Câmara de Vereadores de Santana convoca o presidente e coordenadora de licitações da gestão Ofirney Sadala

A Câmara de Vereadores de Santana, convocou por meio do requerimentos nº 581 e 582/19 de autoria da Presidente Vereadora Professora Helena, comparecimento da Coordenadora da Central de Licitações e do presidente do mesmo órgão ao plenário da Câmara Municipal de Santana, para prestar esclarecimentos a população do município, acerca da licitação de 25 milhões e outra já realizadas, e também tirar dúvidas dos vereadores e falar das principais dificuldades pertinentes enfrentadas no âmbito do trabalho.

Os dois requerimentos foram aprovados em caráter de urgência, no Plenário

O Executivo Municipal, após recebimento dos requerimentos no devido processo de tramitação, tem 10 dias para marcar a sessão em que os convocados serão ouvidos, sob pena regimental em caso de descumprimento.

Fonte: Portal da Câmara de Vereadores de Santana

Programa de Ações inclusivas oferece formação profissional a Pessoas com Deficiência

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do Amapá realiza atendimento especializado para pessoas com deficiência (PcD) por meio do Programa SENAI de Ações Inclusivas (PSAI). Em Macapá, Santana e Vale do Jari a iniciativa já beneficiou, desde sua implantação em 2001, cerca de 50 pessoas e atualmente mais de 20 estão se qualificando e ampliando sua oportunidade de conquistar uma vaga no mercado de trabalho.

O objetivo do PSAI é oferecer condições de igualdade, que respeite a diversidade inerente ao ser humano, visando a inclusão na educação profissional por meio do atendimento das PcDs, minorias étnicas e de gênero. As ações inclusivas atendem também a negros e índios, e pessoas acima de 45 anos. Além disso, os cursos do SENAI podem ser frequentados por mulheres, independentemente das áreas profissionais serem dominadas por homens e vice-versa.

A interlocutora do programa no SENAI do Amapá, Ana Paula Moraes, ressaltou que ao iniciar os estudos na instituição, o aluno passa a contar com profissionais habilitados para cada necessidade. “Nós temos um grande diferencial que é o Núcleo de Ações Inclusivas. Ele é composto por especialistas de educação especial que acompanham o aluno com deficiência, idealizam projetos para adequá-los à escola, permitindo assim, acessibilidade e adaptabilidade”, afirmou.

Para obter mais informações sobre o Programa, acesse o site www.ap.senai.br ou entre em contato pelo fone: 3084-8955.

Lei aprovada e promulgada permite consultas com oftalmologista e óculos de grau gratuito para pessoas de baixa renda

Um projeto de lei aprovado na Câmara de Vereadores e promulgada pela presidente da Câmara, Helena Lima, nos termos do inciso 7º, artigo 30 da lei Orgânica do Município de Santana, permite consultas com oftalmologista e óculos de grau gratuito para pessoas de baixa renda residentes no município de Santana.

O projeto de lei n° 1.219/17, é de autoria da vereadora Socorro Nogueira (PT), tem objetivo de ajudar os munícipes que sofrem com complicações causadas pela insuficiência visual.

Segundo a autora da lei, a vereadora Socorro Nogueira, trata-se de um avanço para as pessoas de baixa renda. “As pessoas que mais necessitam de assistência à saúde agora terão acesso a óculos de grau e consultas totalmente gratuitas com o oftalmologista, isso é um grande avanço para o nosso município.” Destacou.

Os pacientes terão acesso ao beneficio após passar por uma avaliação com técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, em cooperação com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc). O recurso para bancar o projeto poderá ser alocado por meio de emenda parlamentar, convênios ou orçamento de recursos próprios do município. A lei foi promungada no dia 16 de maio de 2018.

Assessoria de Comunicação/Socorro Nogueira

Vereadora de Santana