As empresas, fabricantes, envasadoras e distribuidoras de
oxigênio medicinal terão que informar semanalmente sobre a capacidade de
fabricação, envase e distribuição de acordo com sua área de atuação, informou hoje (13)
a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por meio de nota. As
empresas deverão informar ainda, com a mesma periodicidade, a quantidade do
produto demandada tanto pelo setor público quanto pelo setor privado.
As regras constam de um edital publicado hoje (13) no Diário Oficial da
União.
A medida visa monitorar o
abastecimento de mercado e a quantidade demandada de oxigênio medicinal, com o
intuito de minimizar o risco de desabastecimento do produto, como o que ocorreu
no Amazonas, em janeiro.
“Dessa forma, o Ministério da
Saúde poderá ter previsibilidade sobre o
abastecimento de mercado, permitindo a adoção, em tempo hábil, das medidas
necessárias à garantia de fornecimento do oxigênio medicinal”, informou a
Anvisa.
Pelo edital, as empresas
fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal, nas formas
farmacêuticas líquido e gás deverão repassas as informações à Anvisa todas as
quartas-feiras. A agência reguladora disse que o primeiro envio de informações
deve trazer os dados dos últimos 60 dias. Para os envios seguintes, a
informação prestada será semanal.
"A coleta de informação acontecerá pelos próximos 120 dias, a contar da data de publicação do edital e os dados, de caráter confidencial, deverão ser apresentados pelas empresas para cada um de seus estabelecimentos”, disse a Anvisa.
Da Agência Brasil
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