Deputado eleito Jory Oeiras vai propor audiência pública

 O deputado estadual eleito pelo PRB/AP, Jory Oeiras, começou uma série de reuniões com a comunidade visando colher subsídios para projetos de lei, requerimentos, indicações e outras proposições que ele pretende apresentar na Assembleia Legislativa do Estado a partir de fevereiro de 2015. 

Uma das reuniões foi com o grupo de servidores penitenciários do Estado, onde ficou acertada a realização de uma audiência pública para debater o sistema prisional do Amapá.

“Vai ser o meu requerimento nº 001/2015”, ressaltou o deputado eleito, que também é servidor penitenciário do Estado. Jory Oeiras esclarece que, de antemão, está fazendo um “raio x” de tudo que envolve o sistema prisional local, desde a situação processual dos reeducandos, as péssimas condições em que eles vivem, passando, ainda, pelas melhores condições de trabalho dos servidores, a sua situação funcional, a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria, o auxílio fardamento, etapa alimentação e, também, a necessidade de mais autonomia administrativa e financeira para sistema, que poderá ocorrer através da criação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

“Enfim, nós vamos reunir nessa audiência pública todos os envolvidos no sistema, inclusive juízes, advogados, administradores e lideranças comunitárias, para colher as propostas que subsidiarão os projetos que vamos apresentar, visando estruturar o setor e garantir os direitos dos reeducandos e dos servidores”, disse o deputado eleito Jory Oeiras.

Ele aproveitou a oportunidade para solicitar, desde já, o apoio dos seus colegas deputados, eleitos e reeleitos, para que o requerimento seja aprovado e a audiência pública alcance os resultados esperados por todos os envolvidos direta e indiretamente com o sistema prisional do Estado, principalmente, pela comunidade Amapaenses.

Por Jorge Bitencourt