Agenda nacional: TSE define normas que regerão eleições de 2014

A semana do Carnaval tem como destaque o prazo final para que o Tribunal Superior Eleitoral edite as normas que regerão as eleições de 2014. Ainda estão pendentes de decisão os limites de arrecadação e gastos de campanha, as formas admitidas de propaganda eleitoral e as regras de registro de candidatos.

 Esta será a primeira eleição com a aplicação plena da Lei da Ficha Limpa. Na verdade, o "plena" depende da agilidade da Justiça.Eleitoral para impugnar candidatos ficha-suja.

O Senado tem sessões ordinárias previstas, com chances remotas de quórum. A Câmara dos Deputados sequer divulgou agenda.

A passagem de um ano da morte do ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em meio a uma intensa disputa entre governo e oposição naquele país, deve repercutir no país, assim como o tradicional Dia Internacional da Mulher.

Quarta-feira (5)

Conforme a lei eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral tem até o dia 5 para expedir as resoluções que vão reger as eleições de 2014.

Um ano da morte do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez. Com a Venezuela em plena ebulição, a lembrança do ex-presidente será certamente motivo de nova comoção popular. Chávez foi símbolo de uma reviravolta em um país rico em petróleo, mas que só a partir de sua presidência conseguiu reduzir drasticamente a pobreza (de 50 para 30%), a miséria (de 20,3% para 8,5%), a mortalidade infantil (reduzida em 32%) e fez saltar o gasto social de 8% para 14% do PIB.

Começa a contar o prazo para a remoção dos juízes Bruno Ribeiro e Ângelo Oliveira, responsáveis pela execução das penas dos condenados da AP 470 (mensalão). Até no máximo 6 de abril, os juízes devem ser transferidos em função de concurso interno, pelos quais serão promovidos a novas funções. 

Bruno Ribeiro é filho do tucano Raimundo Ribeiro, um dos chefes do PSDB-DF, e ex-secretário de José Roberto Arruda, governador denunciado por corrupção na operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O escândalo conhecido como o mensalão do DEM. Muitos veículos de imprensa divulgaram a notícia da substituição como se os juízes estivem pedindo afastamento por conta de supostos "privilégios" atribuídos a alguns réus do mensalão.

Quinta (6)

O Senado tem sessões ordinárias previstas, com chances remotas de quórum. A Câmara dos Deputados sequer divulgou agenda.

Sábado (8)

Dia Internacional da Mulher.

Carta Maior