O Pleno do Tribunal de Justiça do
Amapá condenou nesta quarta-feira, 30, o prefeito de Pedra Branca do
Amapari (PP) a dois anos de prisão em regime aberto por fraude na
contratação de uma empresa de limpeza.
Foi a segunda condenação por corrupção
em menor de um ano. Na primeira, em 2015, a Justiça considerou que o
prefeito cometeu crime ao atestar a realização de obras que não haviam
sido executadas.
Desta vez a denúncia do Ministério
Público do Estado (MP-AP) diz que o prefeito teria sido beneficiado
financeiramente com o contrato de uma empresa de limpeza urbana. A
denúncia é de que ele recebia uma espécie de mensalidade para manter o
contrato firmado por seu antecessor, o ex-prefeito Antônio José
Siqueira.
Foram condenados, além de Gemaque e
Siqueira, o ex-secretário de Finanças Antônio Agnaldo Sá, e o
ex-presidente da Comissão de Licitação Sérgio Silva Pimentel.
Siqueira foi condenado a 3 anos e 1
mês de reclusão; Antônio Agnaldo Sá a 2 anos e 4 meses, e Sérgio da
Silva Pimentel a 3 anos e 1 mês. Todos também terão de pagar multas e
foram condenados à perda dos cargos públicos.
Fonte: Seles Nafes
Em
sessão realizada nesta quarta-feira (30/3), o Pleno do Tribunal de
Justiça do Amapá (Tjap) condenou o ex-prefeito de Pedra Branca do
Amapari, Antônio José Siqueira da Silva; o ex-secretário de finanças,
Antônio Agnaldo Sá; Genival Gemaque Santana, ex-secretário de
infraestrutura e atual prefeito do município e Sérgio Silva Pimentel,
presidente da CPL municipal. A condenação foi em consequência de crime
praticados no município, em procedimentos licitatórios/contratuais.
Por maioria, o Pleno condenou os réus em crime de corrupção passiva às penas seguintes penas: Genival Gemaque Santana – atual prefeito – dois anos de reclusão mais multa; Antônio José Siqueira da Silva – prefeito à época dos fatos – três anos e um mês de reclusão mais multa; Antônio Agnaldo Sá – dois anos e quatro meses de reclusão mais multa, e Sérgio da Silva Pimentel – três anos e um mês mais multa, convertida em pena restritiva de direitos.
Inicialmente deverão cumprir pena em regime aberto. Os desembargadores votaram, ainda, pela perda dos cargos públicos. O julgamento contou com os votos dos desembargadores Gilberto Pinheiro, Agostino Silvério, Carlos Tork, Stella Ramos, Manoel Brito e do juiz convocado João Guilherme Lages.
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Inicialmente deverão cumprir pena em regime aberto. Os desembargadores votaram, ainda, pela perda dos cargos públicos. O julgamento contou com os votos dos desembargadores Gilberto Pinheiro, Agostino Silvério, Carlos Tork, Stella Ramos, Manoel Brito e do juiz convocado João Guilherme Lages.
Em
sessão realizada nesta quarta-feira (30/3), o Pleno do Tribunal de
Justiça do Amapá (Tjap) condenou o ex-prefeito de Pedra Branca do
Amapari, Antônio José Siqueira da Silva; o ex-secretário de finanças,
Antônio Agnaldo Sá; Genival Gemaque Santana, ex-secretário de
infraestrutura e atual prefeito do município e Sérgio Silva Pimentel,
presidente da CPL municipal. A condenação foi em consequência de crime
praticados no município, em procedimentos licitatórios/contratuais.
Por maioria, o Pleno condenou os réus em crime de corrupção passiva às penas seguintes penas: Genival Gemaque Santana – atual prefeito – dois anos de reclusão mais multa; Antônio José Siqueira da Silva – prefeito à época dos fatos – três anos e um mês de reclusão mais multa; Antônio Agnaldo Sá – dois anos e quatro meses de reclusão mais multa, e Sérgio da Silva Pimentel – três anos e um mês mais multa, convertida em pena restritiva de direitos.
Inicialmente deverão cumprir pena em regime aberto. Os desembargadores votaram, ainda, pela perda dos cargos públicos. O julgamento contou com os votos dos desembargadores Gilberto Pinheiro, Agostino Silvério, Carlos Tork, Stella Ramos, Manoel Brito e do juiz convocado João Guilherme Lages.
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Inicialmente deverão cumprir pena em regime aberto. Os desembargadores votaram, ainda, pela perda dos cargos públicos. O julgamento contou com os votos dos desembargadores Gilberto Pinheiro, Agostino Silvério, Carlos Tork, Stella Ramos, Manoel Brito e do juiz convocado João Guilherme Lages.
Em
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Justiça do Amapá (Tjap) condenou o ex-prefeito de Pedra Branca do
Amapari, Antônio José Siqueira da Silva; o ex-secretário de finanças,
Antônio Agnaldo Sá; Genival Gemaque Santana, ex-secretário de
infraestrutura e atual prefeito do município e Sérgio Silva Pimentel,
presidente da CPL municipal. A condenação foi em consequência de crime
praticados no município, em procedimentos licitatórios/contratuais.
Por maioria, o Pleno condenou os réus em crime de corrupção passiva às penas seguintes penas: Genival Gemaque Santana – atual prefeito – dois anos de reclusão mais multa; Antônio José Siqueira da Silva – prefeito à época dos fatos – três anos e um mês de reclusão mais multa; Antônio Agnaldo Sá – dois anos e quatro meses de reclusão mais multa, e Sérgio da Silva Pimentel – três anos e um mês mais multa, convertida em pena restritiva de direitos.
Inicialmente deverão cumprir pena em regime aberto. Os desembargadores votaram, ainda, pela perda dos cargos públicos. O julgamento contou com os votos dos desembargadores Gilberto Pinheiro, Agostino Silvério, Carlos Tork, Stella Ramos, Manoel Brito e do juiz convocado João Guilherme Lages.
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Inicialmente deverão cumprir pena em regime aberto. Os desembargadores votaram, ainda, pela perda dos cargos públicos. O julgamento contou com os votos dos desembargadores Gilberto Pinheiro, Agostino Silvério, Carlos Tork, Stella Ramos, Manoel Brito e do juiz convocado João Guilherme Lages.
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