Markus Sokol, da corrente petista “O Trabalho”, que esteve em Macapá,
ontem, divulgando o movimento “Plebiscito Popular por uma Constituinte
exclusiva soberana do sistema político”, disse em entrevista que os
mensaleiros estão presos injustamente porque o crime que praticaram não
dá cadeia no país.
Com tom de voz contundente, Sokol chegou a dizer que se o ex-ministro
da Casa Civil, José Dirceu, saísse da Papuda e se candidatasse a
Presidente da República, votaria nele, sem vacilar.
“Nesse caso, o PT não roubou, fez caixa 2”, disse o entrevistado com
referência ao Mensalão, explicando que o então tesoureiro do partido,
Delúbio Soares, confessou a distribuição de dinheiro para partidos
políticos.
Em nenhum momento o militante do Partido dos Trabalhadores tentou
pelo menos esclarecer que a distribuição de dinheiro foi para
congressistas votarem a favor de matérias do governo na Câmara Federal.
Sempre repetindo que por causa de caixa 2 ninguém vai pra cadeia no
Brasil, Marcos Sokol disse acreditar que os crimes imputados aos
mensaleiros serão todos descaracterizados, como já foram, citou, os de
formação de quadrilha e lavagem de dinheiro público.
O petista afirmou que o partido deu dinheiro aos mensaleiros com
recursos próprios, sacando as importâncias na rede bancária, por
empréstimos para pagamento durante dez anos. “E essa dívida já foi paga
pelo partido”, festejou.
Entenda o caixa 2
Entenda o caixa 2
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius, observa que o
caixa 2 eleitoral é tão estimulado no Brasil que acaba virando argumento
de defesa, de prática penal. A entidade tem projeto que estabelece
crime para quem formar caixa 2, com pena de 3 a 8 anos de prisão.
Segundo ele, a OAB quer que o caixa 2 passe a ser crime eleitoral e
resulte na cassação de mandato.
A Wikipédia explica que o termo caixa 2 se refere a recursos financeiros não contabilizados e não declarados aos órgãos de fiscalização competentes, do âmbito do Poder Executivo.
O caixa 2 é utilizado por algumas empresas, que deixam de emitir ou
emitem notas fiscais com valor menor ao da transação realizada, para que
sejam devidos menos tributos, devendo pagar a diferença ao Erário, com
multa. Dessa forma, ao declarar os valores das notas fiscais aos órgãos
fiscalizadores, apuram menos tributos a recolher ao erário.
O caixa 2 é um dos instrumentos utilizados para sonegação fiscal, que
é crime financeiro, técnico-financeiro no Brasil, com pena prevista na
lei nº 7.492 de 16 de junho de 1986, quando cometidos no âmbito
financeiro.
Diário do Amapá
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