A rede estadual de saúde vai contratar serviços terceirizados de
ressonância magnética e artroscopia, por meio de chamada pública para
credenciamento de empresas especializadas nesses exames. Assim,
brevemente a população poderá contar com esses serviços.
A decisão de terceirizar os serviços foi apresentada durante a
terceira reunião entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Poder
Judiciário, Ministérios Públicos Federal e Estadual. O encontro ocorreu
na sexta-feira, 27, na sala de reuniões da Sesa.
O exame de ressonância magnética nunca foi ofertado pelo Estado e a
artroscopia não é realizada desde 2012. Isso gerou uma série de
processos judiciais por parte dos usuários, que necessitam realizar os
procedimentos.
Em 60 dias, a Sesa recebeu 700 ordens judiciais para realização de
exames e cirurgias, o que resulta em custo muito alto para o sistema de
saúde, uma vez que a concessão de liminar é apresentada com valores de
mercado e não da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).
"A Chamada Pública dará solução no âmbito administrativo e trará um
resultado benéfico para saúde. Queremos dar soluções para problemas já
judicializados e os que ainda não foram. As filas de espera para
atendimento nos hospitais estão se transferindo para o Judiciário, para o
Ministério Público e as defensorias, e queremos minimizar esse
problema", disse o juiz Luciano Assis, titular do Juizado da Infância e
da Juventude - Áreas de Políticas Públicas.
Na próxima reunião, que deverá acontecer na segunda semana de abril, a
Sesa irá apresentar, para aprovação, a minuta do processo de chamada
pública para o credenciamento de empresas por tempo determinado. A
secretaria também estuda a viabilidade de aquisição dos equipamentos de
ressonância magnética e artroscopia.
"Queremos evitar a judicialização da saúde. A chamada resolverá
muitas das demandas judiciais que se encontram relacionadas a exames e,
também, em relação ao preço que será pago pelo Estado", informou o
secretário de Saúde, Pedro Leite.
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