A menos de duas semanas do Dia das Crianças, os fiscais do Instituto
de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) iniciaram nesta quarta-feira,
30, as fiscalizações sazonais no comércio de Macapá. A previsão é de que
mais de 50 estabelecimentos sejam fiscalizados - incluindo o município
de Santana - até o dia 12 de outubro.
A operação pretende averiguar se os empresários estão respeitando as
normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e se os produtos
comercializados têm indicação de faixa etária, os dados do fabricante e a
etiqueta de identificação do preço.
Os produtos devem ter, obrigatoriamente, o selo do Instituto Nacional
de Metrologia (Inmetro) e o documento que possibilita uma eventual
troca dos brinquedos, roupas e calçados infantis. O gerente de uma loja
de brinquedos no Centro de Macapá, Adalton Góes, ressaltou que a
fiscalização é importante para garantir boas vendas. "Espero que, assim
como nós, os outros empresários que trabalham nesse seguimento estejam
legalizados", comentou.
A consumidora Williane Karen, de 29 anos, compra os presentes do Dia
das Crianças com antecedência, porque acredita que os preços dos
produtos costumam elevar próximo a data. "Costumo pesquisar bastante os
preços e sempre encontro facilidades nas formas de pagamento. Agora com a
fiscalização tenho mais tranquilidade em adquirir os produtos",
afirmou.
A fiscal do Procon, Shirlane Monteiro, informou que as empresas que
não estiverem dentro das normas do CDC serão autuadas e, caso não se
regularizem, poderão ser multadas e terão os produtos irregulares
apreendidos.
"Constatamos que os lojistas estão tomando esses cuidados. Nas lojas
que fiscalizamos ainda não foram encontradas irregularidades. É
importante que os empresários estejam sempre alertas quanto às normas,
para que não sofram multas ou apreensões", concluiu.
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