O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, anunciou na tarde desta terça-feira
(09), o Decreto Municipal nº 2.171/2021 – PMM, com medidas mais rígidas a fim
de evitar aglomerações de pessoas e, com isso, reduzir a transmissão do novo
coronavírus. O documento municipal está em consonância com o decreto
estadual nº0775, de 09 de março de 2021.
As determinações têm validade de sete dias e, de acordo com Dr. Furlan,
as medidas se tornaram mais rígidas devido ao novo cenário que o município
enfrenta. “No momento, estamos na classificação de alto risco, que indica a
sinalização vermelha para a doença. Isso requer medidas mais fortes para
desacelerar a evolução do vírus. Também vamos intensificar nossas fiscalizações
e contamos com a compreensão da população”, ressaltou.
Suspensão
De acordo com o documento, estão suspensas as atividades que geram
aglomeração de pessoas, como bares, casas de show, centros culturais, cinemas,
atividades de lazer em clubes e balneários, competições de esportes coletivos
em estádios de futebol, ginásios e quadras poliesportivas.
Proibições
O decreto proíbe a circulação de pessoas em vias públicas de 21h às 5h,
todos os dias. Apenas pessoas em deslocamento para o trabalho ou usuários dos
serviços essenciais de saúde poderão circular nas ruas.
O decreto estipula ainda a Lei Seca, que impede o consumo de bebida
alcoólica em espaços públicos e privados, ruas, calçadas, praças e balneários.
Comércio e serviços
Comércio e serviços funcionarão de segunda a sexta-feira, das 08h às
20h, com exceção de alguns segmentos que poderão funcionar 24h, tais como,
farmácias, funerárias, chaveiros e outros.
Fim de semana
Atividades econômicas classificadas como não essenciais estarão
suspensas a partir das 20h do dia 12 (sexta) até às 5h do dia 15 de março
(segunda).
Delivery
Neste período, os serviços de entregas domiciliares de alimentação estão
habilitados a funcionar de segunda a domingo, das 7h às 00h.
Shoppings Centers
A partir do decreto, os shoppings centers, galerias comerciais e
similares funcionarão de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.
Leia o decreto na íntegra no link abaixo.
https://macapa.ap.gov.br/portal/wp-content/uploads/2021/03/Decreto-no-2171-2021-PMM.pdf
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