Hospital da Mulher começa a emitir Certidão de Nascimento a recém-nascidos

O Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML) reativa, ainda nesta semana, o serviço de emissão de Certidão de Nascimento a bebês nascidos naquela unidade. O convênio que autoriza o serviço foi firmado nesta quinta-feira,5, entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e os cartórios de registro civil Cruz e Vales.

Para o secretário de Saúde, Jardel Nunes, a iniciativa resgata um compromisso do Estado, estabelecido à época em que ele assumiu a pasta da Sesa, pela primeira vez, na gestão do então governador João Alberto Capiberibe.

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Amapá, Sueli Pini, presente na solenidade, reforçou que, além do resgate de um serviço importante, a emissão de Certidão de Nascimento, dentro do Hospital da Mulher, reforça a luta do TJAP pela erradicação do sub-registro no Amapá. Sueli Pini relatou que no Estado existiam casos de pessoas com mais de 100 anos de idade que não tinham Certidão de Nascimento.

"A partir de agora tenho certeza de que nenhuma criança sairá do Hospital da Mulher sem ser registrada", frisou.

Articulação

A secretária de Inclusão e Mobilização Social, Cláudia Camargo Capiberibe, destacou que o Estado tentava, há mais de um ano, a retomada dos serviços. 

Para ela, a postura dos dois novos cartórios em estabelecer a parceria com o Estado e o Tribunal de Justiça foi fundamental para a oferta do serviço. Sueli Pini antecipou que o Tribunal de Justiça do Amapá já discute nos bastidores a implantação do serviço de emissão do RG neonatal.

Segundo a defensora pública do Estado, Ana Karina Guerra Matos, com o serviço de emissão de Certidão de Nascimento dentro do Hospital da Mulher, a redução de pedidos de registro tardio, junto à Defensoria Pública do Estado, será inevitável. "A demanda de requerimento de registro de nascimento tardio na Defenap ainda é evidente. Principalmente de pessoas que, ao longo da vida, enfrentam dificuldades para ingressar em escolas ou garantir uma internação hospitalar", arrematou.

Novidade

A novidade chegou como um presente para as mães com recém-nascidos internadas no Hospital da Mulher, muitas delas não residem na capital, como é o caso de Iracema da Costa Soares, 32 anos, do município de Porto Grande. Mãe de três filhos, Iracema diz que em Porto Grande é bem mais complicado registrar uma criança. Agora, ela só precisa definir um nome para o seu filho, que nasceu há dois dias.

Diferente de Kelly Cristina Carvalho de Melo, 34 anos, mãe de cinco filhos. Ela carregava nos braços a pequena Keloany Carvalho Monteiro, com apenas três dias de nascida. Kelly também aprovou a iniciativa do Estado em colocar o serviço de cartório civil dentro do hospital. Ela reside no Distrito de Maruim 

 Grande, município de Afuá (PA), cerca de quatro horas de barco até Macapá.

A dificuldade de acesso ao registro civil, no interior do Pará, obrigou Kelly a registrar os seus primeiros quatro filhos em Macapá. Desta vez não vai ser diferente, o detalhe é que a filha Keloany Carvalho receberá sua Certidão de Nascimento antes de deixar o hospital.

 Agência Amapá