Durante uma semana, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá
(Procon) realizou uma ação em Macapá e Santana para verificar se os
postos de combustíveis estão agindo em conformidade com o Código de
Defesa do Consumidor (CDC). Os preços praticados em 70 postos, nos dois
municípios, também foram pesquisados e deverão ser divulgados nesta
sexta-feira, 18, juntamente com o resultado da fiscalização.
Cleber Duarte, fiscal do Procon, informou que os postos e
revendedores de
combustíveis devem exibir um cartaz ou letreiro digital,
em local visível ao consumidor, com os preços dos combustíveis. "Além
disso, verificamos também se os estabelecimentos mostram as formas de
pagamento do que está sendo comercializado. Essa ação já aconteceu de
forma educativa, agora, estão trabalhando com a repressão para assegurar
o direito dos amapaenses", destacou.
As equipes de fiscais observam ainda aspectos como validade dos
produtos expostos à venda, precificação adequada e informações claras e
precisas acerca dos produtos e serviços disponíveis nos
estabelecimentos, além de disponibilização de exemplares do CDC em local
visível e de fácil acesso aos consumidores.
O empresário Marco Antônio contou que nos postos das Zona Sul de
Macapá "é raro de encontrar a exposição do preço do combustível".
Segundo ele, as empresas deveriam se aquedar às normas vigentes no país.
"As atividades que fiscalizam esses estabelecimentos são de uma
importância muito grande para o consumidor. Assim, as coisas começam a
acontecer de forma correta; aqui, por exemplo, eu só pude ver a forma de
pagamento, o preço não consegui enxergar", contou Marco, enquanto
abastecia em um posto da capital.
Além da fiscalização, o Procon realizou uma pesquisa de preço nos
dois municípios. O estudo vai tabelar o valor dos combustíveis que são
comercializados nos postos. A intenção é mostrar os locais onde o preço
seja mais em conta e alertar sobre os estabelecimentos que estão com
preços elevados.
Os estabelecimentos que foram autuados têm o tempo de dez dias para
se regularizar ou se adequar às normas do Código de Defesa do
Consumidor, caso contrário será gerada uma multa e o estabelecimento
corre o risco de ser fechado.
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