sábado, 27 de setembro de 2014

TRE-AP proíbe saques acima de R$ 10 mil para combater compra de votos

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O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa à população que, a partir desta sexta-feira (26), os saques em dinheiro estão limitados ao valor de R$ 10.000 (Dez Mil Reais) em todos os bancos do Estado; A resolução, que se estenderá até o final do dia das Eleições Gerais 2014, marcada para 5 de outubro deste ano, visa coibir a prática de ilícitos que possam prejudicar o livre exercício da cidadania, como possível compra de votos

 A decisão da Justiça Eleitoral não se limita somente a candidatos, representantes de partidos, coligações, coordenadores e colaboradores de campanhas políticas, mas também proíbe o cidadão comum de efetuar os saques acima do valor estipulado. A portaria veda, inclusive, saques feitos de forma cumulativa e em terminais de Caixa eletrônico.

O presidente do TRE, desembargador Raimundo Vales ressaltou que a medida preventiva é indispensável à normalidade das eleições e visa evitar a utilização ilícita de dinheiro para a compra de votos e provocar o desequilíbrio do pleito.

Estamos fiscalizando as irregularidades e coibindo ilícitos eleitorais. Com este limite para saques, dificultaremos a compra de voto, um crime eleitoral cometido com dinheiro em espécie. Sabemos que a prática não é geral, mas alguns ainda descumprem a legislação”,  destacou o presidente do TRE.

Os limites são diários e valem para cada CPF (pessoa física) ou CNPJ (empresas). Com base na decisão, saques acima desse valor só podem ocorrer com ordem da Justiça Eleitoral.

Amapá 247

Waldez Góes foge de debates ao governo do estado do Amapá

: O ex-governador e candidato novamente ao cargo, Waldez Góes (PDT), não compareceu aos debates realizados na última sexta-feira (26) por órgãos de imprensa do estado; O pedetista não compareceu ao confronto realizado pela rádio Diário FM entre os cinco primeiros colocados nas pesquisas e também no debate da TV Equinócio/Record com todos os sete candidatos

 Ausente nos confrontos que antes havia confirmado participação o candidato foi duramente criticado pelos adversários, quase todos cobrando explicações sobre a prisão dele em 2010 durante a operação Mãos Limpas, juntamente com a esposa e atual deputada Marília Góes, ex-secretários do governo do Estado, empresários e o então governador Pedro Paulo.

No debate da Tv Equinócio, ao falar de educação, o governador Camilo Capiberibe, candidato a reeleição, disse que gostaria que o pedetista estivesse presente para explicar a condenação do ex-secretário de educação, Adauto Bittencourt, por desvios de recursos da merenda escolar. Além dos candidatos, nas redes sociais os eleitores também se mostraram decepcionados com a postura do pedetista em fugir dos debates.
 
Em razão das investigações realizadas pela Polícia Federal no processo da operação Mãos Limpas, Waldez vem sendo denunciado por corrupção tanto pelo Ministério Público estadual como federal, é réu em diversas ações e recentemente foi condenado em uma delas em razão de ter desviado  recurso dos empréstimos consignados dos servidores públicos do Estado.  
 
O pedetista vem alegando que tudo não passa de armação e perseguição política, porém não diz quem é o autor. Nos debates certamente será pressionado pelos adversários para explicar o assunto, difícil de explicar.
 
Domiciano Gomes do Amapá 247

HOMEM MORTO A BALA NA ZONA NORTE DE MACAPÁ-AP

POLICIA1
Um jovem identificado como Ackson Bruno Cruz de Jesus, o “Bruninho”, foi morto à bala na zona norte de Macapá, na noite de quarta-feira, 25, durante emboscada armada próxima a um terreno baldio na região do Bueirinho, bairro Infraero. Segundo testemunhas, o homem trafegava sozinho pela rua e ao se aproximar do muro foi cercado pelos criminosos que já o estariam esperando.

“Esses caras entraram ainda cedo ai nessa área, mas como muitos utilizam esse terreno pra usar droga nem ligamos. Só que durante algum tempo eles vinham até a rua e olhavam pra ver se aparecia alguém. Eles estavam esperando pela vítima já, tenho certeza”, contou um morador ali próximo.

Após os disparos, Bruninho ainda chegou a ser socorrido e levado em um carro particular ao Hospital de Emergências onde ele não resistiu aos ferimentos e morreu. O corpo foi removido para o Departamento Médico Legal (DML) da Polícia Técnico-Científica (Politec) onde passou por necropsia e foi liberado para velório e sepultamento.

Segundo a polícia, a vítima cumpria prisão em regime domiciliar, e era suspeito de envolvimento em assaltos naquela região. Um inquérito será instaurado para apurar o caso.
 
Do Diário do Amapa

DOIS MENORES SÃO APREENDIDOS APÓS ASSALTAR UM MERCANTIL

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Dois menores foram apreendidos anteontem após ter assaltado um mercantil no bairro Marabaixo II, zona oeste de Macapá. Segundo a polícia, os menores – de 15 anos de idade cada – entraram no minibox por volta de 16h e anunciaram o assalto. A proprietária do mercantil teve o revólver apontado contra a cabeça dela.

“Foi a terceira vez que passamos por isso. Só que agora eles apontaram a arma contra a minha cabeça. Estamos resolvendo fechar as portas porque não temos segurança nenhuma. Os bandidos entram a qualquer hora, fazem o que querem e fogem na maior tranqüilidade”, disse a mulher que não quis se identificar.


Após o crime os dois infratores ainda tentaram fugir no carro da família, mas eles não conseguiram dar a partida no automóvel. A dupla fugiu de bicicleta, mas foi seguida de longe por um homem que presenciou o assalto e ligou para a polícia.

Com base nas informações da testemunha, os policiais seguiram para uma casa localizada na rua Nair Maria de Souza onde um dos menores foi localizado. A arma e o dinheiro estavam escondidos na gaveta de roupas do pai do menor. Em seguida o outro adolescente também acabou delatado e apreendido. A dupla foi apresentada na Delegacia Especializada n Investigação de Atos Infracionais (Deiai) e devem permanecer sob custódia do Estado.
Fonte: Diário do Amapá

terça-feira, 16 de setembro de 2014

Investigação do MPE pode cassar Jatene

Investigação do MPE pode cassar Jatene (Foto: Diário do Pará/Arquivo)
O procurador geral do Estado, Caio Trindade tem até amanhã para repassar, ao Ministério Público Eleitoral informações sobre reajuste de 10% da gratificação progressiva de servidores da educação no Estado e implantação da gratificação de risco de vida para professores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) e da Susipe.

Os benefícios podem ter sido concedidos já no período vedado pela lei eleitoral que proíbe a concessão de vantagens financeiras a servidores três meses antes da eleição. Por isso, a medida pode ser enquadrada como conduta vedada pelo artigo 73, inciso VIII da Lei 9.504 (Lei Eleitoral), o que pode levar à cassação do registro do candidato ou até mesmo do diploma caso ele seja eleito.

MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARÁ VÃO RECEBER TROPAS FEDERAIS

 O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (4), o envio de força federal para garantir o bom andamento das próximas eleições em 56 municípios do Pará. O pedido foi formulado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) e relatado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.

O TSE aprovou o envio de força federal para os seguintes municípios paraenses: Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari, Igarapé Mirim, Santo Antonio do Tauá, Curuçá, Terra Alta, Breves, Bagre, Afuá,Chaves, Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Monte Alegre, Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Gurupá, Itaituba, Aveiro, Trairão, Oriximiná, Tucuruí, Ourém, Santa Luzia do Pará, Paragominas, Oeiras do Pará, São Sebastião da Boa Vista, Mão do Rio, Ipxuna do Pará, Aurora do Pará, São Domingos do Capim, Augusto Correa, São Feliz do Xingu, Brejo Grande do Araguaia, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Redenção, Pau D’arco, Cumaru do Norte, Jacundá, Tucumã, Ourilândia do Norte, Anapu, Garrafão do Norte, Nova esperança do Piriá, Porto de Moz, Curralinho, Concórdia do Pará, Anajás, Tailândia, Melgaço, Marabá, Bom Jesus do Tocantins, Novo Repartimento e Jacareacanga.

A decisão unânime visa garantir a manutenção da ordem e da segurança pública no dia da eleição, em 5 de outubro. (TSE)

Carro dirigido por bispo capota e catequista morre em acidente

Foto: Bispo José Pedro Conti
Ana Maria Rodrigues Trindade morreu no local do acidente
Um carro dirigido pelo bispo da Diocese de Macapá, José Pedro Conti, capotou na noite de segunda-feira (15), em um trecho da BR-156, próximo ao município de Laranjal do Jari, a 265 quilômetros de Macapá. O bispo viajava com duas catequistas com destino a cidade, segundo informou o diácono Flaviano Fonseca, que conversou com o líder religioso, que foi medicado e passa bem. O governo do estado informou em nota oficial que a passageira Ana Maria Rodrigues Trindade morreu no local do acidente, a outra está internada em um hospital com vários ferimentos pelo corpo.


Criança de 2 anos é achada morta com marcas de violência sexual

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Uma nova denúncia de abuso sexual seguido de morte de uma criança é apurada pela Polícia Civil do município de Mazagão, distante 30 km da capital, Macapá. O corpo da criança, de apenas dois anos de idade, foi encontrado por vizinhos dentro do poço da casa onde a vítima morava com a família. De acordo com o delegado Bernardo Carrano, havia sinais de violência sexual no menino.

O corpo foi encontrado na tarde de domingo, 14. Ao localizar o cadáver, os vizinhos acionaram a Polícia Militar que pediu à Polícia Técnico-Científica (Politec) que fizesse a remoção do corpo do menino.

A mãe do garoto, Saviane Jacarandá, e o avô do menino, José Maria Torres Barbosa foram levados para a Delegacia de Polícia Civil do município onde o delegado instaurou inquérito para apurar a morte. Somente hoje, após ouvir várias pessoas, é que o delegado se posicionará oficialmente sobre o caso.

Outro crime em 2011
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Em 2012, no Fórum do município de Mazagão, o conselho de sentença considerou culpado o réu Igor Bastos de Araújo (foto), 19, anos de idade, que foi condenado a cumprir 25 anos de prisão. Igor foi acusado de ter assassinado a estudante Glaucimara Silva de Souza, 7 anos, que foi encontrada morta dentro de uma fossa que ficava em um terreno onde Igor trabalhava em uma lavagem.

Segundo o Ministério Público do Estado, o condenado teria assassinado a menina em fevereiro de 2011. A menina teria sido morta no dia 8 de fevereiro. Por volta das 21h do mesmo dia, o corpo foi encontrado sujo de graxa dentro da fossa. A princípio, havia suspeita de que a vítima pudesse ter sido molestada, mas a hipótese foi descartada com o resultado da necropsia.

A menina teria morrido asfixiada e depois, foi esfaqueada seis vezes na barriga além de levar uma pancada na cabeça. Naquela mesma noite o acusado foi preso quando se preparava para fugir.

Fonte: Diário do Amapá

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Helder Barbalho poderá devolver mais de R$ 440 mil aos cofres públicos

O Ministério Público Federal vai instalar procedimento investigatório para apurar as denúncias de que o ex-prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho (PMDB), praticou o nepotismo em sua administração (2005-2012), contratando a sogra, Maria José Rodrigues Valle, e a cunhada, Renata Valle de Lima, para ministrar palestras bancadas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência ao Trabalho (Semcat), na época comandada por sua mulher, Daniela Lima Barbalho, primeira-dama do município de Ananindeua. 

No âmbito da Prefeitura Municipal de Ananindeua, foi instaurada Tomada de 
Contas Especial objetivando apurar a lesão ao erário e apontar os respectivos responsáveis, cobrando judicialmente a devolução aos cofres públicos dos valores pagos irregularmente pela Semcat e pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Ananindeua a pessoas com graus de parentesco com a mulher do ex-prefeito Helder Barbalho e de diretores da Semcat e da própria chefia de gabinete do ex-prefeito. 

Os valores pagos irregularmente aos parentes beneficiados, segundo levantamento realizado, chegam a R$ 444.606,94, que deverão ser repostos aos cofres do município de Ananindeua devidamente corrigidos.

As denúncias de nepotismo praticado por Helder Barbalho e sua esposa Daniela Lima Barbalho na Prefeitura de Ananindeua, especificamente na Semcat, foram encaminhadas – além do Ministério Público Federal – à Controladoria Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e ao Ministério Público do Estado para as providências cabíveis.

Uma das maiores beneficiadas com a prática nefasta do nepotismo em Ananindeua foi outra cunhada de Helder Barbalho, Isabela Valle de Lima, também irmã da ex-titular da Semcat e ex-primeira-dama Daniela Barbalho, que foi contratada e efetivada como DAS-09 pela prefeitura de Ananindeua, recebendo irregularmente pelo período em que trabalhou na PMA mais de R$ 245 mil.

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 Isabela Valle de Lima, de acordo com pesquisa realizada no Diário Oficial de Ananindeua, foi contratada para exercer o cargo comissionado DAS-09, também na Semcat, lotada no gabinete do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Ananindeua (IPMA), recebeu pagamento irregular no valor de R$ 245.746,46.

A sogra de Helder Barbalho, Maria José Valle, recebeu R$ 2.400,00 para ministrar duas palestras sobre o tema “Direito de ser jovem e de convivência comunitária e familiar” para famílias atendidas nos CRAS Daniela Reis, Complexo Cidade Nova VI,  Estrela Ananin e Santana do Aurá, entre outros, nos meses de junho e julho de 2009.

A cunhada de Helder, Renata Valle de Lima, foi contratada pela Prefeitura de Ananindeua, por meio da Semcat, para a prestação de serviços, ministrando palestra sobre o tema “Aspectos da gravidez”, para atender ao curso de gestante na sede do CRAS. Recebeu R$ 1.200,00 nos meses de junho a agosto de 2009 e R$ 2.432,00, no mês de dezembro do mesmo ano, totalizando o pagamento irregular de R$ 6.035,00.

O total de pagamentos irregulares e beneficiários, prestadores de serviços junto à Semcat, com 1º e 2º graus de parentesco por afinidade com Helder Barbalho, e consanguíneo com a secretária da Semcat, Daniela Lima Barbalho, foi de R$ 8.435,00.

Fonte: O Liberal

Tiroteio em área de periferia termina com um morto em Santana

Jovem de 19 anos foi levado ao hospital, mas morreu com tiro no tórax.
Tiroteio no bairro Nova União resultou em quatro feridos e cinco detidos.

Cinco suspeitos foram detidos e levados para a a 1ª DP de Santana  (Foto: John Pacheco/G1)
Cinco suspeitos foram detidos e levados para a
1ª DP de Santana (Foto: John Pacheco/G1)

 Uma possível rixa entre gangues resultou na morte de um jovem de 19 anos conhecido como “Ratão” na madrugada deste domingo (14), em uma área de periferia no bairro Nova União em Santana, município distante 17 quilômetros de Macapá. A polícia informou que um tiro de espingarda teria atingido a vítima no tórax, além de outras quatro pessoas que estão internadas.


O tenente Adamilton Mendes relatou que cinco pessoas de uma mesma casa foram levadas à delegacia para prestar depoimento. Nessa casa os policiais encontraram duas espingardas que podem ter sido usadas nos disparos.

“Fomos acionados após um princípio de tiroteio e ao chegar no local, vimos algumas pessoas baleadas, entre elas o ‘Ratão’, que já é conhecido da polícia. Ele foi levado de ambulância, mas morreu no hospital”, contou.

“Ratão” segundo informou o tenente, já foi preso por crimes de roubo. Os baleados foram levados para hospitais de Macapá e Santana, onde foram operados e até o fechamento desta reportagem permaneciam de forma estável. Os cinco suspeitos presos estão na 1ª Delegacia de Polícia de Santana.

Fonte: G1 Amapá

Corpo de menino de 2 anos é encontrado dentro de poço no AMAPÁ

Criança estava com sinais de violência sexual, diz polícia.
Menino foi encontrado dentro de poço de casa de vizinho, diz delgado

Prédio da Delegacia de Polícia Civil de Mazagão (Foto: Dyepeson Martins/G1)
Caso é investigado pela Delegacia de Polícia Civil
de Mazagão (Foto: Dyepeson Martins/G1
)
 Uma criança de dois anos foi encontrada morta dentro de poço de uma casa no bairro Nossa Senhora de Assunção, em Mazagão, a 31 quilômetros de Macapá. Segundo a Polícia Civil, a criança estava com marcas de violência sexual. O delegado Bernardo Carraro informou que espera o laudo da Polícia Técnico-Científica (Politec) para prosseguir com as investigações.

"Teremos a suspeita confirmada de quem tenha feito esse crime somente com os laudos realizados pela Politec porque não houve nenhum testemunho que confessasse a autoria do ato. Ninguém disse que viu alguma coisa", 

A criança teria desaparecido meia hora antes de ser achada por moradores. O menino ainda foi levado ao hospital de Mazagão, no entanto, ele já chegou sem vida à unidade de saúde. Os médicos teriam relatado ao delegado que as partes íntimas da criança estariam alteradas. Não foram encontradas marcas de agressão física.

Em caso de autoria confirmada do crime, o suspeito deverá ser indiciado por ato libidinoso e homicídio. "Tinha água no pulmão da criança, então acreditamos que ela tenha sido jogada ainda com vida no poço. Os pais contaram que deram por conta do desaparecimento da criança meia hora antes de acharem o corpo. O menino estaria brincando na varanda da casa antes de sumir", acrescentou o delegado.

Fonte: G1 Amapá

 

Corrupção cria impacto: Waldez começa a cair nas pesquisas

: A segunda pesquisa Ibope/TV Amapá referente a intenção de voto ao Governo do Estado foi divulgada neste sábado (13). Os números mostram que o tema corrupção no horário eleitoral diminuiu a preferência pelo candidato Waldez Góes (PDT);  O pedetista tinha 40% na primeira pesquisa e agora aparece com 37%

Tudo indica que o envolvimento do ex-governador com escândalos de corrupção e desvio de verbas públicas entre 2003 e 2010,  quando Waldez governou o Amapá, começa a gerar impacto.  

No inicio do horário eleitoral somente PCB e  PSB abordavam corrupção, porém recentemente quase todos os demais candidatos decidiram entrar no tema.

 Já o ex-presidente da Assembléia Legislativa e atual vereador de Macapá  Lucas Barreto (PDD) passou de 15% para 17%.

O atual governador Camilo Capiberibe (PSB) possui 15%. Na pesquisa anterior tinha 12% . Um aumento de 3% na preferência dos eleitores. Com base nos dados da pesquisa Camilo e Lucas encontram-se tecnicamente empatados.
O candidato Bruno Mineiro (PTdoB) passou de 7% para 11%. Jorge Amanajás (PPS) caiu de 7% para 4% . Genival Cruz se manteve com 2% e Décio Gomes (PCB) não pontuou.

Votos brancos e nulos somam 7%. Os eleitores que não sabem ou não responderam à pesquisa também totalizam 7%. A pesquisa foi encomendada pela Rede Amazônica e ouviu 812 eleitores de 5 municípios amapaenses, durante o período de 9 a 11 de setembro.

Corrupção

O ex-governador Waldez Góes foi preso em 2010 pela Polícia Federal e vem sendo denunciado pelos Ministério Públicos, tanto Federal como Estadual, por envolvimento em uma série de irregularidades. No último dia 10 completou 4 anos da prisão do pedetista durante a operação Mãos Limpas. Como ainda não foi julgado por nenhuma das denúncias referente ao caso, Waldez não está impedido de disputar eleições.

Domiciano Gomes do Amapá 247

Quadrilha faz família e operários reféns durante assalto

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Seis criminosos renderam uma família e operários que trabalhavam em uma obra em um imóvel localizado na 4ª Avenida do conjunto da Embrapa, na zona Sul de Macapá, na manhã de sábado, 13. Segundo os trabalhadores, a ação ocorreu por volta de 8h. Os bandidos aproveitaram o momento em que um dos trabalhadores saia com um carrinho de mão para colocar entulho no lado de fora da casa.
As vítimas foram confinadas em um dos cômodos do imóvel. A quadrilha pegou vários objetos da casa e colocou no carro da família que daria fuga aos criminosos. Porém, um dos trabalhadores que ficou com o aparelho celular ligou para o empreiteiro da obra informando a situação. O homem ligou para o Centro Integrado em Operações de Defesa Social (Ciodes) repassando a ocorrência.
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Homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope) seguiram para o local. Por algum motivo os bandidos abandonaram o plano e fugiram sem levar o carro carregado com equipamentos eletroeletrônicos, roupas e vários outros objetos. A polícia arrombou o quarto para libertar os reféns. Ninguém foi preso.

FONTE: Diário do Amapá

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

ADOLESCENTE ESFAQUEADO EM ESCOLA PERDE O BAÇO

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O estudante de 14 anos de idade que foi esfaqueado nas costas na semana passada, no refeitório da Escola Estadual Reinaldo Damasceno, localizada no bairro Congós, zona sul da capital, foi submetido a uma cirurgia de urgência para retirada do baço que foi atingido pelo golpe que ainda afetou o fígado do aluno.
Após passar pelo procedimento cirúrgico do órgão comprometido, o jovem permaneceu internado com um dreno. Ele já recebeu alta médica e se recupera em casa, conforme disse a tia do garoto, Daiane Vilhena, 37 anos, que é porta-voz da família.

O caso está sendo apurado pela Delegacia Especializada na Investigação de Atos Infracionais (Deiai). O menor foi atacado na tarde do dia 3 de setembro por uma aluna da escola que já tem um histórico de violência, inclusive, com expulsões de outros educandários.
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Na Deiai, a vítima relatou que um dia antes a suspeita e outro comparsa dela havia tentando levar o aparelho celular do garoto, porém, ele conseguiu escapar. Na tarde do dia 3 a dupla voltou a atacar o jovem, desta vez pelas costas. Após receber uma tapa por trás, o menino foi golpeado. Um amigo do estudante vitimado tentou intervir, mas também foi atingido pela garota.

A menina fugiu em seguida. A direção da escola afirmou já ter decretado a expulsão imediata da menor infratora. A agressão provocou uma reunião de emergência onde os pais cobraram o reforço da segurança no local. O 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) responsável pela área, disse que vai reforçar o patrulhamento escolar no sentido de reprimir os crimes naquela região.
 
Fonte: Diário do Amapá

Mãos Limpas: Quatro anos e ninguém foi julgado

 247:
A Operação Mãos Limpas realizada em 2010 pela Polícia Federal completa exatos 4 anos nessa quarta-feira dia 10; Na ocasião o Amapá foi destaque nos principais veículos de comunicação do país em razão da maior ação policial de combate a corrupção, realizada para desbaratar uma organização criminosa montada com o objetivo de saquear os cofres públicos amapaenses

As principais autoridades do Estado foram presas ou conduzidas coercitivamente para prestar depoimento sobre desvios de recursos públicos no Amapá, um dos Estados mais pobres do país.

No decorrer da operação e das investigações foram presos o então governador Pedro Paulo, o ex-governador Waldez Góes (PDT) e a ex-primeira-dama Marília Góes (PDT), o presidente do Tribunal de Contas Júlio Miranda, prefeito de Macapá Roberto Góes (PDT), secretários de Estado, além de servidores públicos e empresários. A PF prendeu 18 pessoas, conduziu 87 para prestar depoimento e cumpriu 94 mandatos de busca e apreensão.

Quatro anos depois nenhum denunciado ou investigado foi julgado pela justiça federal ou estadual. O ex-governador Waldez Góes, pretende  novamente governar o Estado. Waldez é candidato ao governo nas eleições de 2014 e, segundo pesquisas, lidera as intenções de voto. Mesmo respondendo a várias denúncias realizadas pelo Ministério Público, tanto Federal como estadual,  o candidato diz que tudo não passa de armação e perseguição política.

A ex-primeira dama, Marília Góes, esposa de Waldez foi eleita deputada estadual ainda em 2010 logo após deixar o presídio da Papuda. Marília concorre novamente a Assembléia Legislativa e assim como o esposo alega perseguição.

O ex-prefeito de Macapá, Roberto Góes, primo do ex-governador,  permaneceu cerca de dois meses preso no presido da Papuda em Brasília, acusado de corrupção e de destruir provas das investigações. Góes perdeu as eleições em 2012 quando concorria a reeleição e atualmente concorre a uma cadeira na Câmara Federal. O Ministério Público Estadual acaba de apresentar as primeiras denúncias contra o ex-prefeito.

Jorge Amanajás, então presidente da Assembléia Legislativa não chegou a ficar preso, porém foi conduzido coercitivamente juntamente com outros integrantes da mesa diretora do legislativo para depor sobre corrupção na referida Casa de Leis. Amanajás era candidato ao governo em 2010 e novamente concorre ao cargo nas eleições de 2014.   

Já o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Júlio Miranda, permanece afastado do tribunal juntamente com outros quatro conselheiros, porém recebendo integralmente o salário. Na propriedade do conselheiro, na capital paraibana, a PF apreendeu dinheiro, bens de luxo e uma Ferrari (que ainda não estava emplacada) avaliada em R$ 1,8 milhão, além de uma camioneta do tipo SUV importada. Entre os presos durante a Mãos Limpas, Miranda foi quem permaneceu mais tempo na carceragem em Brasília. Foram mais de seis meses.

Assim como Miranda os demais acusados de integrar a organização criminosa respondem pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes.

De acordo com as investigações, foi constatado que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.

 Fonte:
Domiciano Gomes do Amapá 247

DTE já apreendeu quase 200 kg de drogas em 2014 no Amapá

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A Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) contabilizou em 188 quilos o total de drogas apreendidas de 1º de janeiro até ontem, 11, durante operações realizadas pela especializada no estado. São drogas como maconha, crack, cocaína, haxixe e ecstasy, que foram apreendidas na capital e interior do estado.

“Essa droga poderia estar na porta da escola dos nossos filhos, nas mãos de menores que são aliciados para o tráfico, ou destruindo centenas de famílias que sofrem com pessoas viciadas. E esse trabalho de retirar essa droga das ruas é fruto de uma parceria com a comunidade. É por meio de denúncias que iniciamos as investigações que culminam com a prisão de traficantes e apreensão desses produtos ilícitos”, destacou o delegado Marko Scaliso, titular da DTE.

De acordo com o delegado, em 2012 as operações resultaram na apreensão de 206 quilos de drogas; no ano passado foram apreendidos 100 quilos a menos (106). Já nos primeiros nove meses deste ano, o número subiu novamente, fechando em 188 até ontem.

“Pelas investigações em andamento acredito que iremos superar o número de apreensões de 2012. Mas, repito, a população é fundamental nesse trabalho. Toda denúncia deve ser feita diretamente ao nº 190 do Ciodes, ou à delegacia, pelo telefone 2101-2333. A pessoa não precisa se identificar. O sigilo sobre a identidade do denunciante é garantido. O que queremos é combater essa prática que deixa doente a sociedade”, complementou Scaliso.

É bom lembrar que os 188 quilos de entorpecentes apreendidos até ontem é apenas resultado de operações da DTE. Não consta nesse relatório as drogas apreendidas e apresentadas, por exemplos, em outras delegacia e no plantão da Seccional de Flagrantes do Pacoval.
 
Fonte: Diário do Amapá

MP/AP denuncia empresários e ex-gestores por contratação fraudulenta de empresa de ônibus

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O Ministério Público do Amapá (MP-AP) ingressou com Ação por Atos de Improbidade Administrativa e ofertou denúncia contra proprietários da empresa de ônibus Expresso Marco Zero, políticos e ex-gestores, dentre eles, o ex-prefeito de Macapá, Roberto Góes, o ex-vereador Gian do NAE e o atual tesoureiro do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap), Paulo Dartora. Todos são acusados de corrupção passiva, corrupção ativa, fraude em licitação, associação criminosa e enriquecimento ilícito.

Segundo apurou o MP-AP, a empresa de ônibus Expresso Marco Zero, constituída para operar no transporte coletivo de Macapá, nunca participou de qualquer licitação e vem explorando o serviço de concessão por meio de uma permissão precária, o que fere as normas constitucionais e legais.


A Expresso Marco Zero, que também é denunciada por improbidade administrativa no ato de sua constituição, integralizou um capital social de R$ 800 mil, dividido em quotas iguais entre seus dois sócios: Felipe Edson Pinto e Karen Cristina dos Santos Martiniuk, esposa de Paulo Dartora Cardoso, à época presidente do SETAP, além de sócio da Amazontur, outra empresa de transporte coletivo de passageiros.
O esquema
De acordo com o MP, Felipe Edson Pinto era pessoa de estreita relação com o ex-prefeito de Macapá, que, com a intermediação do seu chefe de gabinete e do ex-vereador Gian do NAE encontraram a forma para conseguir uma permissão de serviços públicos. O ciclo se fechava com a entrada da Karen Cristina na sociedade, pois com Município e SETAP como seus aliados, nada mais impediria a ação fraudulenta.

“Prova disso é que a demandada Karen Cristina trabalha como auxiliar de escritório há 05 (cinco) anos na empresa PD Cardoso, percebendo salário mensal de R$ 1.004 mil. Não é crível que uma sócia de uma empresa que movimenta algumas centenas de milhares de reais continue a trabalhar como auxiliar de escritório. Na verdade, não passa de mera figurante de seu marido Paulo Dartora”, esclarece o promotor Manoel Edi, que assina as ações.

O passo seguinte, conforme apurado pelo MP foi a elaboração de um suposto edital de licitação, que nunca foi lançado. “O relatório de análise – 009/2010 da Polícia Federal, feito com base nas interceptações telefônicas dos requeridos, desvenda em detalhes o esquema criminoso. Conversas interceptadas revelam todos os passos para a constituição da empresa Expresso Marco Zero, até a aquisição de ônibus novos que foram apresentados pela PMM em dezembro de 2009”, relata a denúncia, acrescentando que “os atos que antecederam a contratação da empresa demonstraram que a Prefeitura de Macapá, em momento algum, abriu prazo para oportunizar que outras empresas interessadas pudessem pleitear a permissão de serviços.

Nesse sentido, entre os dias 4 e 23 de dezembro de 2009, o então prefeito Roberto Góes assinou 4 Decretos Lei tornando possível a entrada da recém-criada empresa de ônibus Expresso Marco Zero para operar linhas exploradas por outras permissionárias, que tiveram tais licenças suspensas pela PMM”.

“Percebe-se que Felipe Edson e Karen Cristina (laranja de Dartora), que nunca atuaram no ramo de transporte, constituíram a empresa Expresso Marco Zero para prestar serviço público, sem licitação, em detrimento de outras empresas que há anos atuavam no serviço de transporte público coletivo no município de Macapá, inclusive com graves indícios de pagamento de propina em benefício de ex-gestores e agentes políticos”, acrescenta a promotora de Justiça Christie Damasceno Girão.

Também são denunciados na ação penal e na ação por atos de improbidade administrativa o ex prefeito Roberto Góes, Paulo Roberto da Gama Melém, Gian Carlo Darla Pinon Nery (Gian do Nae), Felipe Edson Pinto, Karen Cristina dos Santos Martiniuk e Paulo Dartora Cardoso.

Além da anulação liminar da permissão concedida à empresa Expresso Marco Zero, o MP-AP requer na ação a condenação dos envolvidos por atos de improbidade, enriquecimento ilícito, dano ao erário, violação aos princípios da administração pública, corrupção ativa, corrupção, fraude em licitação e associação criminosa.

Fonte: Diário do Amapá

sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Vítima de assalto planejado pela ex-namorada

Bandidos agrediram a vítima a coronhadas e atiraram nos policiais militares
Um comerciante de 62 anos foi vítima de assalto, na manhã de ontem, no bairro Riacho Doce, em Marituba. O proprietário de um mercadinho localizado em Santa Isabel acredita que o crime foi planejado por sua ex-namorada, de identidade não divulgada.

De acordo com a vítima, que pediu para não ter seu nome revelado, a jovem com a qual ele ainda tinha relações foi quem o atraiu para o local onde os assaltantes estavam. “Desde o início da semana essa mulher estava me ligando para a gente se encontrar. Ela queria que eu levasse um dinheiro para ela e ajudasse nas despesas com a sua filha. Eu aceitei o encontro e fui até o seu endereço, em Marituba”, contou o comerciante.

A vítima disse que, minutos antes do assalto, recebeu várias ligações da sua ex-namorada, que queria confirmar o horário da sua chegada. “Ela me ligou várias vezes e perguntou se eu iria demorar muito. Eu disse que não, que em poucos minutos chegava. Na BR-316, eu liguei para ela e pedi para ela ir ao meu encontro na entrada da passagem onde mora, porque a rua é muito estreita e eu não quis entrar de carro”, explicou o comerciante.

Enquanto aguardava a sua ex-namorada, dois homens armados se aproximaram do veículo do proprietário do mercadinho. “Um deles já chegou armado, pedindo a chave do carro e o dinheiro. Eu disse que só tinha 30 reais e dei para ele a quantia. Eu percebi que ela estava envolvida no esquema porque quando eles chegaram, a irmã dela estava junto, dando apoio à ação”, relembra a vítima. Insatisfeitos com o valor baixo entregue pelo comerciante, Robert John dos Santos, 22 anos, e Daniel Gurjão Nobre, 24 anos, iniciaram uma série de agressões contra a vítima. “Eles me deram coronhadas com o revólver, sem que eu ao menos tivesse reagido”, revolta-se o ancião.

No momento em que era agredido, policiais militares que estavam em ronda flagraram a cena. “Nós chegamos na hora em que o assalto estava acontecendo. Agimos rápido para conter a dupla. Eles atiraram contra a viatura, mas nós conseguimos prendê-los. 

A mulher que assistia ao assalto fugiu”, relatou o soldado Cascaes, da 23ª Área Integrada de Segurança Pública, de Benevides. Os policiais foram até a casa da ex-namorada da vítima, mas ela havia abandonado o imóvel e não foi localizada.

Fonte: O Liberal

Ex-secretário de Waldez Góes é condenado a 4 anos de prisão por desvio de dinheiro da merenda

O juiz federal da 4ª Vara, Togo Paulo Ricci, condenou no último dia 19 de agosto, a quatro anos e três meses de reclusão iniciando no regime semiaberto, o ex-secretário de Estado da Educação, José Adauto Santos Bitencourt, pela prática de superfaturamento em licitação, para a compra de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.

Na mesma sentença, o magistrado condenou também o secretário interino da Seed, Antônio Waldez Cambraia (três anos e seis meses de detenção), o presidente da CPL, Dimas Armando Freitas (três anos e seis meses), a proprietária do Armazém Rocha, Maria das Graças Souza Rocha (três anos), e Sebastião Alfaia Trindade, que integrava a CPL (três anos e seis meses).

Com exceção do ex-secretário de Waldez Góes, todos os demais condenados vão iniciar o cumprimento da pena em regime aberto. Na sentença o juiz declara que a culpabilidade de Adauto é reprovável e merecedora de elevada censura, pois foi advertido das consequências negativas a cerca da contratação da empresa que venceu o pregão.

Entenda o caso
A denúncia foi feita em 2010 pelo Ministério Público Federal (MPF), que os acusou de fraudar o pregão presencial Nº 023/2006-CPL/Seed, em virtude que os produtos alimentícios, objetos da licitação, foram adquiridos por preços superiores a média do mercado.

A fraude
De acordo com MPF a fraude iniciou na cotação dos preços. Das empresas que participaram desta fase somente a empresa M.G. Rocha, cuja responsável era Maria Graças, exercia atividade econômica por meio de estabelecimento comercial aberta ao público. As demais nem sequer existiam ou não tinham condições de participar do certame.

Burlando a lei
No faz de conta, no momento da realização do pregão, a empresa vencedora, chegou inclusive a baixar o preço de alguns produtos, e diminuir o valor global da licitação. No entanto, para o MPF, essa irrisória redução tinha o único objetivo de dar legalidade ao certame.

A comparação dos preços
O Ministério Público usou como exemplo o pregão Nº 017/2006, realizado no mesmo ano e destinado ao mesmo fim. Nele um biscoito doce foi comprado a R$ 1,38. No pregão que resultou na condenação dos réus, o mesmo produto custou aos cofres públicos R$ 3,00.

Sem saída
Ainda segundo MPF o superfaturamento também pode ser claramente identificado comparando a cotação de preço com a proposta de preço realizada no pregão 023/2006 pela empresa M.G. Rocha. Neste caso, o biscoito doce foi cotado pela empresa a R$ 1,50. Posteriormente, durante a realização do pregão, o valor foi majorado, arbitrariamente, para R$ 3,20.

"Assim, não obstante a redução, constata-se que a empresa M.G.Rocha elevou os preços e realizou venda em prejuízo a Fazenda Pública, o que só foi possível mediante conluio com os demais réus", disse o magistrado.

Réu na operação Mãos Limpas
Além desse crime, o ex-secretário José Adauto Bittencourt é réu na operação Mãos Limpas, onde inclusive chegou a ser preso. Ele é acusado de fazer parte do esquema que desviou milhões da Secretaria de Estado da Educação. A fraude teve início quando a Seed dispensou licitação para contratar a empresa de vigilância Amapá VIP. De julho de 2007 a setembro de 2010, o procedimento aconteceu quatro vezes.

O prejuízo
Além das dispensas ilegais, para manter os serviços, os contratos firmados com a empresa foram prorrogados outras cinco vezes. Os mais de três anos de contratação irregular causaram dano ao erário de mais de R$100 milhões.

Sem licitação
O então secretário José Adauto Bittencourt, sem fundamento, revogou o processo licitatório. Em seguida, a Seed contratou emergencialmente a empresa de Alexandre Gomes de Albuquerque, Amapá VIP. Segundo a ação, a contratação da Amapá VIP se perpetuou no tempo. O contrato de emergência foi sendo prorrogado por vários anos, sem justificativa plausível para a dispensa na licitação.

O articulador
Durante a investigação, o MPF/AP constatou que o então secretário de Educação, Adauto Bittencourt, era o responsável por manter o contrato com a Amapá VIP. Ele também atuava junto à Secretaria de Planejamento (Seplan) para acelerar o pagamento à empresa. Pelos serviços, o ex-secretário recebia por mês cem mil reais de Alexandre Gomes de Albuquerque.
Veja a Sentença

Redação MZ

Polícia prende duas pessoas por venda de CNHs no DETRAN; um é policial

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Uma investigação iniciada há um ano pelo Núcleo de Operações e Inteligência (NOI) da Polícia Civil, resultou na prisão de duas pessoas na manhã de ontem, 4, acusadas de envolvimento em um esquema de venda de CNHs e retirada de multas do sistema do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP).

De acordo com o delegado César Ávila, que comandou a ação, o cabo da Polícia Militar Ivan Gomes da Silva, e o ex-despachante do Detran, Evaldo Vasconcelos da Silva, tinham acesso livre ao órgão, onde conseguiam a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sem que o beneficiário fizesse auto-escola ou fosse submetido a exame prático no Detran-AP.

“O cabo da PM já havia trabalhado no Detran e atualmente está lotado no Batalhão de Trânsito. Pelas informações, o segundo elemento preso já teve registro de despachante no órgão. Apesar de não terem vínculo trabalhista no departamento, eles tinham trânsito livre dentro do Detran. Para conseguir os benefícios a terceiros, os dois corrompiam outros servidores que também estão sendo investigados. O que se pode afirmar nesse momento é que muitas pessoas estão diretamente envolvidas nesse esquema”, disse o delegado.
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As investigações iniciaram após uma série de denúncias, inclusive, de pessoas que teriam pago pelas CNHs, mas que não receberam a carteira, o que configura estelionato. Em alguns casos os dois acusados também manipulavam o sistema do Detran para retirar multas. Tudo com pagamento antecipado, conforme as investigações.

O esquema envolve os Detrans de Macapá e Santana. A direção do Detran informou que está colaborando com as investigações, e que repudia qualquer ato criminoso. O chefe de gabinete do órgão, Augusto Medeiros, disse que se comprovar a participação de funcionários, eles serão submetidos à justiça comum e ao procedimento administrativo que pode culminar com a perda da função pública.

A Corregedoria da Polícia Militar, que acompanhou a prisão do policial, acompanha as investigações, e também irá instaurar sindicância para apurar a conduta do cabo.

A polícia investiga a cooptação de servidores públicos que estariam envolvidos no esquema. Os dois homens presos seriam indiciados inicialmente por corrupção ativa e passiva, estelionato, além de outros crimes correlatos.

Fonte: Diário do Amapá

CANDIDATA A DEP. ESTADUAL HELENA LIMA (PSDC) TEM O CARRO INCENDIADO EM SANTANA

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No início da madrugada de ontem, 4, o carro da candidata a deputada estadual Helena Lima (PSDC),(detalhe), sofreu um incêndio em frente à casa dela, no bairro novo Horizonte em Santana. De acordo com levantamentos preliminares, O incêndio pode ser criminoso.

Segundo a candidata, o motorista deixou-a em sua residência por volta das 23h30, onde chegou após cumprir agenda de campanha. O carro ficou estacionado em frente à residência, enquanto o motorista foi a uma lanchonete.


“Nesse intervalo ocorreu o incêndio. Testemunhas disseram que um carro Celta de cor azul estava dando cobertura para dois homens que estavam em uma moto, aproximaram-se do veículo, e utilizando-se supostamente de uma garrafa pet com gasolina atearam fogo no carro, modelo S10 de placa NEY-7996”, ressalta Helena, informando que o veículo é utilizado para viagens de campanha.

Familiares e vizinhos tentaram conter o incêndio que só foi controlado após a chegada do corpo de bombeiros.

POLÍTICA4 DETALHE
Helena Lima é irmã de Melquizes Lima que é ex-vice prefeito e ex-secretário de cultura e educação de Santana. Helena fala em perseguição política, pois desde que se candidatou a uma vaga no legislativo estadual vem sofrendo atentados. De acordo com ela, anteriormente a este fato, quatro homens encapuzadas e de posse de arma branca (tipo terçado) invadiram a chácara de sua propriedade, no Distrito do Coração, e ameaçaram um amigo da candidata que é pastor.

A candidata registrou Boletim de Ocorrência na 2ª delegacia de Santana e pediu proteção policial, pois teme sua segurança e da família. (Ramon Palhares, com Ruan Aguiar)

Fonte: Diário do Amapá

BANDIDOS ESCAPAM DO LINCHAMENTO APÓS ASSALTO A UMA RESIDÊNCIA NO MARABAIXO II

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Um homem foi preso e um adolescente de 15 anos apreendido na avenida Sabiá, residencial Bella Ville, no bairro Marabaixo II, após terem assaltado a casa de um policial civil, conforme informou, em boletim, o Centro Integrado de Operações em Defesa Social (Ciodes).
O assalto teria ocorrido por volta de 20h. Segundo o Ciodes, o policial foi rendido ao chegar em casa pelos criminosos que estariam encapuzados. Já dentro da casa os filhos do agente também foram rendidos e levados para um quarto. Cerca de R$ 1,4 mil em dinheiro foram levados.

Vizinhos do policial teriam desconfiado da movimentação suspeita e perseguiram a dupla que foi alcançada e espancada. A arma utilizada por eles seria de brinquedo. Os dois só não foram linchados porque uma equipe do Batalhão de Rádio Patrulhamento Motorizado (BRPM) chegou ao local rapidamente e conteve a revolta dos populares.
Joel de Jesus Santiago, 30 anos, e o adolescente, foram levados inicialmente para o Hospital de Emergências de Macapá (HEM) onde receberam atendimento médico. Depois, a dupla foi apresentada na Seccional de Flagrantes do Pacoval onde José foi indiciado. O menor foi transferido para a Delegacia Especializada na Investigação de Atos Infracionais (DEIAI).

Fonte: Diário do Amapá

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Acidente fatal envolvendo uma caçamba da empresa GEL e um motociclista

A fatalidade aconteceu na manhã desta quarta-feira (03) por volta das 07:00 horas entre os municípios de Altamira e Brasil Novo próximo ao km 18.

Fonte: Tv Cidade

Informações são de que o motoqueiro não visualizou a sinalização da caçamba da Gel Engenharia que entrava para a fábrica de asfalto da empresa. O nome da vítima que morreu no local é Radames Abdala. A polícia militar compareceu no local para resguardar a área até a chegada da PRF e o IML. Com informações do Blog Patrulhão do José Antonio.


PEGOS COM A BOCA NA BUTIJA

Dois assaltantes foram surpreendidos pela Polícia Militar roubando uma serraria localizada em Marituba. 


Um fugiu e o outro fez quatro trabalhadores reféns durante cerca de uma hora e meia. 


Quatro funcionários de uma serraria foram feitos reféns por dois assaltantes, na manhã de ontem, em Marituba. A violência aconteceu na passagem Brotinho, na Pedreirinha, quando uma guarnição da Polícia Militar flagrou os dois bandidos em ação. Um deles conseguiu fugir ao perceber a chegada da viatura policial. 


O tenente Alexssandro, do 21º Batalhão da Polícia Militar, disse que recebeu a informação sobre o assalto por volta das 8 horas, pouco depois da ação criminosa ter começado. “Est ávamos em ronda pelo bairro quando recebemos a informação de que assaltantes tinham invadido a serraria. Viemos até o local e nos deparamos com um dos criminosos ainda em ação. O outro conseguiu escapar logo que a nossa viatura chegou”, contou o tenente.


David Danilo Reis da Silva, 19 anos, conhecido como “Vela”, entrou no estabelecimento, que também funciona como depósito, e anunciou o assalto, juntamente com um parceiro, que ainda não foi identificado. De acordo com os funcionários, a dupla invadiu o local por uma área de mato, atrás do estabelecimento. “Eles chegaram e, como a gente estava dentro do galpão, trabalhando, eles nos renderam. Mandaram que a gente deitasse no chão e começaram a perguntar onde tinha dinheiro”, contou um dos funcionários, de 68 anos, que pediu para não ter a identidade divulgada.

Fonte: O Liberal

Governo Waldez comprou cueca de R$ 3,50 por 9 reais

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De acordo com as denúncias apresentadas pelo Ministério Público do Estado ao Tribunal de Justiça, durante o governo Waldez Góes a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims), dirigida pela então primeira-dama Marília Góes (PDT) promoveu uma verdadeira lambança com o recurso público. Na denúncia os promotores comprovaram, por exemplo, que o governo pagou R$ 9,00 por cuecas que custavam R$ 3,50 no comércio local.
 
O mesmo superfaturamento de preços realizados em contratações de empresas sem processo licitatório, ocorreu com uma série de outros produtos: Bermuda de R$ 29,99 foi comprada por R$ 48,00 ; Calcinha de R$ 5,99 por R$ 10,60; Sandália de R$ 5,50 por R$ 11,00; Calça masculina de R$ 22,90 por R$ 65,00; Saia de R$ 15,00 por R$ 39,90 e Camisa infantil de R$ 11,90 por R$ 26,00.
Segundo apurou a Polícia Federal, durante a Operação Mãos Limpas, Marília Góes e Karla Mafísia Góes teriam direcionado, com a colaboração da servidora Renilda Costa, a contratação da empresa L. S. ARAÚJO (Shopping do Estudante), de propriedade de Laerte Júnior, companheiro de Karla Mafísia, para que fossem fornecidos à SIMS kits de vestuário para atender supostas situações de calamidade pública no estado.

De acordo com as investigações, embora o Estado não enfrentasse naquele momento nenhuma situação de calamidade a então primeira dama decidiu criar um "Kit Calamidade" realizando compras superfaturadas com recursos públicos. 

O "Kit Calamidade" custou R$ 1.077.900,00 (um milhão, setenta e sete mil e novecentos reais), quando poderia custar pouco mais da metade deste valor, tendo sido constatado um sobrepreço de R$ 492.952,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais ) mais de 45%, portanto.

O próprio MPE afirma ter evidências de que tal direcionamento e superfaturamento objetivava o desvio de valores em favor de Marília Góes e Karla Mafísia, pois ambas demonstram movimentação financeira incompatível com sua renda, declarada a partir do momento que assumiram funções de direção na SIMS.

Entre 2008 e 2009, por exemplo, período em que esteve à frente da SIMS, Marília Góes teve movimentação financeira quase duas vezes maior que seus rendimentos, além de bens declarados em valores cinco vezes maiores do que sua renda, conforme apurado pela investigação da Polícia Federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em clara evidência de enriquecimento ilícito e peculato.

Em 2010 Marília foi presa juntamente com esposo e atual candidato ao governo do Estado, Waldez Góes (PDT), durante a operação Mãos Limpas da Polícia Federal. O casal é acusado de comandar um dos maiores esquemas de corrupção já organizado no Estado.

 Tabela que mostra os itens contratados, todos com evidências de superfaturamento

Fonte: Amapá 247
 

Minisério Público-AP recomenda à Prefeitura de Santana que identifique veículos oficiais

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O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), através da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor da Comarca de Santana, expediu Recomendação ao prefeito do município de Santana, Robson Rocha(PTB), devido à falta de identificação nos veículos oficiais que estão a serviço da Prefeitura Municipal de Santana (PMS). A promotora de justiça Gisa Veiga recomenda que a medida seja tomada de imediato, incluindo os veículos que prestam serviço à administração pública municipal.

O documento solicita que no prazo de dez dias a Prefeitura Municipal de Santana encaminhe a relação de veículos à disposição de cada secretaria municipal e os relatórios sobre as providências adotadas para o atendimento da Recomendação.



Os veículos deverão ser identificados, externamente, por adesivos com o brasão do município contendo a frase legível de Uso Exclusivo em Serviço, além de dados que identifiquem o órgão ao qual pertencem, de forma que permita sua leitura a, pelo menos, 20 metros.

Segundo a promotora Gisa Veiga, “a Constituição Federal já impõe o dever de agir com probidade e transparência na administração da coisa pública, compelindo o gestor público a envidar seus melhores esforços no sentido de permitir amplo controle social e institucional sobre seus atos, fazendo-se necessário, portanto, identificação de todos os veículos à disposição da administração municipal de Santana, para garantir melhor controle e fiscalização do uso da coisa pública’’.

Destacou, ainda, Gisa Veiga, que a recomendação tem eficácia imediata e a sua desobediência acarretará responsabilidade no âmbito administrativo, civil e criminal dos envolvidos. O prefeito de Santana deverá, também, manter cadastros atualizados dos veículos próprios e alugados.

Fonte: Diário do Amapá

HOMEM MANTEVE EX-COMPANHEIRA REFÉM POR DUAS HORAS

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Um homem manteve a ex-companheira refém por duas horas na tarde de ontem, 3, em frente à loja onde ela trabalha, na Rua Tiradentes, no Centro de Macapá. De acordo com Gisele Freitas, 24 anos, [vítima], Mardonis Araújo, de 29 anos, não aceitava o fim do relacionamento do casal, ocorrido há pouco mais de dois meses.

Ontem, o acusado esperou a vítima retornar do horário de almoço e a interceptou na calçada oposta da loja utilizando um revólver calibre 38. Funcionários da loja que perceberam a ação acionaram a polícia que cercou o quarteirão rapidamente. Dois quarteirões foram isolados.

Encostado em um muro, Mardonis não fez nenhuma exigência, e apenas conversava com a ex contra quem apontava a arma. Homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope) iniciaram o gerenciamento da crise. Em determinado momento, Mardonis atirou para o alto. Ninguém ficou ferido.

A mulher teve crises de choro, mas conseguiu se controlar durante as negociações. Após duas horas de tensão, o homem finalmente libertou a refém, entregou a arma e se rendeu. Ele foi preso e levado à Seccional de Flagrantes do Pacoval. De lá, Mardonis foi levado para a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) que vai apurar o caso.

Caso
Na delegacia, sem gravar entrevista, Gisele disse que manteve um relacionamento de quatro anos com o acusado. Depois que eles foram morar juntos no bairro Ipê, zona norte de Macapá, o homem passou a agredi-la física e verbalmente. “Ele se tornou uma pessoa possessiva, extremamente ciumenta e violenta. Há dois meses ele me espancou e resolvi acabar com tudo indo embora pra casa dos meus pais. Desde então ele vinha me ameaçando”, disse.

Após o espancamento, Gisele procurou a polícia para denunciá-lo. Nesse mesmo período, o acusado deixou o estado, e anteontem retornou de viagem, cometendo o crime.

Fonte: Diário do Amapá

Pesquisa mostra que setor industrial representa aproximadamente 12% do PIB do Amapá

  Para marcar o Dia da Indústria, celebrado nesta terça-feira, 25 de maio, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou pesquisa qu...