Das oito empresas habilitadas para disputar a licitação
que vai contratar vigilância desarmada para fazer a segurança das
escolas estaduais e demais prédios da rede estadual de ensino, quatro
passaram à a 2ª etapa do processo. A LMS – do empresário, servidor
público e atualmente foragido da Justiça Luciano Marba – não está entre
elas.
Apontada como uma das patrocinadoras das ações midiáticas da oposição
contra o governo estadual, a empresa LMS não conseguiu ficar em 1º
lugar em nenhum dos 11 lotes oferecidos pela licitação. Nessa nova fase,
as quatro empresas vencedoras do certame deverão apresentar a
documentação exigida por lei. O processo aconteceu nesta terça-feira,
27, e foi realizado na modalidade de pregão eletrônico.
Inicialmente, 11 empresas apresentaram propostas. Desse montante,
três foram desclassificadas ainda na primeira fase. Entraram na disputa
oito empresas, das quais quatro apresentaram menor preço. A licitação
foi dividida em 11 lotes.
Em seguida, inicia a etapa de análise documental e verificação se as
empresas têm capital para gerir os lotes arrematados. Caso não tenham,
as mesmas serão desclassificadas e a empresa que figurou em segundo
lugar (menor preço) fica com os lotes. As empresas têm três horas para
apresentar a documentação no sistema e três dias para apresentar a
documentação física (original).
Após as empresas estarem habilitadas documentalmente, o processo será
enviado à Procuradoria Geral do Estado para apreciação e posterior
homologação pela Secretaria de Educação.
Serão 655 postos que foram licitados da seguinte forma: 291 postos
diurnos; 364 postos noturnos, sendo que, em cada um, haverá necessidade
da presença dois vigilantes, totalizando 1.310 profissionais para fazer a
segurança.
Salários
Após a licitação, o salário-base de um vigilante será de R$ 1.527,16
diurno e R$ 1.845,60 noturno. O custo anual com a empresa que,
atualmente, presta os serviços é de R$ 43.650.486,96, para atender a 550
postos, denominados diurnos e noturnos, contratando 1.100 vigilantes.
No contrato ainda vigente, o valor do posto de serviço está calculado
conforme o salário-base do acordo coletivo de 2010/2011, que é de R$
867,31.
MZ Portal
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