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Barbosa minimizou críticas sobre o STF estar pagando sua hospedagem |
O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa,
disse não ter expedido o mandado de prisão contra o deputado federal
João Paulo Cunha (PT-SP) por falta de tempo, já que saiu de férias um
dia antes de decidir pela detenção do parlamentar, condenado no
julgamento do mensalão.
O
presidente do STF explicou que assinou a decisão de prender o
parlamentar na última segunda-feira, às 18 horas, pouco tempo antes de
pegar um voo para o exterior.
“Saí de casa à 1h da manhã. Só
depois de divulgada a decisão é que se emite o mandado, se fazem as
comunicações à Câmara dos Deputados, ao juiz da Vara de Execuções. Nada
disso é feito antes da decisão. Portanto, eu não poderia ter feito isso,
pois já estava voando para o exterior”, disse Barbosa ao ser
surpreendido por jornalistas brasileiros quando deixava a Universidade
Sorbone, em Paris, onde cumpre agenda oficial.
O ministro afirmou, ainda, que não sabe porque
seus colegas que o substituíram à frente do STF ainda não expediram o
mandado de prisão contra João Paulo Cunha.
“O presidente do STF responde pelo tribunal no
período em que estiver lá, à frente. Responde sobretudo a questões
urgentes. Se é urgente ou não é avaliação que cada um faz”, afirmou
Barbosa.
Após sair de férias, a presidência do Supremo
foi interinamente ocupada pela ministra Cármen Lúcia, que não assinou a
ordem de prisão contra o deputado.
“Não sei qual foi a motivação. Ela não me
telefonou, não falou comigo”, disse Joaquim Barbosa, ao lembrar que “o
ministro que estiver lá, de plantão, pode praticar o ato”.
“Se eu estivesse como substituto jamais
hesitaria em tomar essa decisão”, afirmou o magistrado. Para o ministro,
a única consequência do atraso na prisão do parlamentar é que “a pessoa
condenada ganhou um mês de liberdade a mais.”
'Grande bobagem'
Barbosa também comentou a recente polêmica
motivada por sua viagem à Europa. O magistrado, que está de férias do
cargo, decidiu interromper o período de descanso para assumir 11 dias de
compromissos oficiais em Paris e Londres. Para isso, receberá R$
14.142,60, em diárias pagas pelo STF.
Apesar de garantir não ter lido sobre a
polêmica, que há quase uma semana ocupa jornais e sites de notícias
brasileiros, Barbosa disse que não vê problemas nisso.
“Isso é uma grande bobagem, uma coisa pequena.
Eu sou presidente de um dos poderes da República. Qualquer servidor que
se desloca em serviço recebe diárias”, explicou.
Além de proferir uma palestra na próxima
sexta-feira, à convite da Sorbonne, o presidente do STF também
encontrará representantes do Executivo e do Judiciário franceses. Em
Londres, Barbosa tem agenda mais cheia, que inclui uma palestra no
King’s College, visita à Biblioteca Britânica e reunião com
parlamentares do país.
Mário Câmera
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