A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (16/6), a
Operação Desviocracia*, para combater associação criminosa responsável por
fraudes e desvios de recursos públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial
de Financiamento de Campanha (FEFC), denominado Fundo Eleitoral, nas eleições
gerais de 2018, no Amapá.
Cerca de 40 policiais federais dão cumprimento a 15 mandados de busca
e apreensão nos municípios de Macapá/AP e Mazagão/AP, expedidos pelo juízo da
2ª Zona Eleitoral do Amapá.Segundo as investigações, iniciadas a partir de
irregularidades apontadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), verificou-se
um esquema criminoso de desvio de recursos públicos do fundo eleitoral, como
também, fraudes no lançamento de candidaturas femininas, para atender ao requisito mínimo – cota de gêneros – nas eleições
de 2018, e, assim, obter mais recursos dos fundos de financiamento de campanha.
Identificou-se,
ainda, o envolvimento de empresas prestadoras de serviços às
candidaturas investigadas, que durante as eleições foram remuneradas com
recursos do fundo partidário, porém, sem qualquer comprovação da efetiva prestação dos
serviços declarados, indicando direcionamento deliberado dos recursos públicos
ao financiamento de outras campanhas eleitorais.
O esquema criminoso desviou
mais de R$ 530 mil em recursos do fundo partidário, para o financiamento de apenas três candidaturas, de votação inexpressiva, nas
eleições de 2018. Esse valor representa aproximadamente 34% do total recebido pelo partido
político, o que evidencia a incompatibilidade na distribuição dos recursos
recebidos.
Os investigados poderão responder, na medida de suas
responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica
eleitoral e apropriação indébita eleitoral, e se condenados, poderão cumprir
pena de até 14 anos de reclusão.
*Desviocracia é uma analogia
ao esquema criminoso de desvio de recursos provenientes do fundo eleitoral, uma
vez que a justificativa para utilização destes recursos públicos seria o financiamento da
democracia, porém a investigação constatou que são desviados para finalidades ilegais.
Comunicação Social da Polícia
Federal no Amapá
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