O titular da Promotoria de
Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de
Macapá (Prodemac), promotor de Justiça Marcelo Moreira, e representantes
do Batalhão Ambiental, e secretarias de Meio Ambiente do Estado (SEMA) e
Município (SEMAM), foi definida a data e o formato da Audiência Pública
que vai tratar do transporte fluvial de combustível
A necessidade de ouvir e discutir o assunto foi levantada pela
Promotoria, a partir dos casos registrados de acidentes causados durante
esse tipo de transporte, que resultaram em mortes e danos físicos e
materiais.
O primeiro passo foi dado em abril, quando a Prodemac chamou representantes de órgãos públicos e empresários do setor para discutir o problema. O representante da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ), Augusto Rolin, chamou atenção para o fato de o Amapá ser o único da região com este tipo de ocorrência. Na ocasião, ficou decidido que haveria uma reunião ampliada com todos os envolvidos, cujo desdobramento aconteceu na reunião de hoje, com a definição da audiência.
Para o promotor Marcelo Moreira, não basta autuar e punir, tem que ser debatida a solução. “Temos que abrir uma porta segura, onde ninguém fique prejudicado. Temos que ouvir todos, do pescador ao empresário”, declarou o membro do Ministério Público.
Além de órgãos municipais e estaduais, também serão chamados a participar da Audiência Pública a ANTAQ, Marinha, donos de embarcações, representantes de revendedoras e donos de postos de combustível, ribeirinhos, e todos os demais envolvidos com a questão.
Para o sargento Monte Verde, do Batalhão Ambiental, os riscos podem ser evitados com a legalização, obediência às leis e fiscalização. O secretário municipal de Meio Ambiente, Herialdo Monteiro, acredita que a audiência é a melhor alternativa para ouvir, principalmente os ribeirinhos, que não podem ser prejudicados, uma vez que não há postos flutuantes na região. “Quem distribui deve assumir responsabilidade ou ser multado. O transporte de combustível precisa ser disciplinado, e, a partir da audiência, podemos criar mecanismos para isso”, disse o secretário.
A Audiência Pública foi agendada para acontecer no dia 19, na Colônia de Pescadores de Macapá, com início marcado para 8h. Ficou definido, ainda, que outra audiência será realizada no distrito de Bailique, em data a ser definida.
O primeiro passo foi dado em abril, quando a Prodemac chamou representantes de órgãos públicos e empresários do setor para discutir o problema. O representante da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ), Augusto Rolin, chamou atenção para o fato de o Amapá ser o único da região com este tipo de ocorrência. Na ocasião, ficou decidido que haveria uma reunião ampliada com todos os envolvidos, cujo desdobramento aconteceu na reunião de hoje, com a definição da audiência.
Para o promotor Marcelo Moreira, não basta autuar e punir, tem que ser debatida a solução. “Temos que abrir uma porta segura, onde ninguém fique prejudicado. Temos que ouvir todos, do pescador ao empresário”, declarou o membro do Ministério Público.
Além de órgãos municipais e estaduais, também serão chamados a participar da Audiência Pública a ANTAQ, Marinha, donos de embarcações, representantes de revendedoras e donos de postos de combustível, ribeirinhos, e todos os demais envolvidos com a questão.
Para o sargento Monte Verde, do Batalhão Ambiental, os riscos podem ser evitados com a legalização, obediência às leis e fiscalização. O secretário municipal de Meio Ambiente, Herialdo Monteiro, acredita que a audiência é a melhor alternativa para ouvir, principalmente os ribeirinhos, que não podem ser prejudicados, uma vez que não há postos flutuantes na região. “Quem distribui deve assumir responsabilidade ou ser multado. O transporte de combustível precisa ser disciplinado, e, a partir da audiência, podemos criar mecanismos para isso”, disse o secretário.
A Audiência Pública foi agendada para acontecer no dia 19, na Colônia de Pescadores de Macapá, com início marcado para 8h. Ficou definido, ainda, que outra audiência será realizada no distrito de Bailique, em data a ser definida.
Amapá 247
Nenhum comentário:
Postar um comentário