Pesquisas feitas por institutos de opinião pública, jornais e
emissoras de televisão mostram que os brasileiros, em sua maioria, são
favoráveis à redução da maioria penal. Conforme explica o sociólogo
Antônio Teles Junior, o aumento dos índices da violência envolvendo
menores justifica esse anseio popular.
“Só para exemplificar fato ocorrido em Macapá: no dia 21 deste mês a professora Maria Celes Coutinho, de 57 anos, foi morta com duas facadas, sendo uma no pescoço durante uma tentativa de assalto. O crime chocou a cidade, sobretudo por se tratar de uma mulher com muitos serviços prestados ao Amapá e ao Brasil. Esse fato reacendeu o debate sobre a redução da maioridade penal no Amapá, afinal, os autores da covardia foram jovens menores de 18 anos. Em janeiro de 2014, juntamente com uma equipe da UNIFAP, realizamos um estudo na área urbana da cidade de Macapá sobre temas polêmicos, dentre eles, a maioridade penal”, explica Teles.
“Só para exemplificar fato ocorrido em Macapá: no dia 21 deste mês a professora Maria Celes Coutinho, de 57 anos, foi morta com duas facadas, sendo uma no pescoço durante uma tentativa de assalto. O crime chocou a cidade, sobretudo por se tratar de uma mulher com muitos serviços prestados ao Amapá e ao Brasil. Esse fato reacendeu o debate sobre a redução da maioridade penal no Amapá, afinal, os autores da covardia foram jovens menores de 18 anos. Em janeiro de 2014, juntamente com uma equipe da UNIFAP, realizamos um estudo na área urbana da cidade de Macapá sobre temas polêmicos, dentre eles, a maioridade penal”, explica Teles.
Os resultados do estudo apontam que 79% da população da cidade de Macapá são a favor da redução da maioridade penal, enquanto que 18% se posicionaram contra e 3% não souberam responder.
Teles explica que o tema é uma unanimidade. “Em todas as estratificações da pesquisa, as quais: Gênero; Faixa-Etária; Religião e Renda, não houveram diferenças significativas entre os percentuais, pode-se dizer portanto que indiferente a condição socioeconômica a população em sua maioria é a favor dessa redução”.
No Brasil também existe um percentual considerável a favor, em 2013 a pesquisa CNT/MDA apontou que 92,7% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade de 18 para 16 anos, outros 6,3% são contra e 0,9% não souberam responder.
Na pesquisa realizada em Macapá não se especificou na pergunta a idade de redução enquanto na segunda pesquisa, a redução foi fixada em 16 anos. Em qualquer um dos casos, os resultados são contundentes.
“Infelizmente o Brasil vive um apagão político, pois o Congresso Nacional se tornou incapaz de discutir temas polêmicos e tomar decisões, como a redução da maioridade penal. Parece que os parlamentares são incapazes de enfrentar o time dos politicamente corretos. Já está passando da hora do Brasil alinhar suas leis aos anseios da sociedade”, conclui Teles.
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