O Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem) vai realizar a segunda
fase da operação de fiscalização em balanças nas feiras e supermercados
de Macapá e Santana. A ação terá como foco principal a apreensão dos
instrumentos que não estejam dentro das normas legais.
A operação vai iniciar a partir de terça-feira, 31, em postos de
vendas de pescado, e se estenderá durante todo o período da Semana
Santa.
As primeiras ações da operação foram educativas, orientando os
empresários e comerciantes acerca do uso correto das balanças, e que
elas sejam de modelos nacionais. Os técnicos também averiguaram diversos
itens como a obrigatoriedade do selo do Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
O metrologista do Ipem, Enélio Leite, informa que equipamentos de
pesagem irregulares ou que estiverem sem o selo do Inmetro serão
recolhidos e o proprietário poderá ser notificado. "Vamos iniciar a fase
de apreensão.
A legislação diz que os proprietários não devem usar
balanças importadas para fins comerciais. Orientamos para que sejam
usados instrumentos autorizados pelo Inmetro", informou Enélio. Segundo
ele, na primeira fase o órgão apreendeu 20 balanças.
O Ipem elaborou um selo para atestar os equipamentos averiguados e
aprovados pela fiscalização. "Os postos de vendas de pescados que foram
fiscalizados têm esse selo, e se não tiverem, o consumidor pode
solicitar às equipes para fazerem a averiguação no estabelecimento",
assegurou.
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