STJ mantém indenização para mãe de operário desaparecido após queda de porto no Amapá

 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que obriga a mineradora Anglo American a pagar indenização por danos morais à mãe de um operário desaparecido desde o desabamento do porto que a empresa ocupava em Santana, no Amapá, em março de 2013.

A multinacional entrou com recurso para não ser condenada no processo, por alegar que o trabalhador Maiko Clay Carvalho da Silva trabalhava para uma prestadora de serviços vinculada à Zamin Ferrous, mineradora que administrava o porto na época.

Em nota, a Anglo informa que não foi notificada da decisão. A empresa reforça que a família recebeu toda à assistência devida. 

O processo é de 2016 e a mãe do operário pedia o valor, à época, de 600 salários mínimos, cerca de R$ 472 mil. Na Justiça do Amapá, a indenização foi reduzida e fixada em R$ 222 mil.

A Anglo recorreu anteriormente e o valor caiu para R$ 38 mil. A mineradora não pagou e anexou ao processo vários recursos alegando que, depois do acidente, o porto foi transferido para a Zamin e que as duas não pertencem ao mesmo grupo econômico.

Além disso, a Anglo alegou que não foi notificada para apresentar defesa, o que não foi aceito pela Justiça do Amapá. A mineradora recorreu, mas a sentença foi mantida pela ministra Maria Thereza de Assis, do STJ.

Desabamento de porto

A mineradora sempre negou a responsabilidade no acidente, atribuindo o fato a fenômenos da natureza, e que cumpriu o limite de carga estabelecido no porto. Quatro funcionários morreram e dois nunca foram encontrados, entre eles, Maiko Clay Carvalho.

O desabamento no porto em Santana aconteceu na madrugada de 28 de março de 2013. À época, a estrutura pertencia à mineradora Anglo American. Caminhões, guindastes e minérios foram arrastados para dentro do rio Amazonas.

Após o acidente, a Anglo anunciou em setembro de 2013 a venda das minas de ferro no Amapá por 136 milhões de dólares para a Zamin.

A Polícia do Amapá informou, à época, que a falta de estrutura adequada junto à margem do terminal portuário foi a principal causa do desmoronamento. No local, a empresa armazenava milhares de toneladas de minério de ferro.

Fonte: G1 Amapá