segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Helder Barbalho poderá devolver mais de R$ 440 mil aos cofres públicos

O Ministério Público Federal vai instalar procedimento investigatório para apurar as denúncias de que o ex-prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho (PMDB), praticou o nepotismo em sua administração (2005-2012), contratando a sogra, Maria José Rodrigues Valle, e a cunhada, Renata Valle de Lima, para ministrar palestras bancadas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência ao Trabalho (Semcat), na época comandada por sua mulher, Daniela Lima Barbalho, primeira-dama do município de Ananindeua. 

No âmbito da Prefeitura Municipal de Ananindeua, foi instaurada Tomada de 
Contas Especial objetivando apurar a lesão ao erário e apontar os respectivos responsáveis, cobrando judicialmente a devolução aos cofres públicos dos valores pagos irregularmente pela Semcat e pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Ananindeua a pessoas com graus de parentesco com a mulher do ex-prefeito Helder Barbalho e de diretores da Semcat e da própria chefia de gabinete do ex-prefeito. 

Os valores pagos irregularmente aos parentes beneficiados, segundo levantamento realizado, chegam a R$ 444.606,94, que deverão ser repostos aos cofres do município de Ananindeua devidamente corrigidos.

As denúncias de nepotismo praticado por Helder Barbalho e sua esposa Daniela Lima Barbalho na Prefeitura de Ananindeua, especificamente na Semcat, foram encaminhadas – além do Ministério Público Federal – à Controladoria Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e ao Ministério Público do Estado para as providências cabíveis.

Uma das maiores beneficiadas com a prática nefasta do nepotismo em Ananindeua foi outra cunhada de Helder Barbalho, Isabela Valle de Lima, também irmã da ex-titular da Semcat e ex-primeira-dama Daniela Barbalho, que foi contratada e efetivada como DAS-09 pela prefeitura de Ananindeua, recebendo irregularmente pelo período em que trabalhou na PMA mais de R$ 245 mil.

contratadas
 Isabela Valle de Lima, de acordo com pesquisa realizada no Diário Oficial de Ananindeua, foi contratada para exercer o cargo comissionado DAS-09, também na Semcat, lotada no gabinete do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Ananindeua (IPMA), recebeu pagamento irregular no valor de R$ 245.746,46.

A sogra de Helder Barbalho, Maria José Valle, recebeu R$ 2.400,00 para ministrar duas palestras sobre o tema “Direito de ser jovem e de convivência comunitária e familiar” para famílias atendidas nos CRAS Daniela Reis, Complexo Cidade Nova VI,  Estrela Ananin e Santana do Aurá, entre outros, nos meses de junho e julho de 2009.

A cunhada de Helder, Renata Valle de Lima, foi contratada pela Prefeitura de Ananindeua, por meio da Semcat, para a prestação de serviços, ministrando palestra sobre o tema “Aspectos da gravidez”, para atender ao curso de gestante na sede do CRAS. Recebeu R$ 1.200,00 nos meses de junho a agosto de 2009 e R$ 2.432,00, no mês de dezembro do mesmo ano, totalizando o pagamento irregular de R$ 6.035,00.

O total de pagamentos irregulares e beneficiários, prestadores de serviços junto à Semcat, com 1º e 2º graus de parentesco por afinidade com Helder Barbalho, e consanguíneo com a secretária da Semcat, Daniela Lima Barbalho, foi de R$ 8.435,00.

Fonte: O Liberal

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