a instituição financeira.
Embora o valor recebido por Waldez tenha sido quase duas vezes maior
do que o governo Camilo está investindo, hoje, na Saúde pública do
Estado – que é de cerca de R$ 70 milhões – incluindo nesse montante as
obras como a construção do Hospital de Oiapoque, a reforma e ampliação
do Hospital da Criança de do Adolescente, o Hospital de Clínicas, a UPA
da Zona Norte de Macapá, o Centro de Nefrologia e o Hospital de Santana,
entre outras ações, não se tem notícia de obras significativas para a
população amapaense realizadas pelo governo do pedetista com esse
recurso.
Uma coisa estranha da prestação de contas esbolçada por Waldez foi a
inclusão de um gasto de R$ 5 milhões com a construção de passarelas nas
áreas de ressaca da capital do Estado. No início da atual administração
foi realizada uma fiscalização nos locais apontados como favorecidos com
a ação e nada foi encontrado que pudesse atestar tal despesa.
Outra coisa que desperta a curiosidade foi a pulverização dos
recursos em centenas de pequenas obras. Esse expediente é bastante
conhecido por auditores de contas, que afirmam que isso pode esconder
ou dificultar a fiscalização das ações supostamente realizadas. Segundo
alguns técnicos que trabalharam no governo na época, o dinheiro teria
sido usado para resolver demandas políticas. Eles, inclusive, colocaram
em dúvida se de fato as obras foram realizadas.
Já
na vigência da segunda edição do plano, em 2010, já com sérios
problemas de credibilidade junto às instituições financeiras, o
governador Pedro Paulo – sucessor de Waldez, que havia deixado o governo
para se candidatar ao Senado – conseguiu levantar um empréstimo de R$
204 milhões, mas o banco, com medo de calote, só liberou R$ 15 milhões.
Pedro Paulo, como seu antecessor, gastou todo o dinheiro, não concluiu
obra alguma e também não entregou a prestação de contas, até porque foi
preso pela Polícia Federal no bojo da operação "Mãos Limpas", que levou
para a cadeia as mais altas autoridades do Estado, inclusive Waldez. O
banco cancelou o restante do contrato.
Para limpar o nome do Estado e recuperar a credibilidade junto à
instituição financeira, o governador Camilo, além de pagar integralmente
os empréstimos, como atesta uma carta enviada ao governo pelo banco,
concluiu algumas obras inacabadas, como a Cidade do Samba e a Avenida
Tancredo Neves – o Estado precisava provar que agora tinha um governo
sério.
Com a credibilidade restaurada, o governo Camilo Capiberibe conseguiu
trazer para o Estado R$ 1.400 bilhão em recursos do BNDES.
Desses, R$
300 milhões já foram utilizados em obras e serviços em todo o Amapá. Da
relação de obras realizadas pelo socialista constam asfaltamento de
rodovias, como os ramais do Bacabinha e da Base Área; reforma, ampliação
e construção de escolas – já foram entregues 23; construção e ampliação
de hospitais e outras tantas. São obras estruturantes que estão
preparando o Estado para a atração de novos empreendimentos, que compõem
um ambicioso plano de desenvolvimento do Estado que pretende fomentar a
economia local para diminuir a dependência dos repasses da União.
Comparativamente, uma diferença marcante distancia as duas
administrações. Enquanto Waldez pegou dinheiro emprestado, endividando o
Estado, não deixando nenhuma obra importante realizada com esse recurso
– aliás, só deixou a conta para o seu sucessor pagar –, Camilo tem
espalhado obras por todo Amapá, com um olhar especial para a recuperação
da Saúde e da Educação, que o pedetista deixou sucatear, e para a
construção de uma infraestrutura viária para o Estado. Investimentos
necessários para quem disputa com o Pará a instalação da base de
pesquisas de petróleo da costa oceânica amapaense.
Disso tudo, uma pergunta sem resposta: como foram gastos, de fato, os
R$ 136 milhões, que Waldez Góes pôs a mão? Quando indagada, a população
que mora nas ressacas e que teria sido beneficiada com R$ 5 milhões em
construção de passarelas, responde: ninguém sabe,ninguém viu.
Sérgio Santos MZ Portal
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