sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Gilvam e três veículos de comunicação são multados pela Justiça Eleitoral por ataques a Camilo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em sessão realizada nesta quinta-feira (20), multou Gilvam Pinheiro Borges, TV Tucuju, rádio Tarumã e rádio 102 FM, de forma individualizada, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). A penalidade é fruto de uma representação do Diretório Regional do Partido Socialista Brasileiro (PSB)


A decisão, por unanimidade, entendeu que Gilvam Borges e os veículos de comunicação praticaram propaganda eleitoral antecipada negativa contra o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, filiado ao PSB. Vencidas as juízas Elayne Cantuária e Lívia Peres, que votaram pela aplicação da multa no valor máximo, que é de R$ 25 mil (vinte e cinco mil reais), para cada um dos representados.
O caso
No programa veiculado nas rádios e TV, denominado "Opinião, com Gilvam Borges", a administração pública estadual é criticada. As inserções também enaltecem as qualidades de Gilvan Borges em detrimento de seu adversário político, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe.

O caso foi caracterizado como propaganda eleitoral antecipada negativa, de acordo com o a Legislação em vigor, que proíbe que levem o eleitor a não votar em determinada pessoa ou provável candidato.
Participaram da sessão os juízes Raimundo Vales (Presidente), Agostino Silvério Junior (Vice-Presidente/Corregedor), Ernesto Collares, Elayne Cantuária, Vicente Gomes, Lívia Peres e Fabio Lobato. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Miguel Lima.
 
 
Ascom TRE-AP

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Moradores da Avenida 15 de Novembro no bairro do Paraíso sofrem com alagamentos constantes

Por Iran Froes Moradores da Avenida 15 de novembro, no bairro Paraíso, no perímetro das ruas Osvaldo Cruz e Padre Vitório Ga...