sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Justiça acata denúncia contra deputada por corrupção passiva

 O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) recebeu na quarta-feira, 21, denúncia contra a deputada Roseli Matos (Democratas) acusada pelo Ministério Público Estadual (MPE) pela prática de crime de corrupção passiva. Além da parlamentar, dois assessores dela também foram denunciados. O desvio dos cofres públicos chega a mais de R$ 350 mil, segundo a denúncia.

A ação penal, que ainda é resultado da Operação Eclésia, se refere ao uso de verba de gabinete destinada ao pagamento de assessores, para camuflar um esquema de corrupção, que somente no período de janeiro de 2012 a julho de 2014, desviou R$ 355 mil dos cofres públicos.

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

FHC foi alertado de escândalo da Petrobras em 1996

Dezoito anos antes do início das investigações da Operação Lava Jato, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) chegou a ser alertado de que a Petrobras era palco de um escândalo de corrupção.

A informação é revelada pelo próprio ex-presidente da República no livro “Diários da Presidência - volume 1", que será lançado no próximo dia 29.
Segundo o relato, narrado pelo jornal O Globo, a informação foi repassada a FHC por Benjamin Steinbruch, dono da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), no dia 16 de outubro de 1996 – portanto, 18 anos antes da deflagração da primeira fase da Lava Jato, que descobriu o esquema de corrupção na estatal. Steinbruch foi nomeado pelo tucano para participar do conselho de administração da estatal.

Eu queria ouvi-lo sobre a Petrobras. Ele me disse que a Petrobras é um escândalo”, afirma o ex-presidente no livro, feito com base em gravações feitas pelo tucano à época.
No texto, FHC sugere que o Orlando Galvão Filho, que foi presidente da BR Distribuidora e diretor financeira da Petrobras, era quem “manobrava” o esquema.

"Acho que é preciso intervir na Petrobras. O problema é que eu não quero mexer antes da aprovação da lei de regulamentação do petróleo pelo Congresso, e também tenho que ter pessoas competentes para botar lá", afirmou.

Fonte: MSN 

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO MÁRIO BRANDÃO QUEBRA ESTÚDIO E AGRIDE RADIALISTA EM SANTANA

O pré-candidato ao cargo de prefeito de Santana nas eleições de 2016 está sendo acusado de agredir de forma “covarde” o radialista e blogueiro Heverson Castro (HC); o imbróglio teria ocorrido na última quarta – feira (15) no interior do estúdio fotográfico “Foto Original”, em Santana.

domingo, 11 de outubro de 2015

51ª EXPOFEIRA: ATRAÇÕES LOCAIS SERÃO SELECIONADAS ATRAVÉS DE EDITAL

O edital de cultura para seleção de artistas locais que se apresentarão na 51ª Expofeira do Amapá foi lançado na tarde desta sexta-feira, 9. Ao todo 378 atrações serão selecionadas para o evento que ocorrerá no período de 30 de outubro a 8 de novembro.

O edital, no valor de R$ 670 mil, atenderá diversos segmentos, como música, teatro e dança, beneficiando mais de dois mil artistas. As apresentações acontecerão nos cinco palcos montados na feira e em pontos ao longo do parque. O objetivo é assegurar a participação dos artistas amapaenses no maior evento de negócios do Estado, de forma democrática.


sexta-feira, 9 de outubro de 2015

PM vai utilizar transporte alternativo para reforçar segurança na 51ª Expofeira

Durante a realização da 51ª Expofeira do Amapá, a Polícia Militar (PM-AP) vai utilizar um transporte alternativo para reforçar o policiamento ostensivo e garantir segurança da população que for prestigiar o evento. Além do deslocamento de militares a pé e em viaturas e motocicletas, a corporação vai utilizar triciclos especiais para fazer a fiscalização no interior do Parque de Exposições da Fazendinha.

A utilização dos veículos será feita em caráter experimental, segundo informou o comandante geral da PM-AP, coronel Carlos Correa. Os triciclos foram cedidos à corporação através de uma parceria feita com a empresa fabricante.

"Nós nos propomos a fazer esse experimento que vai permitir uma fiscalização estratégica na área sem interferir no tráfego de visitantes. Nossos policiais foram capacitados para dirigir esses veículos que serão usados apenas no apoio, mas que também atuarão em conjunto com os demais", explicou.

Os triciclos terão capacidade para transportar até três policiais. Os veículos passarão por readequações na estrutura e serão caracterizados com os símbolos da corporação. De acordo com o comandante da PM, após o término da feira a instituição estudará a possibilidade de incluir o transporte alternativo no policiamento em bairros de Macapá.

"Isso é uma possibilidade, porém o uso dos triciclos foi pensado apenas para a Expofeira. Se no final do evento constatarmos que houve um resultado positivo com essa inclusão poderemos pensar nessa adaptação", previu.

O comando geral da Polícia Militar está concluindo o planejamento para definir o efetivo total de militares que atuarão na segurança do evento, que ocorrerá no período de 30 de outubro a 8 novembro.

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

CERCA DE 400 MILITARES VÃO GARANTIR A SEGURANÇA DE FIÉIS NO CÍRIO 2015

Este ano o Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBMAP) contará com cerca de 400 militares para garantir a segurança e tranquilidade aos fiéis que vão acompanhar o Círio de Nazaré. Os trabalhos de prevenção iniciam na sexta-feira, 9, com a Romaria Fluvial, quando ocorre o translado da imagem de Nossa Senhora de Nazaré de Macapá para o município de Santana. A programação encerra com a missa e Procissão das Luzes (Recírio), no dia 19, na Igreja Jesus de Nazaré.

A Operação Círio 2015 contará com ações de prevenção e combate a incêndio, salvamento e resgate, atendimento pré-hospitalar, vistorias técnicas e outras atividades realizadas pela corporação, a fim de que as festividades do Círio transcorram de forma segura.
Para as ações de prevenção, além de recursos humanos, o CBMAP utilizará viaturas de combate a incêndio, salvamento e resgate, embarcações, viaturas de apoio, rádios e kits de primeiros socorros.

Para o Círio Fluvial, que reúne um grande número de fiéis, a corporação terá 40 bombeiros militares, com o suporte de três lanchas resgate e o apoio de duas lanchas da Polícia Militar, além de cinco embarcações da Capitania dos Portos, dentre estas o Navio de Patrulha que terá quatro guarda-vidas. Cada embarcação do CBMAP e da PM/AP terá três guarda-vidas, além de sete militares na balsa que conduzirá a imagem, dentre estes um bombeiro militar médico, dois socorristas e quatro guarda-vidas.

Uma equipe com quatro mergulhadores de resgate do Corpo de Bombeiros vai reforçar o serviço de segurança. O aparato acompanhará todo o trajeto da Romaria Fluvial desde sua saída, da Rampa do Santa Inês, na orla de Macapá, até a chegada no Porto do Grego, no município de Santana. Toda atuação será voltada para segurança dos fiéis no embarque e desembarque.

Para a missa campal e procissão do Círio, no domingo, 11, a corporação mobilizará 229 bombeiros militares, que estarão munidos com pranchas de resgate, kits de primeiros socorros, extintores e rádios de comunicação. O serviço será acionado às 6h, no Santuário de Nossa Senhora de Fátima, onde será realizada a missa. Após a celebração, as equipes de serviço acompanharão toda a procissão que encerrará com a benção solene em frente à Igreja de São José.

Durante a procissão do Círio, os fiéis terão à disposição equipes médicas em três pontos do trajeto, localizados na Praça Nossa Senhora de Fátima, na lanchonete Divina Arte e a última atrás do Teatro das Bacabeiras, para atendimento de pessoas que necessitem de suporte médico.

Visando desenvolver um trabalho preventivo, o CBMAP, desde o início do mês de outubro, tem disponibilizado nas redes sociais uma cartilha contendo dicas de segurança aos fiéis que irão participar das romarias, com o intuito de instruí-los como proceder, e principalmente contribuir para que o Círio de 

Nazaré 2015 seja realizado sem ocorrências graves.
Algumas dicas de segurança do CBMAP:

1. Fazer uma boa alimentação antes de sair de casa;
2. Usar protetor ou bloqueador solar;
3. Usar sapatos e roupas leves e confortáveis;
4. Beber água antes e durante a procissão, para evitar casos de desidratação;
5. Não ingerir bebida alcoólica durante a procissão;
6. Não carregar objetos cortantes ou pontiagudos durante a procissão;
7. Não levar crianças e idosos para lugares de grande concentração de público;
8. Tome cuidado redobrado com as crianças, importante identificá-las com nome, endereço e telefone, utilizando um crachá, pulseira ou similar; além de orientá-las como proceder em tal situação.
9. Crianças perdidas devem ser entregues aos agentes públicos (Bombeiros, Policiais, Guarda Municipal, Defesa Civil do Estado e do Município);
10. Se for para a procissão utilizando veículo particular, desloque-se com antecedência, para fins de melhor estacionar;
11. Mantenha a calma, mesmo em momentos de aflição e evite forçar a passagem, empurrando quem está à frente.

terça-feira, 6 de outubro de 2015

Inquérito investiga repasses antecipados a Assembleia

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A Promotoria de Justiça do Patrimônio Cultural e Público de Macapá (PRODEMAP) instaurou, nesta segunda-feira, 5, o Inquérito Civil nº 0007611-10/2015 para apurar eventual prática de Improbidade Administrativa na antecipação de repasse do duodécimo para a Assembleia Legislativa do Estado (ALEAP) pelo Governo do Estado do Amapá (GEA)

Os dados obtidos pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio de extratos bancários das contas pertencentes à ALEAP no Banco do Brasil, revelam que o Poder Legislativo recebeu, todos os meses, valores maiores que os previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), contrariando, dessa forma, dispositivos Constitucionais e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O levantamento realizado pela PRODEMAP demonstra que o GEA repassou, de janeiro a agosto de 2015, para a Casa de Leis o montante de R$ 120.278.572,00 (cento e vinte milhões, duzentos e setenta e oito mil e quinhentos e setenta e dois reais), ou seja, R$ 18 milhões a mais do que o previsto para o período.

Mais de 350 internos do Iapen vão fazer provas do Enem 2015

A Unidade de Educação e Profissionalização (Uneap) do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) anunciou que, no Amapá, mais de 350 internos estão inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) destinado às Pessoas Privadas de Liberdade (PPL). De acordo com a coordenação da unidade, o número de inscritos aumentou em 25% em relação ao ano passado.

O coordenador da Uneap, o psicólogo José Antônio Barros, comentou que o incentivo e o trabalho desenvolvido dentro do Iapen fizeram com que o internos se interessassem mais pelos estudos. Segundo ele, os reeducandos têm consciência que, com os resultados obtidos no Enem, podem conseguir bolsas e ingressar no ensino superior ou participar de processos de seleção para o mercado de trabalho, além de haver possibilidade de redução da pena.

"Nosso trabalho de ressocialização é difícil, mas fico feliz em ver internos querendo mudar de vida e seguir uma carreira profissional através do acesso ao ensino superior. Isso nos incentiva a trabalhar em prol dessas pessoas", enfatizou Barros.

As provas do Enem para os detentos são diferenciadas do exame tradicional. Enquanto a maior parte dos participantes vai fazer as provas nos dias 24 e 25 deste mês, o Enem PPL será realizado nos dias 1 e 2 de dezembro dentro do Iapen.

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Ciodes terá novo sistema de rádio digital

A primeira etapa de instalação do novo sistema de comunicação da Polícia Militar do Amapá (PMAP) já está sendo implementada. Na manhã desta quarta-feira, 30, o secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Gastão Calandrini, e a uma comissão da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) visitaram o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes) para verificar o procedimento da rádio digital.

A implantação completa do sistema está orçada em quase R$ 6 milhões, com contrapartida do Estado no valor de R$ 46 mil. O convênio com a Senasp estava parado desde 2012 e quase foi cancelado em julho deste ano por falta de contrapartida do governo anterior. Agora com a nova gestão, a equipe da Sejusp conseguiu concluir o processo e a previsão é que, até janeiro de 2016, todos os equipamentos estarão funcionando.

De acordo com Calandrini, esta primeira etapa consiste em realizar um estudo para a escolha do local onde serão instalados os equipamentos que ficarão responsáveis por transmitir o sinal do novo sistema de rádio digital criptografado. O Ciodes continuará transmitindo as mensagens para uma repetidora que repassará, por sua vez, o sinal para os rádios das viaturas e dos policiais até a troca dos novos equipamentos.

Com o novo sistema de transmissão, o trabalho executado contará com mais qualidade e maior amplitude, o que diminuirá as interferências. "O novo sistema otimizará o serviço, permitindo que o Ciodes tenha uma maior comunicação dentro da área de atuação no Estado, facilitando o trabalho dos órgãos integrados da Segurança Pública", explicou o titular da Sejusp.

As novas instalações vão fazer em um curto intervalo de tempo a integração da comunicação entre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Técnico Científica (Politec).

Procon fiscaliza o comércio de Macapá e Santana para o Dia das Crianças

A menos de duas semanas do Dia das Crianças, os fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) iniciaram nesta quarta-feira, 30, as fiscalizações sazonais no comércio de Macapá. A previsão é de que mais de 50 estabelecimentos sejam fiscalizados - incluindo o município de Santana - até o dia 12 de outubro.

A operação pretende averiguar se os empresários estão respeitando as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e se os produtos comercializados têm indicação de faixa etária, os dados do fabricante e a etiqueta de identificação do preço.

Os produtos devem ter, obrigatoriamente, o selo do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) e o documento que possibilita uma eventual troca dos brinquedos, roupas e calçados infantis. O gerente de uma loja de brinquedos no Centro de Macapá, Adalton Góes, ressaltou que a fiscalização é importante para garantir boas vendas. "Espero que, assim como nós, os outros empresários que trabalham nesse seguimento estejam legalizados", comentou.

 A consumidora Williane Karen, de 29 anos, compra os presentes do Dia das Crianças com antecedência, porque acredita que os preços dos produtos costumam elevar próximo a data. "Costumo pesquisar bastante os preços e sempre encontro facilidades nas formas de pagamento. Agora com a fiscalização tenho mais tranquilidade em adquirir os produtos", afirmou.

A fiscal do Procon, Shirlane Monteiro, informou que as empresas que não estiverem dentro das normas do CDC serão autuadas e, caso não se regularizem, poderão ser multadas e terão os produtos irregulares apreendidos.

"Constatamos que os lojistas estão tomando esses cuidados. Nas lojas que fiscalizamos ainda não foram encontradas irregularidades. É importante que os empresários estejam sempre alertas quanto às normas, para que não sofram multas ou apreensões", concluiu.

Começa o serviço de terraplanagem no Distrito da Ilha de Santana

Uma indicação feita pelo mandato da vereadora Socorro Nogueira (PT) e enviada ao governo do Estado, garante a serviço de terraplanagem ...