O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) organizou um Plano
Operacional para o carnaval 2015. As fiscalizações acontecerão no
primeiro dia de desfiles das escolas de samba, no Sambódromo.
O objetivo
da ação é garantir o direito do consumidor e fiscalizar as barracas que
venderão bebidas e alimentos, além da venda dos ingressos no dia da
apresentação das agremiações.
As fiscalizações pretendem fazer um
levantamento de informações importantes para o consumidor na hora de
comprar bebidas e alimentos. Os fiscais ficarão atentos quanto à data de
validade das bebidas e a exposição visual dos preços e de que forma os
alimentos serão comercializados.
De acordo com a chefe de fiscalização do Procon, Marcela Queiroz, os fiscais atuarão de forma conjunta. "Vamos fiscalizar para que o consumidor tenha a garantia do direito da meia-entrada e, caso não encontre esses direitos, a empresa será penalizada", informou.
De acordo com a chefe de fiscalização do Procon, Marcela Queiroz, os fiscais atuarão de forma conjunta. "Vamos fiscalizar para que o consumidor tenha a garantia do direito da meia-entrada e, caso não encontre esses direitos, a empresa será penalizada", informou.
As multas para empresas que não
obedecerem ao Código de Defesa do Consumidor podem variar de R$ 416 a R$
6 milhões - a infração dependerá do porte da empresa que for autuada.
Na
semana que antecede o desfile, a equipe técnica do Procon vai se reunir
com os responsáveis pelas vendas de bebidas, alimentos e ingressos. O
encontro servirá para alertar sobre os objetivos da operação e para que
as empresas fiquem atentas quanto aos direitos do consumidor.
"Esta
reunião tem o intuito de orientar e conscientizar os empreendedores,
pois não queremos apenas aplicar multas, queremos que o Código de Defesa
seja respeitado, para que tanto o consumidor quanto o comerciante saiam
ganhando", explicou Marcela Queiroz.
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