segunda-feira, 9 de junho de 2014

BNDES: Camilo quita dívida de Waldez; dos R$ 136 milhões, ele teria gasto R$ 5 mil com passarelas

 O governador Camilo Capiberibe quita dívida de um empréstimo junto ao BNDES de R$ 136 milhões deixada por Waldez Góes. Na prestação de contas do ex-governador, R$ 5 milhões teriam sido usados somente com construção de passarelas.

Em 2008, no auge da crise financeira internacional provocada pela quebra do mercado imobiliário americano, o governo Lula lançou um plano emergencial para injetar dinheiro na economia brasileira e assim tentar minimizar os efeitos do colapso ianque sobre a economia nacional. Foi chamado de Plano Emergencial de Financiamento (PEF). Uma das características desse plano era a diminuição das exigências creditícias para contratação de empréstimos por parte dos governos estaduais.


Na primeira edição do plano – o PEF 1 –, o governo Waldez, em 2008, conseguiu acessar R$ 136 milhões. O pedetista gastou tudo o que recebeu e fez um arremedo de prestação de contas desses gastos, que teve que ser concluída pelo atual governo como parte da retirada das pendências do Estado perante a instituição financeira.

Embora o valor recebido por Waldez tenha sido quase duas vezes maior do que o governo Camilo está investindo, hoje, na Saúde pública do Estado – que é de cerca de R$ 70 milhões – incluindo nesse montante as obras como a construção do Hospital de Oiapoque, a reforma e ampliação do Hospital da Criança de do Adolescente, o Hospital de Clínicas, a UPA da Zona Norte de Macapá, o Centro de Nefrologia e o Hospital de Santana, entre outras ações, não se tem notícia de obras significativas para a população amapaense realizadas pelo governo do pedetista com esse recurso.

Uma coisa estranha da prestação de contas esbolçada por Waldez foi a inclusão de um gasto de R$ 5 milhões com a construção de passarelas nas áreas de ressaca da capital do Estado. No início da atual administração foi realizada uma fiscalização nos locais apontados como favorecidos com a ação e nada foi encontrado que pudesse atestar tal despesa.

Outra coisa que desperta a curiosidade foi a pulverização dos recursos em centenas de pequenas obras. Esse expediente é bastante conhecido por auditores de contas, que afirmam que isso pode  esconder ou dificultar a fiscalização das ações supostamente realizadas. Segundo alguns técnicos que trabalharam no governo na época, o dinheiro teria sido usado para resolver demandas políticas. Eles, inclusive, colocaram em dúvida se de fato as obras foram realizadas.
 
Já na vigência da segunda edição do plano, em 2010, já com sérios problemas de credibilidade junto às instituições financeiras, o governador Pedro Paulo – sucessor de Waldez, que havia deixado o governo para se candidatar ao Senado – conseguiu levantar um empréstimo de R$ 204 milhões, mas o banco, com medo de calote, só liberou R$ 15 milhões. Pedro Paulo, como seu antecessor, gastou todo o dinheiro, não concluiu obra alguma e também não entregou a prestação de contas, até porque foi preso pela Polícia Federal no bojo da operação "Mãos Limpas", que levou para a cadeia as mais altas autoridades do Estado, inclusive Waldez. O banco cancelou o restante do contrato.

Para limpar o nome do Estado e recuperar a credibilidade junto à instituição financeira, o governador Camilo, além de pagar integralmente os empréstimos, como atesta uma carta enviada ao governo pelo banco, concluiu algumas obras inacabadas, como a Cidade do Samba e a Avenida Tancredo Neves – o Estado precisava provar que agora tinha um governo sério.
Com a credibilidade restaurada, o governo Camilo Capiberibe conseguiu trazer para o Estado R$ 1.400 bilhão em recursos do BNDES. 

Desses, R$ 300 milhões já foram utilizados em obras e serviços em todo o Amapá. Da relação de obras realizadas pelo socialista constam asfaltamento de rodovias, como os ramais do Bacabinha e da Base Área; reforma, ampliação e construção de escolas – já foram entregues 23; construção e ampliação de hospitais e outras tantas. São obras estruturantes que estão preparando o Estado para a atração de novos empreendimentos, que compõem um ambicioso plano de desenvolvimento do Estado que pretende fomentar a economia local para diminuir a dependência dos repasses da União.

Comparativamente, uma diferença marcante distancia as duas administrações. Enquanto Waldez pegou dinheiro emprestado, endividando o Estado, não deixando nenhuma obra importante realizada com esse recurso – aliás, só deixou a conta para o seu sucessor pagar –, Camilo tem espalhado obras por todo Amapá, com um olhar especial para a recuperação da Saúde e da Educação, que o pedetista deixou sucatear, e para a construção de uma infraestrutura viária para o Estado. Investimentos necessários para quem disputa com o Pará a instalação da base de pesquisas de petróleo da costa oceânica amapaense.

Disso tudo, uma pergunta sem resposta: como foram gastos, de fato, os R$ 136 milhões, que Waldez Góes pôs a mão? Quando indagada, a população que mora nas ressacas e que teria sido beneficiada com R$ 5 milhões em construção de passarelas, responde: ninguém sabe,ninguém viu.

Sérgio Santos MZ Portal


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