O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em Sessão realizada
nesta terça-feira (5), julgou 134 processos de Registros de Candidaturas
para as Eleições Gerais de 2014; Destes, 100 conseguiram deferimentos e
34 foram impugnadas pelo Pleno. Dos 504 pedidos de protocolados, 473 já
foram julgados; Destes, 432 foram deferidos e 41 indeferidos. Nesta
quarta-feira (6), a Corte Eleitoral concluirá os 31 julgamentos
restantes
No caso das impugnações para os cargos de deputado Federal e estadual, a
maioria dos indeferimentos se deu pelo fato dos candidatos não
cumpriram todas as exigências de elegibilidade para concorrerem no
pleito, como cumprimento do prazo para desincompatibilização das
atividades públicas e não comprovação de filiação partidária. Já para o
Senado, as impugnações ocorreram em decorrência dos suplentes, inaptos
para concorrer a cargos eletivos por conta da falta de documentação.
No julgamento de hoje, somente dois casos de impugnação foram por meio da Lei da Ficha Limpa: Caetano Bentes, concorrente ao cargo de deputado estadual que teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) por conta de sua gestão à União dos Estudantes Secundaristas do Amapá (UECSA) e Fran Junior, candidato a deputado federal que foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça Estadual. O que tornou ambos inelegíveis.
Concorrentes com candidaturas indeferidas ao Senado: Partor Jorvan Nº 441, que tem como 1º suplente Rodrigo Lima Junior e Janete Tavares como 2º suplente (PRP); Moisés Rivaldo Nº 511, com Enildo Amaral como 2º suplente e Cleidiene Batista candidata ao cargo de 1º suplente (PEN); Ricardo Vilhena Nº 210 (com Elliane Gomes concorrente a 1º suplente e Francione Dantas a 2º suplente) (PCB).
Candidatos a Deputado Federal barrados: Apóstolo João Marcos 2555 (DEM); Clay Palmeira 4512 (PSDB); Elisângela Jesus 2577 (DEM); Professora Val 5523 (PSD); Irmã Toinha Nº 5000 (Psol); Ivan Serrão Nº 5008 (Psol); Arimateia Nº 5011 (Psol); Vera Figueiredo Nº 3312 (PMN) e Fran Junior 3333 (PMN)
Postulantes ao Legislativo Estadual barrados: Deivede Maradona Nº 13113 (PT); Orivaldo Nº 13777 (PT); Caetano Bentes 20900 (PSC); Professora Janeide Nº 70898 (PT do B); Jucy Nº 27456 (PSDC); Professor Alessandro Nº 27777 (PSDC); Dr. Evaldo Correia Nº 22224 (PR); Alan Santos Nº 13999 (PT);´Professor Edu Nº 50333 (Psol); Ricardo Iraguany Nº 50125; Avelar Nº 50051 (Psol); Marcondes Nº 51123 (PEN); Wando Shopping Car Nº 70222 (PT do B); Elizangelo Pantoja Nº 19889 (PTN); Professor Valente 45266 (PSDB) e Pr. Cícero 45777 (PSDB).
Estes números são passiveis de alteração à média que os processos sejam julgados. As informações estão disponíveis no sistema DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujas as atualizações ocorrem três vezes ao dia, às 8h, 15h e 20h, por meio do endereço: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/sistema-de-divulgacao-de-candidaturas
Participaram do julgamento os juízes Raimundo Vales (Presidente), Agostino Silvério (Vice-Presidente/Corregedor), Fábio Garcia, Vicente Gomes, Lívia Peres, Eleusa Muniz e Marconi Pimenta. Presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Felipe Moura Palha.
No julgamento de hoje, somente dois casos de impugnação foram por meio da Lei da Ficha Limpa: Caetano Bentes, concorrente ao cargo de deputado estadual que teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) por conta de sua gestão à União dos Estudantes Secundaristas do Amapá (UECSA) e Fran Junior, candidato a deputado federal que foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça Estadual. O que tornou ambos inelegíveis.
Concorrentes com candidaturas indeferidas ao Senado: Partor Jorvan Nº 441, que tem como 1º suplente Rodrigo Lima Junior e Janete Tavares como 2º suplente (PRP); Moisés Rivaldo Nº 511, com Enildo Amaral como 2º suplente e Cleidiene Batista candidata ao cargo de 1º suplente (PEN); Ricardo Vilhena Nº 210 (com Elliane Gomes concorrente a 1º suplente e Francione Dantas a 2º suplente) (PCB).
Candidatos a Deputado Federal barrados: Apóstolo João Marcos 2555 (DEM); Clay Palmeira 4512 (PSDB); Elisângela Jesus 2577 (DEM); Professora Val 5523 (PSD); Irmã Toinha Nº 5000 (Psol); Ivan Serrão Nº 5008 (Psol); Arimateia Nº 5011 (Psol); Vera Figueiredo Nº 3312 (PMN) e Fran Junior 3333 (PMN)
Postulantes ao Legislativo Estadual barrados: Deivede Maradona Nº 13113 (PT); Orivaldo Nº 13777 (PT); Caetano Bentes 20900 (PSC); Professora Janeide Nº 70898 (PT do B); Jucy Nº 27456 (PSDC); Professor Alessandro Nº 27777 (PSDC); Dr. Evaldo Correia Nº 22224 (PR); Alan Santos Nº 13999 (PT);´Professor Edu Nº 50333 (Psol); Ricardo Iraguany Nº 50125; Avelar Nº 50051 (Psol); Marcondes Nº 51123 (PEN); Wando Shopping Car Nº 70222 (PT do B); Elizangelo Pantoja Nº 19889 (PTN); Professor Valente 45266 (PSDB) e Pr. Cícero 45777 (PSDB).
Estes números são passiveis de alteração à média que os processos sejam julgados. As informações estão disponíveis no sistema DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujas as atualizações ocorrem três vezes ao dia, às 8h, 15h e 20h, por meio do endereço: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/sistema-de-divulgacao-de-candidaturas
Participaram do julgamento os juízes Raimundo Vales (Presidente), Agostino Silvério (Vice-Presidente/Corregedor), Fábio Garcia, Vicente Gomes, Lívia Peres, Eleusa Muniz e Marconi Pimenta. Presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Felipe Moura Palha.
Fonte: Amapá 247
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