Entre os dias 13 e 17, a Defensoria Geral do Estado do Amapá
(Defenap) estará participando ativamente da II Semana Nacional do
Tribunal do Júri, um mutirão que dá celeridade aos processos menos
complexos que vão a júri popular.
Ao todo, 25 casos serão julgados em
todo o Estado do Amapá, a maioria deles nos municípios mais populosos,
Macapá e Santana, com a participação de defensores públicos.
O objetivo do movimento nacional é levar a júri popular os
responsáveis por crimes cometidos contra a vida - homicídios dolosos,
infanticídios, participação em suicídio, aborto (tentados e consumados),
bem como desafogar as comarcas onde há um grande número de processos em
atraso para julgamento.
A defensora pública do Estado, Jade Agra, afirmou que a sobrecarga de
trabalho da Defenap não se limita unicamente à área criminal. Segundo
ela, na área cível a demanda chega, aproximadamente, a 70% e na área
familiar a mais de 90%, além do Núcleo de Minoria, que atende idosos,
deficientes físicos e mulheres que sofrem violência doméstica.
"A Defenap é parceira indispensável à função jurisdicional do Estado e
é nosso dever colaborar na realização desses julgamentos. Ver que boa
parte dos processos, que serão julgados, tem a presença da defensoria,
mostrar o papel que ela fornece na defesa de todos os cidadãos que nos
procuram", salientou.
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