A FUG (Fundação Ulysses Guimarães), entidade vinculada ao PMDB,
pagou R$ 851 mil a duas gráficas ligadas ao empresário gaúcho Paulo
Noschang, que é cliente do escritório de advocacia do ministro da Casa
Civil, Eliseu Padilha, homem forte do governo Temer e ex-presidente da
fundação.
Os pagamentos foram feitos ao longo de 2015 com
recursos do fundo partidário e ao menos um deles foi autorizado pelo
próprio Padilha, que presidiu a fundação até janeiro de 2015. Padilha e
Noschang negam que as gráficas tenham sido favorecidas pelo
relacionamento entre os dois. O ministro admite que Noschang é cliente
de seu escritório, mas nega ter atuado em casos envolvendo o empresário.
O fundo partidário,
cujo nome oficial é Fundo Especial de Assistência Financeira aos
Partidos Políticos, é um montante repassado todos os anos pelo poder
público para os partidos formalmente registrados junto ao TSE (Tribunal
Superior Eleitoral). Para receber o dinheiro, que serve para atividades
partidárias, as siglas devem estar com suas prestações de conta em dia.
Em 2015, o fundo distribuiu R$ 867 milhões aos partidos. Só o PMDB
recebeu R$ 92,8 milhões, o terceiro maior montante repassado pelo fundo
entre os 35 partidos que o receberam em 2015.
A FUG é uma entidade vinculada ao PMDB destinada à formação política e
estudos relacionados à atividade político-partidária. Por lei, ela é
mantida por recursos do fundo partidário. Cada legenda tem a obrigação
de manter uma instituição com esse perfil. Entre 2007 e 2015, a
fundação foi presidida por Padilha, um dos braços direitos de Temer, e
ex-ministro dos governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
(Transportes) e da ex-presidente Dilma Rousseff (Aviação Civil). Em
2015, a FUG teve um orçamento de R$ 18,5 milhões.
Apesar de
utilizarem recursos públicos advindos do fundo partidário, os partidos
políticos não estão sujeitos às mesmas regras de contratação de órgãos
públicos, que têm, por exemplo, que realizar processos licitatórios. Na
prática, a lei não impede um partido de contratar produtos ou serviços
de uma empresa que mantenha ligações diretas com algum dirigente.
Documentos da prestação de contas referente a 2015 que o PMDB entregou
ao TSE mostram que a Noschang Artes Gráficas e a Quatro Estações
Indústria Gráfica receberam, juntas, R$ 851 mil entre janeiro e dezembro
de 2015. As duas ficam em Tramandaí, município do interior do Rio Grande do Sul de onde Padilha foi prefeito entre 1989 e 1992.
A primeira companhia tem como sócios os empresários Paulo Noschang e
sua mulher, Magda Monteiro Noschang. A segunda, por sua vez, tem como
sócios o filho de Paulo, Paulo Noschang Filho, e Magda Monteiro
Noschang. Segundo as notas fiscais apresentadas ao TSE, as empresas
receberam para, entre outras coisas, produzir material didático para os
cursos de educação à distância oferecidos pela FUG.
De acordo com a fundação, as gráficas da família Noschang prestam serviços à entidade desde 2007.
Uol Notícias
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